DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prata - PB, 23 de fevereiro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de Fevereiro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de Fevereiro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de Fevereiro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Fa r m á c i a Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de Fevereiro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 09 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de Fevereiro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de Fevereiro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de Fevereiro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura do dia 28/02 de 2023 até as 10:00 horas do dia 22 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E- mail: [email protected]. Queimadas - PB, 24 de fevereiro de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00052/2023 - 27.02.23 - ROBERTO GOMES DA SILVA 03980992861 - R$ 39.597,80; CT Nº 00053/2023 - 27.02.23 - PAULO DOS SANTOS ADELINO 03622494409 - R$ 54.872,40; CT Nº 00054/2023 - 27.02.23 - JOSE SEVERINO LIMA 08363009806 - R$ 24.178,00; CT Nº 00055/2023 - 27.02.23 - JOAO RODRIGUES DA COSTA 58636820430 - R$ 78.760,00; CT Nº 00056/2023 - 27.02.23 - FABIANO LOURENÇO DO NASCIMENTO 07178938471 - R$ 50.575,80; CT Nº 00057/2023 - 27.02.23 - EDILSON BENTO ALVES 04299877497 - R$ 81.312,00; CT Nº 00058/2023 - 27.02.23 - ANTONIO PEREIRA MIRANDA 05227498440 - R$ 59.353,80; CT Nº 00059/2023 - 27.02.23 - ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 08988631803 - R$ 43.117,80; CT Nº 00060/2023 - 27.02.23 - JOSE PASSOS SERAFIM DE OLIVEIRA 09220384493 - R$ 76.340,00; CT Nº 00061/2023 - 27.02.23 - CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 65.993,40; CT Nº 00062/2023 - 27.02.23 - DANILO DOS SANTOS SOUSA 09490368466 - R$ 42.834,00; CT Nº 00063/2023 - 27.02.23 - JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO 21911061453 - R$ 37.378,00; CT Nº 00064/2023 - 27.02.23 - THIAGO FELIX DE SOUTO 11034532464 - R$ 63.558,00; CT Nº 00065/2023 - 27.02.23 - MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 24.167,00; CT Nº 00066/2023 - 27.02.23 - JONHN RAILSON MORAIS BATISTA 26965157860 - R$ 52.795,60; CT Nº 00067/2023 - 27.02.23 - MARILIA DA SILVA SANTOS CAVALCANTE 08142292475 - R$ 37.397,80; CT Nº 00068/2023 - 27.02.23 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 80.033,80; CT Nº 00069/2023 - 27.02.23 - DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 387.750,00; CT Nº 00070/2023 - 27.02.23 - BELARMINO ROQUE DA SILVA NETO 01683378431 - R$ 61.468,00; CT Nº 00071/2023 - 27.02.23 - GEFERSON MORAIS BATISTA 06896637498 - R$ 57.156,00; CT Nº 00072/2023 - 27.02.23 - LUIZ FERNANDO MISSIAS DE FARIAS 12567919465 - R$ 43.912,00; CT Nº 00073/2023 - 27.02.23 - MARIVALDO LOPES DA S I LV A 01249202418 - R$ 50.586,80.