DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB; ADJUDICO o seu objeto a: FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO - R$ 40.990,50; G. W. DA SILVA - R$ 96.480,90; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 315.111,33. Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epis e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, às 13:00 horas do dia 16 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Avenida Dolores Macena - Zona Urbana, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1081514-44/2021 - Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araçagi - PB, 27 de Fevereiro de 2023. GIRLENE FERNANDES NUNES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Hailton Nunes da Silva, Av. Dolores Marcena Trecho 01 e Av. Dolores Marcelna Trecho 02 - Zona Urbana, localizadas neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1079620-52/2021 - Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araçagi - PB, 27 de Fevereiro de 2023. GIRLENE FERNANDES NUNES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, às 15:00 horas do dia 16 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Canafistula II - Zona Rural, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1080822-60/2021 - 922340 - Pavimentação (Rural) - Ministério da Agricultura e pecuária - MAPA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araçagi - PB, 27 de Fevereiro de 2023. GIRLENE FERNANDES NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos próprios do Município/Recursos federais. 02.010 - GABINETE DO PREFEITO Ficha: 04.122.0002.2004 - MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE 02.061. 0002 2002 - MANUT.DAS ATIV.DA PROCURADORIA JURID.DO MUNICIPIO 02.020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ficha: 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 2.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fichas: 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 02.050 - SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 08.244.0033.2035 - MANUT. DAS ATV DAS AÇOES E SERVIÇOS SOCIAIS 02.060 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0022.2044 - MANUTENÇÃO ATV DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 02.070 - SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA. 02.080 - SEC. DESENV. ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.695.0038.2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC O, MEIO AMBIENTE E TURISMO. 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 - COORD DAS ATV DO PROG DE APS 10.302.0012.2077 - SAMU 10.302.0012.2080 - MANUT. DAS ATV DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM SAUDE COM O FMS 10.302.0012.2086 - PRONTO ATENDIMENTO Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00005/2023 - 24.02.23 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 346.100,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10005/2023 - 24.02.23 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 19.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público aos interessados no certame acima que a sessão pública do referido certame ocorrerá no Auditório da Secretaria de Educação do Município, na mesma data e horário agendados anteriormente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araruna - PB, 24 de fevereiro de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00113/2022. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferências do FUNDEB outras despesas / 12 361 1003 2003 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2080 Manutenção do Programa PNATE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferência de Recursos do FNDE / 12 361 1003 2079 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferência de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00013/2023 - 23.02.23 - Petronio Honorio - R$ 41.352,00; CT Nº 00014/2023 - 23.02.23 - Giorgio Antonio Teixeira - R$ 44.160,00; CT Nº 00015/2023 - 23.02.23 - Givonaldo dos Santos Gomes - R$ 17.280,00; CT Nº 00016/2023 - 23.02.23 - Antonio Lino de Santana - R$ 30.000,00; CT Nº 00017/2023 - 23.02.23 - Jose Guedes da Silva - R$ 100.632,00; CT Nº 00018/2023 - 23.02.23 - Francinaldo Medeiro de Lima - R$ 28.108,80; CT Nº 00019/2023 - 23.02.23 - RODRIGO FAUSTINO DA SILVA - R$ 42.600,00; CT Nº 00020/2023 - 23.02.23 - Jose dos Santos Oliveira - R$ 17.920,00;; CT Nº 00024/2023 - 23.02.23 - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS 03574804490 - R$ 77.856,00; CT Nº 00026/2023 - 23.02.23 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 71.460,00; CT Nº 00027/2023 - 23.02.23 - JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO 68552343487 - R$ 50.464,00; CT Nº 00028/2023 - 23.02.23 - 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$ 6.480,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00113/2022, que objetiva: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2023; ADJUDICO o seu objeto a: 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$ 6.480,00; Antonio Lino de Santana - R$ 30.000,00; EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 71.460,00; Francinaldo Medeiro de Lima - R$ 28.108,80; Francisco Coelho de Andrade - R$ 9.600,00; Giorgio Antonio Teixeira - R$ 44.160,00; Givonaldo dos Santos Gomes - R$ 17.280,00; JOAO ALVES PEREIRA NETO 95132856420 - R$ 54.960,00; JOSE CLAUDIO DOS SANTOS 03574804490 - R$ 77.856,00; Jose dos Santos Oliveira - R$ 17.920,00; Jose Guedes da Silva - R$ 100.632,00; JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO 68552343487 - R$ 50.464,00; JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 230.666,40; Josinaldo Cavalcante de Sena - R$ 5.703,84; Petronio Honorio - R$ 41.352,00; RODRIGO FAUSTINO DA SILVA - R$ 42.600,00. Areia - PB, 1º de Fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro