DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800273 273 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: O Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa, Maria Dileuza Ribeiro da Silva torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 7.2023-002-FMAS, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-NÚCLEO DE CAJAZEIRAS, SITUADO NA AVENIDA IPIXUMA, S/N. Abertura dia 28/02/2023, às 08h30min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 27 de Fevereiro de 2023. MARIA DILEUZA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-011-PE Abertura dia 13/03/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos, substâncias de controle especial, materiais técnicos hospitalares, laboratorial e odontológico para reposição e abastecimento necessários da farmácia básica, hospital municipal, serviço de urgência e emergência e vigilância em saúde do Município de Jacundá - PA. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de poços profundos na Zona Rural de Juruti para atender as demandas da Secretaria Municipal de Integração Comunitária, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos. Abertura: 15/03/2023, às 09:30hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS-TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 27 de fevereiro de 2023 COSME SOUSA FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 006/2023, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA. Abertura: 13/03/2023, às 10:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 27 de fevereiro de 2023 COSME SOUSA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 02/01/2023 e termino em 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº:20210489. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de sistema de abastecimento de água no bairro bom sucesso, zona urbana de Mãe do Rio - Pa, em conformidade com o convênio Nº855789/2017 - SICONV, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Embrater - Empresa Brasileira de Assistência Técnica Rur. LTDA, de CNPJ sob o nº07.952.788/0001-85. Objeto: Termo aditivo: 7º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 02/01/2023 e termino em 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20200273. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-00003. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de módulos sanitários domiciliares - MSD, no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio nº854883/2017, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Marajó A R Construir Comércio EIRELI, de CNPJ sob o nº09.649.986/0001-08. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2023 e termino em 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº:20220408. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Mãe do Rio - Pa, Em conformidade com o convênio Nº85/2022-SIDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. A. Construcons Civil LTDA, de CNPJ sob o nº22.328.699/0001-56. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 224/2023/SEVOP, PROCESSO Nº 32.882/2022-PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 027/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Serviços de Pequenos Reparos dos Prédios Públicos do Município De Marabá/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.969.637/0001-19; Valor em R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais), Assinatura 24/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 223/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.541/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 062/2022-CEL/SSAM/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Base e Escória de Alto Forno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ 09.570.551/0001-65; Valor em R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais), Assinatura 27/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº 12.433/2021 - PMM. Tomada de Preços n° 023/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original n° 055/2022 - SEMED/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 22/08/2023; Prorrogar o prazo de execução do referido contrato por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 23/07/2023. Contratada: CONSÓRCIO MP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.119.610/0001-47. Assinatura: 17/02/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 19.359/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Retificar a cláusula sexta do contrato original n° 008/2022 - SEMED/PMM, reduzindo o valor contratual, devido a um erro formal de somatória do item 12 da planilha licitada, sendo necessário a correção do valor, como segue: ONDE SE LÊ: Cláusula Sexta - Preço e Cobertura Financeira 6.1 - O preço para execução dos serviços objeto deste contrato é de R$ 524.459,33 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos); LEIA-SE: Cláusula Sexta - Preço e Cobertura Financeira 6.1 - O preço para execução dos serviços objeto deste contrato é de 524.111,52 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e onze reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 14.254.641/0001-87. Assinatura: 27/01/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 19.359/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 008/2022-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 29/05/2023; Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 27/04/2023; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 17,52123%, correspondente a R$ 91.830,78 (noventa e um mil, oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 91.830,78 (noventa e um mil, oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos), Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 615.942,30 (seiscentos e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 14.254.641/0001-87. Assinatura: 27/01/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 141/2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 33.649/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ sob 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 21, 36, 37, 55, 64, 75, 80, 94, 123, 142, 143, 155 Perfazendo o Valor Total de R$ 56.144,84 (Cinquenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 22, 31, 72, 106, 108, 125, 129, 152 Perfazendo o Valor Total de R$ 235.825,50 (Duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A inscrita no CNPJ sob 07.752.236/0001-23, vencedora dos Itens: 24, 76, 104 Perfazendo o Valor Total de R$ 234.669,00 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais),CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob 08.674.752/0001-40, vencedora dos Itens: 69, 148 Perfazendo o Valor Total de R$ 24.705,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinco reais),DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 16, 53, 86, 160, Perfazendo o Valor Total de R$ 133.537,50 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e trinte e sete reais e cinquenta centavos),DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA inscrita no CNPJ sob 11.187.037/0001-97, vencedora dos Itens: 58, 73, 87, 131, 132, 163 Perfazendo o Valor Total de R$ 42.639,50 (Quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos),INOVAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 12.889.035/0001-02, vencedora dos Itens: 65, 81, 102 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.086,60 (Vinte e cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos), EXCLU S I V A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 14.905.502/0001-76, vencedora dos Itens: 35, 68, 147 Perfazendo o Valor Total de R$ 40.612,00 (Quarenta mil, seiscentos e doze reais), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob 15.439.366/0001-39, vencedora do Item: 162 Perfazendo o Valor Total de R$ 14.148,80 (Quatorze mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.553.940/0001-48, vencedora do Item: 122 Perfazendo o Valor Total de R$ 547,20 (Quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 26 Perfazendo o Valor Total de R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte cinco reais ), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 17.472.278/0001- 64, vencedora dos Itens: 28, 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 48.394,50 (Quarenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 01, 41, 141 Perfazendo o Valor Total de R$ 103.005,00 (Cento e três mil, cinco reais), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no CNPJ sob 21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 03, 05, 08, 43, Perfazendo o Valor Total de R$ 122.910,00 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e dez reais), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS