DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): DGM ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA,OBJETO: Contratação de empresa em prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil especializada para a administração pública, com o acampamento nas matérias administrativas, proporcionando esclarecimento e orientações, realizando a consultoria na execução orçamentária, atendendo as determinações da Lei n.º4320/64 a elaboração dos relatórios da LC n.º 101/20000 (LRF) orientações e adequações do PPA, LDO e LOA , elaboração de defesas junto ao TCM-PA referente aos processos de prestações de Contas encerramento de Balanço Geral, envios mensais e demais assuntos pertinentes a área de atuação, cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública e prezando pela aprovação das contas do Gestor, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Rural. VALOR TOTAL.: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais),),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 23 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa em prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil especializada para a administração pública, com o acampamento nas matérias administrativas, proporcionando esclarecimento e orientações, realizando a consultoria na execução orçamentária, atendendo as determinações da Lei n.º4320/64 a elaboração dos relatórios da LC n.º 101/20000 (LRF) orientações e adequações do PPA, LDO e LOA, elaboração de defesas junto ao TCM-PA referente aos processos de prestações de Contas encerramento de Balanço Geral, envios mensais e demais assuntos pertinentes a área de atuação, cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública e prezando pela aprovação das contas do Gestor, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Rural.FAVORECIDO: DGM ASS ES S O R I A CONTABIL S/S LTDA,VALOR: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 17 de Fevereiro de 2023 DOUGLAS FERREIRA SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022 O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023-FME-CPL,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP,OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, desinfecção de ambientes e limpeza de caixa d'agua nas unidades de ensino e prédios com administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 10 de março de 2023, às 08:30. sendo disponibilizado na integra o edital e as alterações, para consulta e baixa(download)no site.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Canaã dos Carajás - PA, 24 de fevereiro de 2023. MARCOS VINÍCIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Capanema-PA, comunica a quem faça interessar, que realizará o credenciamento de pessoa jurídica e física para o credenciamento de pessoa física e jurídica para a execução de exames especializados, visando dar continuidade a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema/PA. Entrega de documentos até dia: 13/03/2023às 14:00 horas. Data da sessão pública de abertura dia 16/03/2023 ás 09:00horas. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Capanema/PA, 27 de fevereiro de 2023 HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 825/22, de 05/07/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER-IV, neste Município de Castanhal/Pará, a ser executado por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 18/04/2023, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. Castanhal/Pa, 27 de fevereiro de 2023 IGOR VALENTE TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-003-PMC OBJETO: Contratação de empresas especializadas por meio de Credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços especializados em consultas Oftalmológicas aos usuários do SUS da população do Município de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 04 de abril 2023. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br - 28 de fevereiro de 2023 ELIZABETH Mº S. V. BOTELHO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00301101/22-CEL/SEMAS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2022- CEL/SEMAS - Tipo MENOR PREÇO. Com abertura marcada para o dia: 27/02/2023 - 10:00h (horário de Brasília). FOI ALTERADO PARA O DIA 03/03/2023 ÀS 10:00H. Justificativa: o pregoeiro responsável pelo processo está doente. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas destinadas as famílias carentes do município de Dom Eliseu - PA. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR Presidente da CEL/PMDE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-FMS Proc. Licitatório nº 2/2022-230201 - Proc. Administrativo nº 00302004/22/. Errata de aviso de republicação Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022, onde se lê: Modalidade Concorrência; leia-se: Modalidade Tomada de Preço. VERÔNICA SILVA DA COSTA ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Interessado: Prefeitura Municipal de Gurupá A Prefeitura Municipal de Gurupá comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica N° 001/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO, POR TEMPO DETERMINADO. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 20 de março de 2023, até às 17:00hs. Gurupá, 28 de fevereiro de 2023 JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo aditivo de 25% do Quantitativo do Contrato Oriundo do Pregão eletrônico SRP Nº 001/2022-PE-SRP-SEMED, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Igarapé-Miri. Contrato nº 001.2/2022 PE-SRP-SEMED, Empresa: GRAFICA MATEUS EIRELE, CNPJ n° 24.903.231/0001-73; Valor após o aditivo será de R$139.205,69. Vigência: a contar de 30/01/2023 ate 30/04/2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato nº 001.3/2022 PE-SRP-SEMED, Empresa: L. PUREZA DA SILVA-ME, CNPJ n° 12.771.399/0001-93; Valor após o aditivo será de R$124.895,42. Vigência: a contar de 30/01/2023 ate 30/04/2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230152. PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMULAS LACTEAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, EXERCICIO 2023. DATA DA ATA: 23/02/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA; C.N.P.J. nº 27.117.540/0001-06, valor total R$ 117.159,00. UMANA LTDA; C.N.P.J. nº 28.715.296/0001- 46, valor total R$ 213.726,00. DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA; C.N.P.J. nº 10.301.008/0001-41, valor total R$ 72.045,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230157 PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 27/02/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: BRASIL VERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 42.809.387/0001-71, valor total R$ 207.740,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2023-PE, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 36, pág. 137, 22 de fevereiro de 2023. Onde se lê: Data de abertura: 03/03/2023 as 10:00 hora local. Leia-se: Data de abertura: 13/03/2023, as 10:00 hora local.