DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 21.12 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições. A documentação deverá ser entregue via E-MAIL, no endereço [email protected], no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Monteiro - PB, 27 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira torna público que o Pregão Eletrônico com objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 KM, novos, com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do município de Nazarezinho-PB, publicado no DOU 22-02- 2023 página 148 seção 03, anteriormente marcado para o dia 08/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, fica adiado para o dia 15/03/2023 às 10h30 no mesmo local. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 27 de fevereiro de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00035/2023 - 24.02.23 - PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 159.320,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00030/2023 - 15.02.23 - A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 145.770,00; CT Nº 00031/2023 - 15.02.23 - MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 101.520,00; CT Nº 00032/2023 - 15.02.23 - DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 172.554,00; CT Nº 00033/2023 - 15.02.23 - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 20.347,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o seu objeto a: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.823,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 42.811,00; FARMAGU E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 32.177,98; JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 15.940,30; JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 6.965,30; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.540,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.407,69; M.TESTA CONFECCAO - R$ 3.064,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 24.183,00; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.000,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.526,40; WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 20.940,00. Nova Palmeira - PB, 23 de Fevereiro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.823,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 42.811,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 32.177,98; JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 15.940,30; JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 6.965,30; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.540,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.407,69; M.TESTA CONFECCAO - R$ 3.064,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 24.183,00; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.000,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.526,40; WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 20.940,00. Nova Palmeira - PB, 24 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 07:30 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Palmeira - PB, 27 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 215.895,50; FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO - R$ 598,50; FRANCISCO ANTONIO BATISTA - R$ 183.723,00; J.T.A . COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 634.498,55; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 55.039,20; JOSE DA S FERREIRA - R$ 279.355,25; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 309.129,90. Picuí - PB, 27 de Fevereiro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 28/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 27 de fevereiro de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL E TOTAL, MAXILAR E MANDIBULAR. PROPONENTE: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 29.080.282/0001-66, VALOR: R$ 75.000,00. PROPONENTE: RICARDO DE SOUSA BRAGA ME, CNPJ: 29.577.267/0001-28, VALOR: R$ 75.000,00. PROPONENTE: TIAGO FERREIRA LICARIÃO ME, CNPJ: 22.212.188/0001-74, VALOR: R$ 75.000,00. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos. Pombal - PB, 27 de fevereiro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SENADOR RUY CARNEIRO), NO MUNICÍPIO DE P O M BA L . A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude da desistência da empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ 26.420.889/0001-50, e em conformidade com o art. 64, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001- 03, classificada em 2º lugar no certame, para a apresentação da nova proposta comercial no valor de R$ 790.264,97, no prazo de 04 (quatro) dias a contar da publicação. Pombal - PB, 27 de fevereiro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O município de Prata, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que no Resultado Fase Habilitação - Tomada De Preços Nº 1/2023, publicado na Seção 3, Página 149 do Diário Oficial da União de 22/02/2023, ONDE SE LÊ: Licitantes Habilitados: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; ELF Texeira Construções e Serviços Eireli; Harpia Empreendimentos Eireli - Me; J P S de Lima Construções - Me; Korban Construções e Serviços Ltda; Ribeiro e Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda; LEIA- SE: Licitantes Habilitados: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; ELF Texeira Construções e Serviços Eireli; Harpia Empreendimentos Eireli - Me; J P S de Lima Construções - Me; Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda e ONDE SE LÊ: Licitantes Inabilitados: C J Construtora e Serviços Ltda, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.3, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.9, 6.1.10, 6.1.12 e 6.1.13; Construtora Alves e Conserva Ltda, por não atender ao exigido no item 6.1.4.1; Construtora Apodi Eireli, por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2, 6.1.13; Construtora Construplan Ltda - Me, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.2, 6.1.2.5, 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3.1 - c; Construtora Sume Ltda, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.2, 6.1.2.5, 6.1.3.2, 6.1.3.2.3, 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.9, 6.1.10, 6.1.12 e 6.1.13; Golden Engenharia, por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2.3, 6.1.3.3, 6.1.4.2; Ultra Soluções e Serviços Ltda, por não atender ao exigido no item 6.1.11, LEIA-SE: Licitantes Inabilitados: C J Construtora e Serviços Ltda, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.3, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.9, 6.1.10, 6.1.12 e 6.1.13; Construtora Alves e Conserva Ltda, por não atender ao exigido no item 6.1.4.1; Construtora Apodi Eireli, por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2, 6.1.13; Construtora Construplan Ltda - Me, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.2, 6.1.2.5, 6.1.3.3,