DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio - PB, 24 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 08988631803 - R$ 43.117,80; ANTONIO PEREIRA MIRANDA 05227498440 - R$ 59.353,80; BELARMINO ROQUE DA SILVA NETO 01683378431 - R$ 61.468,00; CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 65.993,40; DAN I LO DOS SANTOS SOUSA 09490368466 - R$ 42.834,00; DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 387.750,00; EDILSON BENTO ALVES 04299877497 - R$ 81.312,00; FABIANO LOURENÇO DO NASCIMENTO 07178938471 - R$ 50.575,80; GEFERSON MORAIS BATISTA 06896637498 - R$ 57.156,00; JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO 21911061453 - R$ 37.378,00; JOAO RODRIGUES DA COSTA 58636820430 - R$ 78.760,00; JONHN RAILSON MORAIS BATISTA 26965157860 - R$ 52.795,60; JOSE PASSOS SERAFIM DE OLIVEIRA 09220384493 - R$ 76.340,00; JOSE SEVERINO LIMA 08363009806 - R$ 24.178,00; LU I Z FERNANDO MISSIAS DE FARIAS 12567919465 - R$ 43.912,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 80.033,80; MARILIA DA SILVA SANTOS CAVALCANTE 08142292475 - R$ 37.397,80; MARIVALDO LOPES DA SILVA 01249202418 - R$ 50.586,80; MICHEL LO P ES DE LIMA 09808104428 - R$ 24.167,00; PAULO DOS SANTOS ADELINO 03622494409 - R$ 54.872,40; ROBERTO GOMES DA SILVA 03980992861 - R$ 39.597,80; THIAGO FELIX DE SOUTO 11034532464 - R$ 63.558,00. Remígio - PB, 24 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção diversos, Hidráulicos e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/FUNDEB 30%/FNDE/MDE/FMS/FMAS e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2019; 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022; 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2035; 20.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2046; 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392.2017.2050; 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2055. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00047/2023 - 23/02/23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 132.545,55; CT Nº 00048/2023 - 23/02/23 - MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - R$ 282.386,50; CT Nº 00049/2023 - 23/02/23 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 21.494,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.2010. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE/PDDE/EJA: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2016; 12.361.2008.2019; 12.366.2006.2020; 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde Saneamento/FMS - 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2032; 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS/SCFV/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2035; 08.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2038; 08.244.2014.2039; 08.244.2014.2040; 08.243.1003.2041; 08.243.2014.2042; 08.243.2014.2043; 08.243.2014.2044; 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2046. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392.2017.2050. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00050/2023 - 23/02/23 - A H DA S MORAES - R$ 4.967,00; CT Nº 00051/2023 - 23/02/23 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 9.710,25; CT Nº 00052/2023 - 23/02/23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 151.384,73; CT Nº 00053/2023 - 23/02/23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.106,00. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. LICITANTES HABILITADOS: Agreste Construtora e Comércio Ltda; B & F Edificare Engenharia Ltda; Dea Construções e Locações Eireli; Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli; Renan Rodrigues Silva Ltda. LICITANTES INABILITADOS: Anderson Junior Lima da Silva; Empreendimentos Construções e Comercio da Construção Ltda; G S C Construtora e Serviços Ltda - Epp; Gmf Construções Serviços e Locações Ltda; J R Muniz Engenharia Eireli; La Engenharia e Locações Eireli; M3 Construções Ltda; R F Serviços de Construção Civil Eireli; Roque Construções e Serviços Eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/03/2023, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av e n i d a Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão - PB, 23 de fevereiro de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, visando o atendimento das necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - R$ 189.223,00; JOSE EVERTON FIGUEIREDO GOMES - R$ 15.801,50; RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 49.530,00. Santa Cecília - PB, 27 de Fevereiro de 2023 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A pregoeira do Município de Santa Cruz vem a público, para o conhecimento dos interessados, publicar a presente Retificação, retificando o Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 00015/2023, publicado na Edição nº 32, página 223 do Diário Oficial da União do dia 14/02/2023, retificando os "itens 01 e 03" do Termo de Referência. Em razão desta alteração impactar na formulação dos preços, fica alterada a data da sessão pública para às 09:00 horas do dia 10 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF (conforme § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/1993). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais informações não expressamente modificadas pela presente retificação. Demais informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital Retificado: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz - PB, 27 de fevereiro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 13 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS ESPECIALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 27 de fevereiro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 08:30 horas do dia 13 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 27 de fevereiro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 21 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: CPLSANTAHELENA [email protected]. Santa Helena, PB, 27 de Fevereiro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro