DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 2.004,00 (dois mil, quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.004,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230132 ORIGEM: PREGÃO No 9/2021-00086 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 16.770,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 16.770,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230137 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS No 2/2022-00005 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MANOEL BERNARDO DA LUZ, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos VALOR TOTAL: R$ 2.770.147,05 (dois milhões, setecentos e setenta mil, cento e quarenta e sete reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.770.147,05 VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 30 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Presidente da CPL, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. Para o dia 07/03/2023 às 10:00 horas, continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005 AVISO DE CONVOCAÇÃO E CONCLUSAO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00005 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021 QUE FIRMAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Município de São Domingos do Capim Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face das conclusões das análises das documentações, CONVOCA as licitantes, INOVARE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA CNPJ 20.329.662/0001-26 e CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI-EPP CNPJ 17.199.059/0001- 64, para comparecerem na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Lauro Sodré nº 206, Centro, ás 10:00h do dia 02 de março de 2023, para esclarecimentos e conclusão da fase de habilitação e demais pertinente. SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230071 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE085/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 334.796,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais) - Data da Assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230069 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE085/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 830.090,00 (oitocentos e trinta mil, noventa reais) - Data da Assinatura: 14/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLA PUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 20/03/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232033 ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): FACON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, para atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 906.120,00 (novecentos e seis mil, cento e vinte reais) VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232034 ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS OBJETO: Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20231996 ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto Armado e Blocos Vazados, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 797.848,80 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232037 ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI OBJETO: Aquisição De Uniformes Padronizados E Equipamentos De Proteção Individual - Epi, Para Atender As Necessidades Da Diretoria Municipal De Trânsito E Transporte - Demutran Do Município De São Miguel Do Guamá /Pa. VALOR TOTAL: R$ 15.567,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta e sete reais) VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232038 ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J V COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de Uniformes Padronizados e Equipamentos de Proteção Individual - Epi, Para Atender As Necessidades Da Diretoria Municipal De Trânsito E Transporte - Demutran Do Município De São Miguel Do Guamá /Pa. VALOR TOTAL: R$ 26.150,00 (vinte e seis mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232039 ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): G F CONFECÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição De Uniformes Padronizados E Equipamentos De Proteção Individual - Epi, Para Atender As Necessidades Da Diretoria Municipal De Trânsito E Transporte - Demutran Do Município De São Miguel Do Guamá /Pa. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232040 ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI OBJETO: Aquisição De Uniformes Padronizados E Equipamentos De Proteção Individual - Epi, Para Atender As Necessidades Da Diretoria Municipal De Trânsito E Transporte - Demutran Do Município De São Miguel Do Guamá /Pa. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232041 ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CLOVIS CALACA DE OLIVEIRA 07431132417 OBJETO: Aquisição De Uniformes Padronizados E Equipamentos De Proteção Individual - Epi, Para Atender As Necessidades Da Diretoria Municipal De Trânsito E Transporte - Demutran Do Município De São Miguel Do Guamá /Pa. VALOR TOTAL: R$ 11.998,00 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230053; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de Material Elétrico para Iluminação Pública a fim de atender as necessidades do município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 861.781,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230056; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: LORASCHI, LORASCHI & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 71.460,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 002/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2023, conforme abaixo: Empresa: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ nº. 29.187.356/0001-68, com sede no Acesso Dois, número 1380, bairro Jardim Uirapuru, Altamira-PA, CEP 68.373-045, representada pelo Sr. Alisson de Souza Silva, CPF nº. 000.176.732-16. Valor total: R$ 358.775,00. ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023.