DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa para aquisição e instalação de equipamentos/materiais para a academia saúde no município de Tracuateua. Dia 13/03/2023, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento com instalação de produtos de Serralheria e Vidraçaria, com finalidade de suprir as necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município de Tracuateua. Dia 15/03/2023, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00006-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), produzidos das unidades de saúde do município de Tracuateua. Dia 14/03/2023, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00008-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Tracuateua. Dia 24/03/2023, às 09:00hs. UASG 980068.UASG 980068. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023CPL-FME ORIGEM: Chamada Pública 001/2023CPL-FME. CONTRATO N° 2702001/2023FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRI. FAMILIARES DA BATATA (ASAFAB). OBEJTO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). VALOR TOTAL: R$ 555.581,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade:12.361.0008.2.076 - GESTÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Classificação Econômica: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023CPL-FME O Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado da Chamada Pública. n° 001/2023CPL-FME. Finalidade: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA - ASAFAB no valor de R$ 555.581,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 27/02/2023. Trairão-PA, 27 de fevereiro de 2023. VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230XXX. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na área da hotelaria no município, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Tucumã-PA. A empresa: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - ME - C.N.P.J.: 00.249.281/0001-10 vencedoras no item 01 - R$ 173,333; 02 - R$ 212,00; 03 - R$ 273,333; 04 - R$ 350,00; 05 - R$ 153,333; 06 - R$250,00 e 07 - R$ 183,333 com valor total de R$ 287.343,04 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos) na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-001PMT. Vigência: 27/02/2023 à 27/02/2024. Com o valor total de R$ 287.343,04 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230231- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-079FUNDEB. Objeto. eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados de instalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar destinados, a atender as demandas do município de tucumã-pá. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. C.N.P.J: Nº 11.234.77.6/0001-92, contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI, C.N.P.J: Nº 34.7913063/0001-25, com o valor total de R$:57.475,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230359- Origem: CONCORRÊNCIA Nº3/2022-004PMT. Objeto. contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da segunda fase da feira do artesanato e praça de lazer de tucumã-pá, conforme projeto básico. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: Nº 22.981.088/0001-02, contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONTRATOS ARMADO LTDA, C.N.P.J: Nº 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$:3.791.899,45 (três milhões setecentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 23 de fevereiro de 2023 a 21 de outubro de 2023 Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230321 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: Nº 22.981.088/0001-02, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001- 83, no valor total de R$:2.660,32(dois mil, seiscentos e sessenta reis e trinta e dois centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Contrato Nº: 20230322 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: Nº 22.981.088/0001-02, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001- 83, no valor total de R$:1.154,98(um mil. cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Contrato Nº: 20230324 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: Nº 22.981.088/0001-02, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001- 83, no valor total de R$:1.129,68(um mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Contrato Nº: 20230326 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: Nº 22.981.088/0001-02, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001- 83, no valor total de R$:6.264,40(seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Contrato Nº: 20230327 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: Nº 22.981.088/0001-02, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001- 83, no valor total de R$:23.032,91(vinte e três mil, trinta e dois reais e noventa e um centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Contrato Nº: 20230331 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, FUNDO MUN.DE MEIO AMBINTE TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J: Nº 27.185.397/0001-90, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001-83, no valor total de R$:525,98(quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Ambiente Turismo Industria. Contrato Nº: 20230332 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-002PMT. Objeto registros de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de tucumã. Contratante, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J: Nº 11.234.755/0001-77, contratada: D.FERREIRA & CIA LTDA ME, C.N.P.J: Nº06.342.245/0001- 83, no valor total de R$:88.258,59(oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31de dezembro de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.