DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 862.247,36 (oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230028: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e serv. Ltda -epp ; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 215.266,98 (duzentos e quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230030: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia social; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e serv. Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 370.076,66 (trezentos e setenta mil, setenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230031: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e serv. Ltda - epp ; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 83.809,09 (oitenta e três mil, oitocentos e nove reais e nove centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230032: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 48.780,00 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais); Vigência: 19/01/2023 a 31/12/2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230033: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de saúde de Anapu; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 82.680,60 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230034: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 38.536,50 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230035: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da educação Basica; Contratado:Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 436.027,50 (quatrocentos e trinta e seis mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos); vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230036: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistência social; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 44.140,50 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230037: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - epp; objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 38.536,50 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230040: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Casa Carro Comercio de Pecas Ltda- Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 64.220,60 (sessenta e Quatro Mil, duzentos e Vinte Reais e sessenta Centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230041: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de saúde de Anapu; Contratado: Casa Carro Comercio de Pecas Ltda- Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 36.679,55 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230042: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: Casa Carro Comercio de Pecas Ltda- Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 24.343,25 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230043: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da educação Basica; Contratado: Casa Carro Comercio de Pecas Ltda- Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 4.053,75 (quatro mil, cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230044: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia social; Contratado: Casa Carro Comercio de Pecas Ltda- Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 26.775,50 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230045: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Casa Carro Comercio de Pecas Ltda- Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 23.532,50 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 19 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230057; Origem: Inexigibilidade nº 003/2023-05fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: J da S Rocha Ltda; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento pedagógico para realização de jornada pedagógica, acompanhamento pedagógico, apoio na elaboração de materiais para técnico e professores, demais profissionais da educação, com foco na melhoria da aprendizagem e desenvolvimento dos educadores, por meio de realização de palestras e/ou oficinas para atender a rede de ensino do município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 49.995,80 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo do Contrato nº 20210011; Processo licitatório nº 002/2021- 04PMA. Dispensa; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no Cpnj sob o nº 01.613.194/0001-63ea empresa Isaias Teixeira de Lira, inscrito no CPF 029.091.702-68; o presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.200,00(trinta e cinco mil, duzentos reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de ANAPU, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento pedagógico para realização de jornada pedagógica, acompanhamento pedagógico, apoio na elaboração de materiais para técnico e professores, demais profissionais da educação, com foco na melhoria da aprendizagem e desenvolvimento dos educadores, por meio de realização de palestras e/ou oficinas para atender a rede de ensino do município de Anapu/Pa. Favorecido: J da S Rocha Ltda; Valor Total: R$ 49.995,80 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, na qualidade de ordenadora de despesas. Anapu/PA, 27 de fevereiro de 2023 JADIS RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230070. Origem: Pregão Eletrônico nº 48/2022. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente. Contratada: J do Rosario Nascimento. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 13.313,30. Vigência: 17/01/2023a 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/01/2023. CONTRATO Nº 20230071. Origem: Pregão Eletrônico nº 48/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: J do Rosario Nascimento. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 87.773,85. Vigência: 16/01/2023a 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/01/2023. CONTRATO Nº 20230318. Origem: Pregão Eletrônico nº 7/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Transporte Irmaos Rodrigues Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores com lâmina, incluindo implementos agrícolas, destinados a abertura de novas áreas e no preparo de solos, em um total de 2.500 (duas mil e quinhentas horas), em todo Município de Augusto Corrêa/Pa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 750.000,00. Vigência: 27/02/2023a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230282, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Empresa: COSTA PAES LT DA ; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 59,00; Item 2-R$ 92,50; Item 3-R$ 67,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229807. Origem: Pregão Eletrônico n° 74/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 42 dias, do Período de 10/02/2023 a 24/03/2023.