DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que comunica a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, com objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (DOIS VEICULOS 0KM) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, marcado para o dia 17 de fevereiro de 2023, as 09h00 que o mesmo foi REVOGADO, devido a problemas técnicos da plataforma, impossibilitando assim a continuidade do pregão. Informações: Prefeitura de SÃO JOSÉ DE CAIANA, localizada a Rua Ver. Manoel Leite Guimarães, S/n, Centro - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 07h00min às 13h00min. São Jose de Caiana, PB 17 de fevereiro de 2023. GEFFESON RUAN LEITE ELOI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 1/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Aquisição por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 02/2022/FNDE/MEC - realizado pelo FNDE, tendo como o objeto a aquisição por meio de Registro de Preços de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - CNPJ Nº 30.314.561/0006-30 - R$ 970.000,00. São José de Piranhas - PB, 27 de fevereiro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Presidente da CPL de São José de Piranhas - PB, TORNA PÚBLICO a todos os interessados para conhecimento e se assim desejarem se manifestar nos autos, que a empresa CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 06.328.947/0001-02, impetrou Recurso Administrativo, requerendo por sua HABILITAÇÃO, referente ao conteúdo do Envelope I - Documentação de Habilitação. Assim, abre-se prazo para apresentação de Contrarrazões de acordo com a Lei 8.666/1993. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 27 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 10 de Março de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 27 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2023 Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores: - MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ 03.841.826/0001-71, com valor de R$ 196.117,88 vencedor dos itens1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17,18,20,21,22,23,25,26,27,29,31,33,34,35,36,38,39, 40,41,43,44,45,46,47,48,49,51,52,53,54,55,56,61,62,63,64,65,66,67 e 68, FRANCISCO ANTONIO BATISTA-EPP, CNPJ n 27.605.903/0001-52, com valor de R$ 89.036,80, vencedor dos itens 11,19,24,28,30,32,37,42 e 50 e JOSE VALDEVINO DE LACERDA 07062339482-ME, CNPJ n 40.682.192/0001-88, com valor de R$ 2.956,00, vencedor dos itens 57,58,59 e 60, com valor total de R$ 288.110,68. Convoca-se os vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB Serra Grande, PB 24 de fevereiro de 2023. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de terceiros para realização de consultas de especialidades médicas (cardiologia, gastroenterologia, endocrinologia, ginecologia, ortopedia, pediatria, neurologia, cirurgia geral, psiquiatria e urologia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB conforme descriminação, para atender a este município e aos referenciados, conforme as condições constantes dos Anexos. DATA DA SESSAO: 17 de março de 2023, 08h00min, na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal, Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande - PB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// serragrande.pb.gov.br//licitacaolista, www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 24 de fevereiro de 2023. ELVIS STANLLEY LEITE DE SOUZA Presidente da CPL/PMSG PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de óleo lubrificante e correlatos diversos, destinados aos veículos e máquinas pesadas deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de pneus e correlatos diversos, destinados aos veículos e maquinas pesadas deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: sistema de registro de preços objetivando eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços destinados a manutenção corretiva e preventiva dos veículos da linha leve que compoem a frota municipal e agregados, conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 13:00 horas do dia 15 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada para fonecimento dos medicamentos constantes da tabela abcfarma, de forma parcelada, para uso da secretaria municipal de saúde de sossego, no atendimento de mandados judiciais e medicamentos sazonais, esporádicos e emergenciais, até o limite de r$ 340.600,00, conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/09; Decreto Municipal nº 003/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Sossego - PB, 20 de fevereiro de 2023 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo: 20.40 SECRETARIA DE EDU C AÇ ÃO 12.122.2002.1056 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.1003.1078 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEI 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00009/2023 - 13.02.23 - ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO - R$ 97 275,00.