DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO Secretário Municipal de Turismo SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Maia Coimbra Navegação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 07/02/2023 a 07/02/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SEMC Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Edital: 28/02/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/03/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 20220472; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BENTO DO JABUTICACA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO No 2022023401; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 20220384; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo no 2022038401 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 20220386; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo no 2022038601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 20220388; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo no 2022038801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 20220389; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo no 2022038901 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato no 20210183; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL BRINCANDO COM AS LETRAS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo no 2021018302 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 20220439; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 127, No 271, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA SEMED, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo no 2022043901 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 20220342; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo no 2022034201 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 20220559; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ADONAY, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo no 2022055901 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato no 20220472; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BENTO DO JABUTICACA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL: O presente Termo Aditivo no 2022047202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO No: 20230115 ORIGEM: PREGÃO No 9/2022-00011 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 963.702,12 (novecentos e sessenta e três mil, setecentos e dois reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2023 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 963.702,12 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230133 ORIGEM: PREGÃO No 9/2022-00011 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LT DA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 168.725,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 168.725,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230124 ORIGEM: PREGÃO No 9/2021-00020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 24.640,33 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 24.640,33 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230125 ORIGEM: PREGÃO No 9/2022-00020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): L. E. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/MALHARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 56.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023 CONTRATO No: 20230135 ORIGEM: PREGÃO No 9/2022-00020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELE-EPP OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/MALHARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 142.396,80 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 142.396,80 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230127 ORIGEM: PREGÃO No 9/2021-00086 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): RONALDO CARDOSO PINHEIRO EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 126.713,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e treze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 126.713,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230128 ORIGEM: PREGÃO No 9/2021-00086 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.245,00 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.245,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230129 ORIGEM: PREGÃO No 9/2021-00086 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): JPF GRAFICA E EDITORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.280,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO No: 20230130 ORIGEM: PREGÃO No 9/2021-00086 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 330.395,00 (trezentos e trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 330.395,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023