DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá-PA, 22 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 34.938/2022-PMM. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 14/Março/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 3.359/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 27 de fevereiro de 2023. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração aos Contratos nº20220236 nº20220237, nº20220238, nº20220239 e nº20220240 Origem: carona A/2022-220401. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, Fundo Municipal de Educação, FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32, Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Adesão de ata de registro de preços nº012/2021 concernentes ao Pregão Eletrônico 012/2021-SRP firmada entre a Prefeitura de Santarém Novo/PA e Empresa HARPIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 22.652.492/0001-32 que versa sobre a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA Vigência: 30 junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS Nº 20220237 E 20220238. ORIGEM: CARONA A/2022-220401 – PARTES: Fundo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e– – FUNDEB e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso i, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Adesão de ata de registro de preços nº012/2021 concernentes ao Pregão Eletrônico 012/2021-SRP firmada entre a Prefeitura de Santarém Novo/PA e Empresa HARPIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 22.652.492/0001-32 que versa sobre a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA.– – Vigência: até 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração aos Contratos nº20220424 nº20220425, nº20220426, nº20220427 e nº20220428 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: M S DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.096.989/0001-96 Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e suas secretarias. Vigência: 30 agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor do acréscimo: R$ 45.508,23 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e vinte e três centavos). Vigência: 03 de janeiro de 2023 e com termino em 04 de abril de 2023. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.013-SEMAD-PMM, originário do processo licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 2021/12.21.013 - SEDAP-DL. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua 21 de Abril, nº 348, Bairro: Centro, CEP: 67.201.040, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e P Pesca de Marituba/PA .. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 03/12/2023 em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ORD. DE DESPESA: VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA- Secretária Municipal de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AT A S PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2023/PMNI - SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230019, Beneficiários: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, vencedora dos itens 0017, 0019, 0020, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0034, 0035, 0038, 0095, 0096, 0099, 0100, 0125, 0142, 0156, 0160, 0164, 0182, 0219, 0220, 0224, 0228, 0231, 0234, 0237, 0243, 0255, 0263, 0267, 0268, 0272, 0275, 0276, 0303, 0304, 0305, 0314, 0321, 0322, 0323, 0326, 0331, 0344, 0345, 0357, 0382, 0393, 0408, 0413, 0415, 0416, 0432, 0447, 0456, 0464, 0480, 0481, 0485, 0491, 0508, 0511, 0526, 0532, 0553, 0557, 0561, 0562, 0566, 0568, 0572, 0578, 0583, 0585, 0587, 0588, 0628, 0639, 0645, 0646, 0647, 0651, 0661, 0700, 0701, 0702, 0703, 0708, 0710, 0716, 0717, 0719, 0721, 0722, 0723, 0726, 0729, 0731, 0732, 0737, 0739, 0743, 0744, 0756, 0763, 0764, 0767, 0768, 0771, 0772, 0773, 0774, 0775, 0776, 0777, 0778, 0779, 0780, 0781, 0782, 0783, 0784, 0785, 0786, 0787, 0788, 0789, 0790, 0791, 0792 e 0797, perfazendo um total de R$ 2.457.405,90 (Dois Milhões, Quatrocentos e cinquenta e Sete mil, Quatrocentos e Cinco Reais, Noventa Centavos). D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, vencedora dos itens 0186, 0217, 0239, 0244, 0251, 0257, 0258, 0259, 0261, 0269, 0288, 0297, 0312, 0336, 0341, 0388, 0395, 0399, 0404, 0405, 0406, 0515, 0555, 0589, 0590, 0656, 0657, 0658, 0659, 0665 e 0699, perfazendo um total R$ 213.058,90 (Duzentos e Treze Mil, Cinquenta e Oito Reais, Noventa Centavos). M N S DA COSTA PARRIÃO, CNPJ: 22.979.942/0001-04, vencedora dos itens 0001, 0002, 0006, 0008, 0010, 0011, 0012, 0015, 0021, 0022, 0024, 0025, 0026, 0039, 0040, 0045, 0046, 0048, 0049, 0050, 0051, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0086, 0088, 0090, 0091, 0093, 0094, 0097, 0098, 0101, 0102, 0106, 0108, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0119, 0122, 0123, 0124, 0128, 0132, 0136, 0137, 0138, 0143, 0144, 0145, 0150, 0151, 0153, 0161, 0162, 0163, 0170, 0179, 0199, 0209, 0210, 0216, 0223, 0278, 0296, 0318, 0325, 0335, 0354, 0372, 0390, 0391, 0402, 0554, 0650, 0672, 0673, 0679, 0680, 0683, 0684, 0691, 0693, 0725, 0747, 0798, 0799 e 0800, perfazendo um total de R$ 1.703.122,00 (Um Milhão, Setecentos e Três Mil, Cento e Vinte Dois Reais). ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.229.621/0001-56, vencedora dos itens 0003, 0004, 0005, 0007, 0016, 0033, 0047, 0089, 0105, 0120, 0121, 0135, 0147, 0152, 0158, 0159, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0181, 0183, 0184, 0185, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0193, 0195, 0196, 0198, 0200, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0211, 0212, 0214, 0215, 0218, 0225, 0226, 0227, 0235, 0238, 0240, 0241, 0246, 0247, 0248, 0249, 0254, 0265, 0266, 0270, 0271, 0273, 0274, 0279, 0280, 0281, 0282, 0286, 0287, 0289, 0290, 0291, 0292, 0293, 0294, 0298, 0300, 0301, 0302, 0306, 0308, 0310, 0311, 0316, 0317, 0319, 0320, 0327, 0328, 0329, 0333, 0334, 0337, 0338, 0339, 0342, 0346, 0347, 0352, 0353, 0355, 0356, 0358, 0359, 0360, 0361, 0363, 0365, 0366, 0367, 0368, 0369, 0370, 0371, 0376, 0377, 0378, 0379, 0380, 0381, 0383, 0385, 0386, 0387, 0392, 0394, 0396, 0397, 0398, 0400, 0401, 0403, 0407, 0410, 0417, 0421, 0424, 0425, 0426, 0427, 0429, 0430, 0431, 0434, 0435, 0436, 0438, 0439, 0441, 0442, 0443, 0445, 0446, 0449, 0450, 0451, 0452, 0454, 0455, 0458, 0459, 0460, 0461, 0462, 0463, 0465, 0468, 0469, 0471, 0472, 0473, 0474, 0475, 0476, 0477, 0478, 0479, 0490, 0492, 0494, 0495, 0497, 0498, 0499, 0506, 0509, 0512, 0513, 0514, 0516, 0522, 0523, 0524, 0525, 0527, 0528, 0530, 0531, 0533, 0534, 0535, 0537, 0538, 0539, 0540, 0541, 0542, 0543, 0544, 0545, 0546, 0558, 0559, 0564, 0567, 0569, 0570, 0571, 0574, 0575, 0577, 0579, 0580, 0581, 0582, 0584, 0586, 0591, 0592, 0593, 0594, 0595, 0597, 0600, 0601, 0602, 0603, 0604, 0605, 0606, 0607, 0608, 0609, 0610, 0611, 0612, 0613, 0614, 0616, 0618, 0619, 0620, 0621, 0622, 0624, 0625, 0626, 0627, 0632, 0633, 0634, 0635, 0636, 0637, 0638, 0640, 0641, 0642, 0643, 0644, 0648, 0649, 0652, 0653, 0654, 0655, 0660, 0662, 0663, 0664, 0666, 0667, 0668, 0669, 0670, 0671, 0674, 0675, 0676, 0677, 0678, 0681, 0682, 0685, 0686, 0687, 0688, 0689, 0690, 0692, 0694, 0695, 0696, 0697, 0698, 0704, 0705, 0706, 0707, 0709, 0711, 0712, 0713, 0715, 0720, 0724, 0727, 0728, 0730, 0734, 0735, 0736, 0740, 0741, 0742, 0745, 0746, 0748, 0749, 0755, 0757, 0758, 0759, 0760, 0761, 0762, 0769, 0770, 0795 e 0796, perfazendo um total de R$ 2.673.537,08 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais, Oito Centavos). REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.351,445/0001-30, vencedora do item 0615, perfazendo um total de R$ 46.200,00 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos Reais). SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 0009, 0013, 0014, 0018, 0023, 0036, 0037, 0041, 0042, 0043, 0044, 0052, 0083, 0084, 0085, 0087, 0092, 0103, 0104, 0107, 0109, 0116, 0117, 0118, 0126, 0127, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0139, 0140, 0141, 0146, 0148, 0149, 0154, 0155, 0157, 0180, 0192, 0194, 0197, 0201, 0213, 0221, 0222, 0229, 0230, 0232, 0233, 0236, 0242, 0245, 0250, 0252, 0253, 0256, 0260, 0262, 0264, 0277, 0283, 0284, 0285, 0295, 0299, 0307, 0309, 0313, 0315, 0324, 0330, 0332, 0340, 0343, 0348, 0349, 0350, 0351, 0362, 0364, 0373, 0374, 0375, 0384, 0389, 0409, 0411, 0412, 0414, 0418, 0419, 0420, 0422, 0423, 0428, 0433, 0437, 0440, 0444, 0448, 0453, 0457, 0466, 0467, 0470, 0482, 0483, 0484, 0486, 0487, 0488, 0489, 0493, 0496, 0500, 0501, 0502, 0503, 0504, 0505, 0507, 0510, 0517, 0518, 0519, 0520, 0521, 0529, 0536, 0547, 0548, 0549, 0550, 0551, 0552, 0556, 0560, 0563, 0565, 0573, 0576, 0596, 0598, 0599, 0617, 0623, 0629, 0630, 0631, 0714, 0718, 0733, 0738, 0750, 0751, 0752, 0753, 0754, 0765, 0766, 0793, 0794, 0801 e 0802, perfazendo um total de R$