DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 objeto: aquisição de equipamento de digitalização de imagens radiográficas (cr) para raio- x (monocassete), com impressora, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de triunfo pb, conforme termo de referencia descrito em anexo. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00003/2023. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 02.050 secretaria de saude 000142 4490.52 69 equipamentos e material permanente-máquinas, utensílios e 1001 recursos ordinários 000150 4490.52 99 equipamentos e material permanente recursos emenda parlamentar (proposta nº 12794.460000/1210-10) recursos emenda parlamentar (proposta nº 12794.460000/1210- 11) recursos emenda parlamentar (proposta nº 12794.460000/1220-01). vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00011/2023 - 23.02.23 - konica minolta healthcare do brasil industria de equipamentos medicos ltda - r$ 73 000,00. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 00016/2022 OBJETO: contratação de empresa para execução de obra e engenharia para finalização da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiario padrão fnde (escola jose adriano de andrade) no municipio de triunfo - pb. fundamento legal: tomada de preços nº 00016/2022. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 04 administração 04.122 administração geral 12 educação 12.122 administração geral 12.361.1010 esporte e lazer comunitario 12.361.1010.2007 construção de quadra esportiva escolar 4.4.90.51 obras e instalações 1.540 - transferências do fundeb - impostos e transferências de impostos 1.570 - transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação; 1.569 - outras transferências de recursos do fnde;. vigência: até 13/02/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00010/2023 - 13.02.23 - id construtora ltda - r$ 518 553,96. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao pregão eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: contratação de empresa para confecção de fardamento escolar e administrativo para atender as necessidades da secretaria de educação do município de triunfo-pb; adjudico o seu objeto a: zeneide gonçalves cartaxo - r$ 97 275,00. Triunfo - PB, 13 DE JANEIRO DE 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao pregão eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: aquisição de materiais didático escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros de literatura infantil, livros ilustrativos, livros de referência para o professor de educação infantil, cd's, jogos, brinquedos etc.), conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de triunfo Pb; adjudico o seu objeto a: buena maria pereira bruno 10860408485 - r$ 417 759,10. Triunfo - PB, 24 de fevereiro de 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao pregão eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: aquisição de equipamento de digitalização de imagens radiográficas (cr) para raio- x (monocassete), com impressora, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de triunfo pb, conforme termo de referencia descrito em anexo; adjudico o seu objeto a: konica minolta healthcare do brasil industria de equipamentos medicos ltda - r$ 73 000,00. TRIUNFO - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela pregoeira oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: contratação de empresa para confecção de fardamento escolar e administrativo para atender as necessidades da secretaria de educação do município de triunfo-Pb; homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: zeneide gonçalves cartaxo - r$ 97 275,00. Triunfo - PB, 13 de janeiro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A APOIAR O TRABALHO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, LIVROS ILUSTRATIVOS, LIVROS DE REFERÊNCIA PARA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CD'S, JOGOS, BRINQUEDOS ETC.), CONFORME SOCILITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BUENA MARIA PEREIRA BRUNO 10860408485 - R$ 417 759,10. TRIUNFO - PB, 24 de fevereiro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 nos termos do relatório final apresentado pela pregoeira oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: aquisição de equipamento de digitalização de imagens radiográficas (cr) para raio-x (monocassete), com impressora, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de triunfo pb, conforme termo de referencia descrito em anexo; homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: konica minolta healthcare do brasil industria de equipamentos medicos ltda - r$ 73 000,00. Triunfo - PB, 23 de fevereiro de 2023. CLEITE ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2022 nos termos do relatório final apresentado pela comissão permanente de licitação e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a tomada de preços nº 00016/2022, que objetiva: contratação de empresa para execução de obra e engenharia para finalização da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiario padrão fnde (escola jose adriano de andrade) no municipio de triunfo - pb; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: id construtora ltda - r$ 518 553,96. TRIUNFO - PB, 13 de fevereiro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA (APOIO ADMINISTRATIVO, DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS PATRIMONIAIS, RECEPCIONISTAS E BRAÇAL) VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB, MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19/19; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. TRIUNFO - PB, 27 de fevereiro de 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00001/2023 OBJETO: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha veículos leves, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos FUNDEB; Programas do Governo Federal; Transferências da Saúde; Promoção Social; Fundos Municipais e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro:02010.04.122.0202.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 02040.04.122.0202.2006 - MANUTENCAO DAS ATIV. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 500 02060.12.361.0105.2020 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 110.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 540 400.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 550 50.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 553 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 569 3.3.90.36.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 570 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 571 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 576 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 540 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 550 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 553 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 569 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 570 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 571 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 576 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 550 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 550 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 551 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 569 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 599 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 551 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 569 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 570 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 599 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 540 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 551 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 570 4.4.90.36.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 749 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 540 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 551 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 570 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 749 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA