DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230334 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J: Nº 29.182.845/0001-27, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001- 83, no valor total de R$:27.144,00(vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - Semec. Contrato Nº: 20230335 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, FUNDO MUL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J: Nº 11.234.765/0001-02, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001-83, no valor total de R$:1.528,20(um mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul dos Direitos da Crianças e Adolescente. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230263 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-050FMS. Objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da secretaria de saúde de tucumã - pá. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J, Nº 11.234.776/0001-92, contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, C.N.P.J Nº37.556.213/0001-04 no valor total de R$:63.664,00(sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de fevereiro de 2023 Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230264 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-050FMS. Objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da secretaria de saúde de tucumã - pá. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J, Nº 11.234.776/0001-92, contratada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA, C.N.P.J Nº 44.223.526/0001-06 no valor total de R$:95.627,10(noventa e cinco mil. seiscentos e vinte e sete reais dez centavos). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de fevereiro de 2023 Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230265 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-050FMS. Objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da secretaria de saúde de tucumã - pá. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J, Nº 11.234.776/0001-92, contratada: FLORESTA COMÉRCIO DE ARTGOS, C.N.P.J Nº 04.860.635/0001-10 no valor total de R$:15.340,00(quinze mil, mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de fevereiro de 2023 Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230266 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-050FMS. Objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da secretaria de saúde de tucumã - pá. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J, Nº 11.234.776/0001-92, contratada: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, C.N.P.J Nº 11.187.037/0001-97 no valor total de R$:146.239,50(cento e quarenta e seis mil. duzentos e trinta e e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de fevereiro de 2023 Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de TUCUMÃ - PÁ, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 20220033, firmado com a empresa R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, publicado na seção 3, n° 16, página 227, coluna 1, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 23 de janeiro de 2023, tornando sem efeito a mencionada publicação, tendo em vista que a mesma foi publicada indevidamente, não gerando, portanto, direitos e obrigações entre as partes. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001PMT Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-001PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na área hotelaria no município, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Tucumã-PA. Vencedor: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - C.N.P.J.: 00.249.281/0001-10 com valor de R$ 287.343,04 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Com valor total de R$ 287.343,04 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007FMAS Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023- 007FMAS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vencedor: B. Daniel Informática - C.N . P . J. : 11.607.273/0001-15 com valor de R$ 3.194,00 (três mil, cento e noventa e quatro reais); Inovamax Teleinformática LTDA - C.N.P.J.: 07.055.987/0001-90 com valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); R B Lagares Comércio e Serviços EIRELI - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57 com valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais) e Sport Mania Comércio, Locações e Serviços LTDA - C.N.P.J.: 13.721.423/0001-42 com valor de R$ 2.731,50 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Com valor total de R$ R$ 9.275,50 (nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-081FMAS Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-081FMAS Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ALEXON DE J F MAGALHAES-ME - C.N.P.J.: 14.847.216/0001-00 com valor total de R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais). L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - C.N.P.J.: 26.060.604/0001-17 com valor total de R$ 11.341,00 (onze mil e trezentos e quarenta e um reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - C.N.P.J.: 01.590.728/0009-30 com valor total de R$ 22.785,63 (vinte e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). R B LAGARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57 com valor total de R$ 8.300,000 (oito mil e trezentos reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012FMS O Município de Tucumã, através da SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 10 de março de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é à eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos compreendendo: itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 9/2022-052FMS e itens rescindidos do Contrato nº 20220339 e da Ata de Registro de Preços nº 20220213 referentes ao SRP Pregão Eletrônico nº 9/2022-010FMS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 1/2022-011-PMVN / CONTRATO Nº 211222-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ: N° 05.351.606/0001-95. Contratada: Prestadora De Serviços Dois Irmãos, CNPJ: 04.225.683/0001-36. Objeto: Reforma Do Mercado De Carne Wladimir Mira Da Silva, No Município De Vigia De Nazaré, Estado Do Pará. Valor: R$ 242.832,47 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2022. Job Xavier Palheta Junior, Prefeito Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, conforme disposto pelo na Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 6/2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Educação, Sala da Comissão de Licitação, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://vigia.pa.gov.br e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir das 09:00 horas do dia 20 de março de 2023, no mesmo endereço de retirada do edital. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÕES, PROTEÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS E CALÇAMENTOS. Data de início da sessão: 28/03/2023. HORA e LOCAL: 09h00 (Nove horas), na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada no centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 27 de janeiro de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente