DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): 49.288.968 HELENO WELSON TOLENTINO ALVES - ME - CNPJ Nº 49.288.968/0001-54 - VALOR: R$ 218.702,50; COMERCIAL RENASCER LTDA - CNPJ Nº 07.565.272/0001-88 - VALOR: R$ 25.502,50JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 185.852,30; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 52.129,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR: R$ 104.241,40. Manaíra - PB, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 49.288.968 HELENO WELSON TOLENTINO ALVES - ME - CNPJ Nº 49.288.968/0001-54 - VALOR: R$ 218.702,50; COMERCIAL RENASCER LTDA - CNPJ Nº 07.565.272/0001-88 - VALOR: R$ 25.502,50JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME - CNPJ Nº 29.883.721/0001- 79 - VALOR: R$ 185.852,30; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 52.129,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR: R$ 104.241,40. Manaíra - PB, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 49.288.968 HELENO WELSON TOLENTINO ALVES - ME - CNPJ Nº 49.288.968/0001-54 - VALOR: R$ 218.702,50; COMERCIAL RENASCER LTDA - CNPJ Nº 07.565.272/0001-88 - VALOR: R$ 25.502,50JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 185.852,30; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 52.129,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR: R$ 104.241,40. Manaíra - PB, 27 de fevereiro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veiculo de passeio para ação da secretaria de saúde do município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Marizopolis - PB, 27 de fevereiro de 2023. RENATO GOMES BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo do tipo Van destinado a secretaria de saúde do município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIZOPOLIS - PB, 27 de fevereiro de 2023. RENATO GOMES BATISTA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, às 09:30 horas do dia 16 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Construção De Espaço Educativo de 6 Salas de Aula no Município de Marizopolis/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. MARIZOPOLIS - PB, 27 de fevereiro de 2023. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Matinhas Conforme Proposta/Convênio: 028962/2021. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 13 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas - PB, 24 de fevereiro de 2023 GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETIVO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 13 de março de 2023; Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital no site https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 24 de fevereiro de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.001/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍÉDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BARIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, teve os seguintes vencedores: LOTE 01: A empresa FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.080.166/0001-96, foi julgada vencedora com valor total de R$ 487.157,20 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Ficando em segundo lugar a empresa CONSTRUTORA MONTEIRENSE EIRELI - CNPJ: 05.439.461/0001-89, com o valor de R$ 497.066,23 (Quatrocentos e noventa e sete mil, sessenta e seis reais e vinte e três centavos). LOTE 02: A empresa FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.080.166/0001-96, foi julgada vencedora com valor total de R$ 258.286,81 (Duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). Ficando em segundo lugar a empresa MONTEIRENSE EIRELI - CNPJ: 05.439.461/0001-89, com o valor de R$ 263.534,20 (Duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). As empresas ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, HUMBERTO JOSE MENDES DA SILVA - EPP, LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA APODI EIRELI, tiveram suas propostas desclassificadas pois não apresentou a mesma dividida por lotes; Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Monteiro - PB, 27 de Fevereiro de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 1.9.001/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a Realização de Procedimentos Médicos (PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA), podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 01/03/2023 a 30/03/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 643.392,00. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2023. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. informações pelo telefone 3351-1544. Monteiro - PB, 27 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL