DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 27 de fevereiro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato publicado no D.O.U, pag. 215, nº 39/2023, que circulou dia 27 de fevereiro de 2023. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9083/2022; LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9082/2022. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-FUNPAPA Processo: nº 4723/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA/PMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 13/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E LÚDICO", para atender as Unidades da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 27 de fevereiro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022 Origem: pregão eletrônico nº 054/2022 - contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/ sob o nº 18.148.649/0001-10 objetos: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE CAIXÕES PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS. CONTRATO 110/2023 J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº 32.019.363/0001-65, R$76.111,50 (setenta e seis mil, cento e onze reais e cinquenta centavos) Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022 Origem: pregão eletrônico nº 053/2022 - contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/ sob o nº 18.148.649/0001-10 objetos: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - SEMAF, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. CONTRATO 108/2023 FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 34.750.298/0001-79, R$ 44.210,00 (Quarenta e quatro mil, e duzentos e dez reais) Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:10/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022 Origem: pregão eletrônico nº 038/2022 - contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/ sob o nº 18.148.649/0001-10 objetos: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Gás liquefeito de 13kg, Botija de Gás 13kg, Recarga de Água Mineral de 20L e Galão de Água Mineral de 20l, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SE M OV I , Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAG R I , Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. CONTRATO 111/2023 EMPRESA S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, nome fantasia: COMERCIAL BELA VISTA, Inscrita no CNPJ sob nº26.969.797/0001-23, R$ 8.647,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 18.148.649/0001-10 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Despo r t o - S E M E D, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Empresa TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA, nome fantasia: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ CNPJ nº 02.692.886/0002-98, valor total de R$68.400,00 (Sessenta e oito mil, e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA A S S I N AT U R A : 2 3 / 0 2 / 2 0 2 3 . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/002 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de urnas mortuárias, com translado e as vestes mortais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 14/03/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/003 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data da abertura 14/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/004 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de calcário dolomítico destinado para a Secretaria de Agricultura. Data da abertura 14/03/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/005 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros matérias para atender as secretarias do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data da abertura 14/03/2023 às 14:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de Fevereiro de 2023 Edito Fausto da Conceição Lima-Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023/006 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, conforme especificações do edita, tipo menor preço. Data da abertura 15/03/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da abertura sala de reunião da CPL. O edital poderá ser adquirido pelo portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de fevereiro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Saúde, CONTRTADOS - V.P DAVID COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 038/2023, com o valor total de R$ 542.770,44; W. N. TARGINO ME, CNPJ/MF 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 039/2023, com o valor total de R$ 259.879,50. OBJETO: fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.106, 2.109, 2.016, 2.063, 2.073, 2.052, 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: POR 12 (DOZE) MESES. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25 DE JANEIRO DE 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMC Objeto: Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Passeio Lateral e Meio-Fio da Avenida Euclides Figueiredo na Sede do Município de Cametá, conforme condições constantes anexo ao Edital. Abertura: 15 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br, mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e Geo Obras (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo- obras). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-PMC Objeto: Registro de Preço para a aquisição de Notebooks e Impressoras Multifuncionais Visando atender a demanda do Fundo de Valorização da Educação (Fundeb)/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC Para Serem Utilizados Pelos Professores da Rede de Ensino Público Municipal de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 13/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 27 de fevereiro de 2023 ÊNIO DE CARVALHO Secretário de Educação