DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800296 296 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ASSINATURA DO CONTRATO Convocamos as empresas GML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.583.457/0001-22, MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ: 23.708.247/0001-62, OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 07.324.070/0001- 44, POSEIDON COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 08.038.877/0001-83, RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, de acordo com as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 00001/2023 e seus anexos. Santa Luzia - PB, 27 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: GML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.583.457/0001-22, Item(s): 03, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 33, 35, 43, 48, 51, 57, 58, 72, 77. Valor: R$ 91.124,50; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ: 23.708.247/0001-62, Item(s): 01, 02, 04, 05, 12, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96. Valor: R$ 494.117,25; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, Item(s): 68, 70. Valor: R$ 2.394,00; POSEIDON COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 08.038.877/0001-83, Item(s): 28, 38. Valor: R$ 67.284,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 06, 08, 09, 13, 30, 34, 36, 44, 50, 56, 61, 67, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91. Valor: R$ 151.816,30; SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, Item(s): 69, 71, 79. Valor: R$ 1.676,60; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 07. Valor: R$ 304,50. Santa Luzia - PB, 24 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia e levantamento topográfico para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: 03/03/2023. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 27 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.583.457/0001-22, Item(s): 03, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 33, 35, 43, 48, 51, 57, 58, 72, 77. Valor: R$ 91.124,50; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ: 23.708.247/0001-62, Item(s): 01, 02, 04, 05, 12, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96. Valor: R$ 494.117,25; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 07.324.070/0001- 44, Item(s): 68, 70. Valor: R$ 2.394,00; POSEIDON COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 08.038.877/0001-83, Item(s): 28, 38. Valor: R$ 67.284,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 06, 08, 09, 13, 30, 34, 36, 44, 50, 56, 61, 67, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91. Valor: R$ 151.816,30; SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, Item(s): 69, 71, 79. Valor: R$ 1.676,60; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 07. Valor: R$ 304,50. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: GML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.583.457/0001-22, Item(s): 03, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 33, 35, 43, 48, 51, 57, 58, 72, 77. Valor: R$ 91.124,50; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ: 23.708.247/0001- 62, Item(s): 01, 02, 04, 05, 12, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96. Valor: R$ 494.117,25; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, Item(s): 68, 70. Valor: R$ 2.394,00; POSEIDON COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 08.038.877/0001- 83, Item(s): 28, 38. Valor: R$ 67.284,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 06, 08, 09, 13, 30, 34, 36, 44, 50, 56, 61, 67, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91. Valor: R$ 151.816,30; SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, Item(s): 69, 71, 79. Valor: R$ 1.676,60; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 07. Valor: R$ 304,50. Santa Luzia - PB, 24 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00001/2021. CT n° 00011/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Pilar Empreendimentos Ltda. CNPJ: 13.721.826/0001-91. Obj: Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME PROPOSTA 050186/2021; ADJUDICO o seu objeto a: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 218.500,00 São João do Cariri - PB, 3 de Janeiro de 2023 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de instrumental e material de consumo odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR: R$ 7.155,75; -Dental Maria Ltda, CNPJ Nº 09.222.369/0001- 13, VALOR: R$ 52.074,98; -DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 34.698.454/0001-08, VALOR: R$ 2.355,00; -FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, V A LO R : R$ 14.369,68; -GDC DA SILVA COSTA ARAPONGAS, CNPJ Nº 09.721.729/0001-21, VALOR: R$ 1.200,00; -HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 33.160.739/0001-10, VALOR: R$ 1.100,00; -MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 44.572.364/0001-11, VA LO R : R$ 10.484,00; -ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR: R$ 10.721,79; -PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, VALOR: R$ 9.880,00; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ Nº 10.719.048/0001-08, VALOR: R$ 135.717,15. Valor total: R$ 245.058,35. São José do Bonfim - PB, 27 de Fevereiro de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição medicamentos básicos, psicotrópicos e injetáveis para as unidades de saúde, farmácia básica, SAMU e secretaria/Fundo municipal de saúde do município de São José do Bonfim/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a -ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 20.590.555/0001-48, Valor: R$ 4.218,00; - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, cnpj nº 25.279.552/0001-01, valor: R$ 52.955,00; - Drogafonte Ltda, cnpj nº 08.778.201/0001-26, valor: R$ 74.175,20; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 18.828,00; - GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., cnpj nº 17.472.278/0001-64, valor: R$ 76.260,00; - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cnpj nº 160.739/0001-10, valor: R$ 25.584,60, - JOSE NERGINO SOBREIRA, cnpj nº 63.478.895/0001-94, valor: R$ 4.800,00; - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, cnpj nº 07.294.636/0001-32, valor: R$ 5.977,50; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 41.778.326/0001-21, valor: R$ 33.532,80; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 101.138,60; - PHARMAPLUS LTDA, cnpj nº 03.817.043/0001-52, valor: R$ 9.628,00. Valor total: R$ 407.097,70. São José do Bonfim - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: : Aquisição medicamentos básicos, psicotrópicos e injetáveis para as unidades de saúde, farmácia básica, SAMU e secretaria/Fundo municipal de saúde do município de São José do Bonfi m/PB, para o exercício de 2023; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - -ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 20.590.555/0001-48, Valor: R$ 4.218,00; - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, cnpj nº 25.279.552/0001-01, valor: R$ 52.955,00; - Drogafonte Ltda, cnpj nº 08.778.201/0001-26, valor: R$ 74.175,20; - FARMAG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 18.828,00; - GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., cnpj nº 17.472.278/0001-64, valor: R$ 76.260,00; - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cnpj nº 160.739/0001-10, valor: R$ 25.584,60, - JOSE NERGINO SOBREIRA, cnpj nº 63.478.895/0001- 94, valor: R$ 4.800,00; - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, cnpj nº 07.294.636/0001-32, valor: R$ 5.977,50; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 41.778.326/0001-21, valor: R$ 33.532,80; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 101.138,60; - PHARMAPLUS LTDA, cnpj nº 03.817.043/0001-52, valor: R$ 9.628,00. Valor total: R$ 407.097,70. São José do Bonfim - PB, 17 de Fevereiro de 2023 ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 40401/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de São José do Bonfim, conforme Contrato de Repasse Nº 911518/2021/MDR/CAIXA do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022.