DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2023/PMNI - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Vencedores: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 2.457.405,90 (Dois Milhões, Quatrocentos e cinquenta e Sete mil, Quatrocentos e Cinco Reais, Noventa Centavos), D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 213.058,90 (Duzentos e Treze Mil, Cinquenta e Oito Reais, Noventa Centavos), M N S DA COSTA PARRIÃO, com o valor de R$ 1.703.122,00 (Um Milhão, Setecentos e Três Mil, Cento e Vinte Dois Reais), ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 2.673.537,08 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais, Oito Centavos), REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, com o valor de R$ 46.200,00 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos Reais), SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 1.420.223,80 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais, Oitenta Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 14 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023/SEURBI. Base Legal: Art. 25, Inciso V, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos agrícolas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e Infraestrutura. Contrato Adm.: nº 2023002. Com a Empresa AGROTERRA LTDA ME, CNPJ nº 16.745.210/0001-49 Valor Global: R$ R$ 1.078.380,00 Vigência do Contrato: 24/02/2023 à 29/12/2023 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses e mudança de dotação orçamentária ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMED proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022/SEMED. Objeto do Contrato: Serviços de consultoria e assessoria jurídica, em favor do município de Óbidos, com vistas à correta compreensão, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito Contratado: BORGES & MOURA ADVOGADOS, CNPJ: 20.801.477/0001-83 Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024 - MARIA ZILDA B E N T ES SOUSA - Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023/GAB/PMO Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa NAYARA CRUZ DOS SANTOS 05130842235, CNPJ nº 47.703.998/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador, em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 1276/2022, de 25 de julho de 2022, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2023. OBJETO: aquisição de caixas d'água, para uso nas comunidades da Zona Rural e nos sistemas de abastecimento de água da Zona Urbana do Municipal de Oriximiná/PA, em consonância com a execução das atividades e demais características e especificações técnicas constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/03/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de fevereiro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-SRP-FMS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023-FMS e N° 002/2023-FMS PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 01/2023-SRP-FMS ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. Data da assinatura: 27/02/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da data de assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: AURIENE T. GUALBERTO EPP, no valor de R$ 86.241,60 (Oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); e G. P. B FARIAS LTDA, no valor de R$ 109.664,00 (Cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). A Ata em sua integra está disponível para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. RAYANE SOUZA SANTOS - Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP-FMS No dia 23/02/2022 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SRP- FMS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO EPP, no valor de R$ 86.241,60 (Oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); e G. P. B FARIAS LTDA, no valor de R$ 109.664,00 (Cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 27 de fevereiro de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2022-FUNDEB Processo Licitatório: Nº PE-009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DE SENV.EDUCAÇ AO BASICA Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 97.625,00 (noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 488.125,00(quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/02/2023 com vigência até o dia 15/06/2023. Data da assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2022-FUNDEB Processo Licitatório: Nº PE-009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DE SENV.EDUCAÇ AO BASICA Contratada: B. F. DOS SANTOS-ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 122.500,00(cento e vinte e dois mil, quinhentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/02/2023 com vigência até o dia 15/06/2023. Data da assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022-SEMED Processo Licitatório: Nº PE- 009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 75.330,00(setenta e cinco mil, trezentos e trinta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/02/2023 com vigência até o dia 15/06/2023. Data da assinatura: 27/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4-SEMED/2023 No dia 24/02/2023 foi adjudicado e no dia 27/02/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-SEMED/2023. Objeto: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, de acordo com as especificações e condições constantes neste termo. Empresa Vencedora: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, no valor de R$ 677.188,00 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais); RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 27 de fevereiro de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1279/2022, de 25 de julho de 2022, torna público que que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-SEMED/2023, do Tipo Menor Preço global, que passa a ter o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção predial em alvenaria, forro, cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, elétrica, nas unidades escolares da Zona Urbana do Município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I do Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações no memorial descritivo e nas planilhas orçamentárias. Considerando que as alterações afetam a formulação da proposta, a sessão pública agendada para o dia 01/03/2023, às 09h30min, foi remarcada para o dia 15/03/2023, às 09:30h. O Edital está disponível no portal da Prefeitura, (www.oriximina.pa.gov.br) ou poderá ser adquirido, em mídia, no Setor de Licitações da Prefeitura de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de fevereiro de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1279/2022, de 25 de julho de 2022, torna público que que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-SEMED/2023, do Tipo Menor Preço global, que passa a ter o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção predial em alvenaria, forro, cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, elétrica, nas unidades escolares da Zona Rural do Município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I do Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações no memorial descritivo e nas planilhas orçamentárias. Considerando que as alterações afetam a formulação da proposta, a sessão pública agendada para o dia 03/03/2022, às 09h30min, foi remarcada para o dia 17/03/2023, às 09:30h. O Edital está disponível no portal da Prefeitura, (www.oriximina.pa.gov.br) ou poderá ser adquirido, em mídia, no Setor de Licitações da Prefeitura de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de fevereiro de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente da CPL