DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚlio César Dairel - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 197.548,41 (Cento e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: L CRISTINA DA SILVA - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 67.925,65 (Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2023/FMHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social/SEMHAB; CONTRATADO: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 1.925,70 (Um Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2023/FMHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social/SEMHAB; CONTRATADO: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 69.480,55 (Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2023/FMHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social/SEMHAB; CONTRATADO: L CRISTINA DA SILVA - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 14.463,70 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADO: L CRISTINA DA SILVA - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 142.311,62 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Onze Reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADO: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Aquisição de serviços e materiais gráficos (carimbos, impressos e outros); VALOR TOTAL: R$ 89.762,00 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 17.892.868/0001-46; OBJETO: Prestação de serviços de caldeiraria, em regime homem- hora; VALOR TOTAL: R$ 20.960,00 (Vinte Mil, Novecentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: A. M. LIMA NAVA, inscrita sob o CNPJ de nº 10.579.842/0001-01; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, áudio e vídeo; VALOR TOTAL: R$ 177.330,91 (Cento e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta Reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 298.435,30 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0092/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 170.731,49 (Cento e Setenta Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: A. M. LIMA NAVA, inscrita sob o CNPJ de nº 10.579.842/0001-01; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática e vídeo; VALOR TOTAL: R$ 22.838,55 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0094/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: A. M. LIMA NAVA, inscrita sob o CNPJ de nº 10.579.842/0001-01; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, áudio e vídeo; VALOR TOTAL: R$ 57.116,14 (Cinquenta e Sete Mil, Cento e Dezesseis Reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. JÚLIO CÉSAR DAIREL - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 380/2022/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PMON. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita sob o CNPJ nº 21.062.558/0001-71. Objeto: Referente à execução de obra de reforma da praça das crianças - Zona urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Aditivo de acréscimo de percentual de 12,98% em relação ao valor total do contrato, totalizando assim R$164.904,96. Júlio César Dairel - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2022/FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/SME. Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.329.932/0001-21 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra de reforma da escola municipal de ensino fundamental Madre Carolina Friess (prédio anexo), zona urbana do município de Ourilândia do Norte PA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 22,02486% em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$79.013,25 ,00. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SME A Secretária Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.493.247/0001-06, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023/SME; vencedora: FJL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.714.930/0001-17; Objeto: Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MURO DE FECHAMENTO PARA PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DOMINGOS CABRAL. Preço Global da Proposta: R$ 32.017,60 (trinta e dois mil dezessete reais e sessenta centavos). Lote 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MURO DE FECHAMENTO PARA PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEPNHOTI. Preço Total da Proposta: R$ 140.648,52 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PR EÇO ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO; Data de Abertura: 15/03/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231017 ORIGEM: ARP 003/2023 PREGÃO Nº PE SRP 031/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.911.796/0001-68 OBJETO.......: aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), para atenderas demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA.. VALOR TOTAL........: R$ 129.199,92 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.071Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231019 ORIGEM: ARP 003/2023 PREGÃO Nº PE SRP 031/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI CNPJ: 10.433.143/0001-40 OBJETO.......: aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E INFORMÁTICA), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. VALOR TOTAL........: R$ 696.640,00 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.071Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231012 ORIGEM: ARP 018 PREGÃO Nº PE SRP 026/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: J AMORIM DOS SANTOS EIRELI-ME CNPJ: 20.928.510/0001-30 OBJETO.......: fornecimento de madeiras necessárias para manutenção de bens imóveis da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL........: R$ 52.825,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.039, 2.042 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230030 ORIGEM: ARP 019 PREGÃO Nº PE SRP 028/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL CNPJ: 28.318.801/0001-19 OBJETO.......: fornecimento de materiais de centrais de ar, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 97.151,00 (noventa e sete mil, cento e cinquenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220373 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vem a público retificar a Matéria publicada no DIARIO OFICIAL DAUNIÃO no dia 04/07/2022, SEÇÃO 3 PAGINA 385. ONDE SE LÊ : VIGÊNCIA: 29de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. AGORA LEIA-SE: VIGÊNCIA: 29 de junho de 2022 a 28 de junho de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira