DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para o fornecimento de link de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/Pa, conforme orçamentos e especificações anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 27 de fevereiro de 2023. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Srp nº 9/2022-110803. Objeto: A Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contrato nº 20230079. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me Cnpj 09.508.519/0001-50. Valor: R$ 90.287,94 (noventa mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Contrato nº 20230080. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me. Cnpj 09.508.519/0001-50. Valor: R$ 119.694,85 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Contrato nº 20230081. Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contratada: Valor: $ 46.188,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais). Contrato: nº 20230082. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me. Cnpj 09.508.519/0001-5. Valor: R$ 11.455,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Contrato: nº 20230083. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me Cnpj 09.508.519/0001-5. Valor: R$ 7.771,00 (sete mil, setecentos e setenta e um reais). Contrato: nº 20230084. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: Ch3 Comercio e negocios Ltda Cnpj 43.684.445/0001-40. Valor: R$ 9.050,00 (nove mil, cinquenta reais). Contrato: nº 20230085. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Ch3 Comercio e negocios Ltda Cnpj 43.684.445/0001-40. Valor: R$ 96.539,10 (noventa e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos). Contrato: nº 20230086. Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contratada: Ch3 Comercio e negocios Ltda Cnpj 43.684.445/0001-40. Valor: R$ 24.063,76 (vinte e quatro mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Contrato: nº 20230087. Contratante: Mun. de Prainha. Contratada: Comercial Tres Acordes Ltda nº Cnpj 32.850.995/0001-76. Valor: R$ 10.770,00 (dez mil, setecentos e setenta reais). Contrato: nº 20230088. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Comercial Tres Acordes Ltda. nº Cnpj 32.850.995/0001-76. Valor: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil, novecentos reais). Contrato: nº 20230089. Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contratada: Comercial Tres Acordes Ltda. nº Cnpj 32.850.995/0001-76. Valor: 28.720,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte reais). Contrato: nº 20230090. Contratante: Mun. de Prainha. Contratada: distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli nº Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 94.574,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Contrato: nº 20230091. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli nº Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 446.846,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Contrato: nº 20230092. Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contratada: distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli.nº Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: 143.210,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e dez reais). Contrato: nº 20230093. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contratada: distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli nº Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 85.464,50 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20230094. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente Contratada: distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli nº Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 9.930,00 (nove mil, novecentos e trinta reais). Contrato: nº 20230095. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: domingos Sousa de Aguia - Me Cnpj 34.683.771/0001-42. Valor: 86.688,77 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). Contrato: nº 20230096. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: domingos Sousa de Aguia - Me Cnpj 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 235.946,70 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Contrato: nº 20230097. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: domingos Sousa de Aguia - Me Cnpj 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 85.783,36 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Contrato: nº 20230098. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contratada: domingos Sousa de Aguia - Me Cnpj 34.683.771/0001-42. Valor: 59.909,04 (cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e quatro centavos). Contrato: nº 20230099. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: domingos Sousa de Aguia - Me Cnpj 34.683.771/0001-42. Valor: 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais). Contrato: nº 20230100. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Elber Industria de Refrigeração Ltda. Cnpj 81.618.753/0001-67. Valor: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais). Contrato: nº 20230101. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda Cnpj 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Contrato: nº 20230102. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: K.C.R. Industria E Comercio de Equipamentos Ltda.Cnpj 09.251.627/0001-90. Valor: 22.140,00 (vinte e dois mil, cento e quarenta reais). Contrato: nº 20230103. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Contrato: nº 20230104. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 20.850,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais). Contrato: nº 20230105. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contratada: M de J M Sousa Ltda Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor: $ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais). Contrato: nº 20230106. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Cnpj 18.640.331/0001- 51. Valor: R$ 2.256,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Contrato: nº 20230107. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Mundi Equipamentos Medicos, Odontologicos e Vet.Ltda., Inscrita no Cnpj 20.371.330/0001-09. Valor: R$ 6.552,40 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Contrato: nº 20230109. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: PPF Comercio e Serviço Eireli - Me. Cnpj 07.606.575/0001-00. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Contrato: nº 20230110. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: PPF Comercio E Serviço Eireli - Me. Cnpj 07.606.575/0001-00. Valor: $ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). Contrato: nº 20230111. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: Paz Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. Cnpj 32.607.532/0001-88. Valor: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). Contrato: nº 20230112. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Paz Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. Cnpj 32.607.532/0001-88. Valor: R$ 160.002,00 (cento e sessenta mil, dois reais). Contrato: nº 20230113. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: R J de Jesus Comercio E Servicos Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Contrato: nº 20230114. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: R J de Jesus Comercio E Servicos Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor: $ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Contrato: nº 20230115. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: R J de Jesus Comercio E Servicos Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor: $ 164.450,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Contrato: nº 20230116. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contratada: R J de Jesus Comercio E Servicos Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato: nº 20230117. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: Santana E Sousa Distrib. e Comercio de Moveis Eireli Cnpj 34.390.049/0001-10. Valor: R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil, duzentos reais). Contrato: nº 20230118. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Santana e Sousa. Distrib. e Comercio de Moveis Eireli Cnpj 34.390.049/0001-10. Valor: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil, quinhentos reais). Contrato: nº 20230119. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Santana e Sousa. Distrib. e Comercio de Moveis Eireli.Cnpj 34.390.049/0001-10. Valor: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Contrato: nº 20230120. Contratante: Fundo Mun. Ass. Social Contratada: Santana e Sousa Distrib. e Comercio de Moveis Eireli Cnpj 34.390.049/0001- 10. Valor: 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). Contrato: nº 20230121. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: Sete hospitalar distribuidora Cpnj 38.285.172/0001-21. Valor: R$ 25.853,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Contrato: nº 20230122. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Setehospitalar distribuidora Cnpj 38.285.172/0001-21. Valor: R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais). Contrato: nº 20230123. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Setehospitalar distribuidora Cnpj 38.285.172/0001-21. Valor: R$ 77.998,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Contrato: nº 20230124. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contratada: Setehospitalar distribuidora Cnpj 38.285.172/0001-21. Valor: R$ 7.601,00 (sete mil, seiscentos e um reais). Contrato: nº 20230125. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: Setehospitalar distribuidora Cnpj 38.285.172/0001-21. Valor: R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato: nº 20230126. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: Seventec Tecnologia e Informatica Ltda. Cnpj 08.784.976/0002-95. Valor: R$ 33.024,36 (trinta e três mil, vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Contrato: nº 20230127. Contratante: Fundo Mun. de Ed u c a ç ã o . Contratada: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda. Cnpj 08.784.976/0002-95. Valor: R$ 151.674,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Contrato: nº 20230128. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda. Cnpj 08.784.976/0002-95. Valor: R$ 140.666,20 (cento e quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Contrato: nº 20230129. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: Techno Soft Systens Ltda. Cnpj 44.798.010/0001-90. Valor: R$ 64.450,65 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Contrato: nº 20230130. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Techno Soft Systens Ltda Cnpj 44.798.010/0001-90. Valor: R$ 211.349,00 (duzentos e onze mil, trezentos e quarenta e nove reais). Contrato: nº 20230131. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Techno Soft Systens Ltda. Cnpj 44.798.010/0001-90. Valor: R$ 51.899,70 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Contrato: nº 20230132. Contratante: Fundo Mun. de Prainha. Contratada: TH Comercio de Moveis Ltda Cnpj 30.317.183/0001-34. Valor: R$ 91.090,00 (noventa e um mil, noventa reais). Contrato: nº 20230133. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: TH Comercio de Moveis Ltda Cnpj 30.317.183/0001-34. Valor: R$ 435.130,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta reais). Contrato: nº 20230134. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: TH Comercio de Moveis Ltda. Cnpj 30.317.183/0001-34. Valor: $ 84.970,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta reais). Contrato: nº 20230135. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contratada: TH Comercio de Moveis Ltda Cnpj 30.317.183/0001-34. Valor: 41.950,00 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência dos Contratos: 11 (Onze) Meses. Assinatura dos Contratos: 06 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇÕ ES Nos extratos de contratos circulados no DOU, seção 3, Pág 227, do dia 05/12/2022, aonde SE LER: Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Tributária Objetivando Acompanhar e Incrementar os Recursos Tributários e não Tributários (CFEM) Decorrentes da Exploração de Recursos Minerais (Calcário) No Município de Primavera, no Estado do Pará. LÊ-SE: Objeto: prestação de serviços de Vistoria técnica de engenharia e Prestação de Contas Final, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". O restante permanece sem alteração. No aviso de inexigibilidade circulado no DOU, seção 3, Pág 227, do dia 05/12/2022, aonde SE LER: Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria Tributária Objetivando Acompanhar E Incrementar Os Recursos Tributários E Não Tributários (CFEM) Decorrentes Da Exploração De Recursos Minerais (Calcário) No Município De Primavera, No Estado Do Pará. LÊ-SE: Acompanhar e Incrementar os Recursos Tributários e não Tributários (CFEM) Decorrentes da Exploração de Recursos Minerais (Calcário) No Município de Primavera, no Estado do Pará. LÊ-SE: Objeto: prestação de serviços de Vistoria técnica de engenharia e Prestação de Contas Final, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20221219-01/GAB/PMQ/PA. Chamada Publica nº 01/2023. Modalidade: Dispensa nº 7/2023-001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae do Municipio de Quatipuru/Pa, em Periodo Anual 2023. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos agricultores individuais Alfredo Dorino da Silva, CPF: 001.805.312-20, Antonia de Fatima Santos da Silva, CPF: 305.789.492-53, Antonio Jailson Reis da Rosa, Cpf: 076.684.602-41, Camilo Pereira dos Santos, Cpf: 548.026.602-00, Francisco Freire de Araújo, Cpf: 353.193.723-53, João Barros da Silva, Cpf: 364.168.602-44, João Mário Lisboa Pereira, Cpf: 171.424.902-68 -, Joaquim de Souza Silva, Cpf: 145.096.952-68, José Edimilson da Silva, Cpf: 121.659.052-49, Juvenal Reis da Silva Neto, Cpf: 701.209.642-01, Lucival Reis da Silva, Cpf: 171.504.502-53, Maria de Fátima Monteiro Borges, Cpf: 555.306.802-91, Maria Raimunda da Silva Monteiro, Cpf: 716.976.592-68, Marly do Socorro da Costa da Silva, Cpf: 006.968.922-94, Nilton Borges Reis, Cpf: 398.955.802-15, Patricia de Araujo Miranda, Cpf: 546.576.522-49, Pedro da Silva Rosa, Cpf: 611.056.352-87, Raimundo Sarmento dos Reis, Cpf: 399.005.332-91, Valdemar de Souza Silva, Cpf: 644.715.512-72, Valdi da Silva Monteiro, Cpf: 305.789.492- 53,Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae do Municipio de Quatipuru/Pa, em Periodo Anual 2023. A presente RATIFICAÇÃO foi publicada, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais órgãos oficiais de publicidade, pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos; Quatipuru/Pa, 27 de fevereiro de 2023. MAGALI SORAIA BARATA LIMA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo ao contrato nº 20220615. Partes: Prefeitura Municipal de Quatipuru E W C dos Santos Geraldo Eireli - Epp, CNPJ: 11.732.523/0001- 49. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº2/2022-004. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação Asfáltica De 33.202,42 M² de Vias Urbanas e Sinalização Horizontal na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista - Etapa I, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/194748 e Convênio nº 68/2022, Celebrado Com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo, nos limites permitidos por lei, Fundamentação: Artigo 57, § 1o, II e § 2o da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. Vigência de 28/02/2023a28/10/2023. Assinatura 28/02/2023.