DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO nº 841/2022 ao CONTRATO nº 1408/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-00049, PMP/ADRIANE COPINI BALESTRERI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 54.000,00. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 2º TERMO ADITIVO nº 091/2023 ao CONTRATO nº 1516/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00047, PMP/SIMSAUDE SERVICOS LTDA. Referente à Reajuste de aprox. 11% IPCA sobre o valor do contrato. Valor global R$ 417.895,80. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 6º TERMO ADITIVO nº 092/2023 ao CONTRATO nº 364/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-00006, PMP/J & L SERVIÇOS LTDA ME. Referente ao Acréscimo no quantitativo de aprox. 12,5%. Valor de R$ 9.948,60. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO nº 093/2023 ao CONTRATO nº 1580/2023, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00028, PMP/PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. referente ao reequilíbrio econômico-financeiro conforme Anexo I. Valor de R$ 19.523,30. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO nº 097/2023 ao CONTRATO nº 270/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 7/2022-00003, PMP/BELARMINO GERSON DE LIMA FARIAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor global R$ 60.000,00. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00089 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs e EPPs e AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de material e equipamentos hospitalares e outros materiais de consumo, objetivando atender o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Nova Abertura: 14/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 28/02/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00006 Objeto: Contratação de empresa para realização de aulas de dança, teatro, música, capoeira, aeróbica e aulas de esportes, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Data de Abertura: 15/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 28/02/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230029 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-110PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI OBJETO Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para fornecimento de materiais e ferramentas manuais, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 8.027,55 (oito mil e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230024 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-110PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS ME OBJETO Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para fornecimento de materiais e ferramentas manuais, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.520,04 (dois mil, quinhentos e vinte reais e quatro centavos) VIGÊNCIA 02 (dois) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 06 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230035 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-110PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) B M PACHECO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI OBJETO Contratação Exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa para fornecimento de materiais e ferramentas manuais, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 193,70 (cento e noventa e três reais e setenta centavos) VIGÊNCIA 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura - DATA DA EMISSÃO 10 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230028 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-110PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI OBJETO Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para fornecimento de materiais e ferramentas manuais, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 31.824,51 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA 02 (dois) meses a partir da data de assinatura - DATA DA EMISSÃO 08 de Fevereiro de 2023 E X T R AT O 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210446 ORIGEM: CONTRATO nº 20210446 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-03PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução da obra de ampliação e melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Tropical (ETE Tropical), a qual faz parte do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM - LTDA VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 18.642.810,86 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, "O.S - 02.09.2021" 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses,12 de agosto de 2021 a 12 de outubro de 2022. VALOR DA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 20210446: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA NA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 20210446: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO NA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 20210446: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 4.304.726,03 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e três centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 22.947.536,89 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 210 (duzentos) dias, 02 de setembro de 2022 a 31 de março de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 200 (duzentos) dias, 12 de outubro de 2022 a 30 de abril de 2023. VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 09 (nove) meses, 31 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 09 (nove) meses, 30 de abril de 2023 a 30 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO APÓS O 2º TAC: 02 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APOS O 2º TAC: 12 de agosto de 2021 a 30 de janeiro de 2024. DATA DO ADITIVO: 24/02/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02 PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente designada por meio do Decreto PMP nº 644/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de responder os esclarecimentos pendentes, fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos relativos ao processo de Concorrência nº 3/2022-02PROSAP, que possui como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS "CLASSE A" QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DAS OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Nesse sentido, fica marcada a abertura do processo para o dia 10 de março de 2023, às 10 horas, nas dependências do Escritório de Gestão Socioambiental do PROSAP - ELO (Sala de Reunião - 1º Piso), situado à Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, Parauapebas/PA - CEP: 68515-000 - Brasil. Parauapebas - PA, 27 de fevereiro de 2023. DANIEL BENGUIGUI Coordenador Executivo UEP - PROSAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-076PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-076PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto Registro de preços para contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nos Bairros Betânia, Habitar Feliz e Jardim Canadá do Município de Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da suspensão: Em razão da Ordem Judicial através do Mandado de Segurança nº 0802310-53.2023.8.14.0040. Parauapebas - PA, 27 de Fevereiro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, da Concorrência nº 3.2023-01PROSAP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 38, no dia 24 de fevereiro de 2023, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA 3/2023-01PROSAP LEIA-SE: CONCORRÊNCIA 3.2023-01PROSAP. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. PARAU A P E BA S - PA, 27 de fevereiro de 2023. José de Ribamar Souza da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo Nº 20233001/03 Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-002 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: BURTON ROGER FERREIRA, CPF. Nº 252.711.348-65 Objeto: contratação de profissional médico plantonista para exercer suas atividades na unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA - Secretaria Municipal de Saúde - 10/003/2023 EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230099. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023- 002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): BURTON ROGER FERREIRA, inscrita no CPF: Nº 252.711.348-65. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: Até 10/03/2023. OBJETO: contratação de profissional médico plantonista para exercer suas atividades na unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa - Data da Assinatura: 09/02/2023 - ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA