DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo classificada a pessoa física a senhora; EVA TOMAZ PEREIRA, CPF nº 054.620.114-82 - Valor: R$ 39.997,73 Igaracy - PB, 27 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço.Objeto:Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Imaculada-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Imaculada - PB, 27 de fevereiro de 2023 JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: Aquisição de Kit's, conforme termo de referência, destinados à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde no curso "Saúde com Agente", oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapororoca; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSELEM BRITO DA SILVA - R$ 26.145,00. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/135.548 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.054/2022, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NOS BAIRROS: CUIÁ, JOSÉ AMÉRICO, OITIZEIRO, GROTÕES, TRINCHEIRAS E ESTADOS, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) BA R T O LO M E U A. DE SOUSA CNPJ Nº 19.988.502/0001-09, com proposta no valor de R$ 4.922.566,15 e 2ª) CONSTRUTORA PIAUIENSE EIRELI CNPJ Nº 17.874.796/0001-04 com proposta no valor de R$R$ 5.210.723,71. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 71.571/2022, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.022/2023 Chave CGM nº: JZWL-2U4S-TZR3-2DJL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE AGROPECUÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.523/2022 Data da sessão: 13/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.003/2022 ART. 25, INCISO I LEI N. 8.666/93 CONTRATANTE: SEINFRA/PMJP. CONTRATADA: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ 85.200.665/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, DE ACESSO À SOLUÇÃO ESPECIALIZADA NA MOD E R N I Z AÇ ÃO DAS ATIVIDADES DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E ORÇAMENTOS, GERENCIAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DE CONTRATOS DE OBRAS, GESTÃO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS E APR ES E N T AÇ ÃO DE INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA ESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA . VALOR TOTAL: R$ 205.291,20 (duzentos e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP e o Sr. Marco Aurélio Medeiros Diretor Executivo, Poligraph Sistemas e Representações Ltda (Matriz e Filiais), CNPJ nº 85.200.665/0001-00.portador da CI nº 1775158-SSP/SC, CPF nº 561.289.679-49. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-015/2022 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 22.996/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: A H DA S MORAES - CNPJ nº 02.437.839/0001-17, nos itens/valor total: 003 (R$ 6.984,00); 004 (R$ 6.790,00); 005 (R$ 5.173,00); 008 (R$ 5.915,00); 017 (R$ 5.382,00); 026 (R$ 427,00); 029 (R$ 6.756,00); 032 (R$ 550,00); 040 (R$ 2.829,00); 052 (R$ 734,00); 057 (R$ 392,00); 058 (R$ 392,00); e 059 (R$ 950,00), totalizando R$ 43.274,00 (quarenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais); ECO PRINT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 24.294.897/0001-71, nos itens/valor total: 001 (R$ 13.420,00); 013 (R$ 21.000,00); 014 (R$ 98.000,00); 019 (R$ 100.250,00); 020 (R$ 143.157,00); 021 (R$ 7.218,00); 023 (R$ 4.812,00); 024 (R$ 93.197,67); 025 (R$ 4.799,88); 028 (R$ 26.000,00); 030 (R$ 66.220,00); 031 (R$ 56.400,00); 034 (R$ 5.800,00); 051 (R$ 13.000,00); e 056 (R$ 11.100,00), totalizando R$ 664.374,55 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); e ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 16.501.916/0001-65, no item 022 pelo valor total de R$ 104.384,00 (cento e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais). Perfazendo o valor global de R$ 812.032,55 (oitocentos e doze mil trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Os itens 006, 007, 018, 033, 036, 037, 038, 039, 041, 042, 043, 048, 049, 050 e 055 foram DESERTOS. Os itens 002, 009, 010, 011, 012, 015, 016, 027, 035, 044, 045, 046, 047, 053 e 054 restaram FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através da pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 10.024/2019 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 13/03/2023 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 24 de Fevereiro de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 10/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 27 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir do dia 28/02/2023 até as 09:00 horas do dia 22 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E- mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 27 de Fevereiro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão