DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura do envelope de Proposta de Preços da empresa HABILITADA será realizada no dia 09.03.2023, às 09h00mim, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA . Cuitegi/PB, 23 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2022, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93, com proposta com valor global de R$ 1.493.737,22. Esperança - PB, 27 de fevereiro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, ATRAVÉS DOS PLANOS DE AÇÃO DE NÚMEROS 09032022 - 021588 E 09032022 - 017870, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Torna público que a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/03/2023, às 11h na sala da Comissão Especial de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 27 de fevereiro de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento dos recursos administrativos impetrados pelas empresas: ANTONIO GOMES EIRELI - EPP - CNPJ 27.743.003/0001-71; e, VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 25.452.166/0001-70, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, ATRAVÉS DOS PLANOS DE AÇÃO DE NÚMEROS 09032022 - 021588 E 09032022 - 017870, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Da análise do recurso a vista das normas estabelecidas no ato convocatório o setor Jurídico, DECIDIU pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas acima mencionadas, por este motivo, foi mantida a decisão da Comissão Especial de Licitação, no sentido da INABILITAÇÃO das empresas citadas. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança - PB, 24 de fevereiro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Conforme Aviso de Licitação publicado na Edição nº 152 do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 11/08/2022 com objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB", Processo: 2022.108.2-011.09/09. RETIFICAÇÃO: Em todos os atos do processo acima mencionado, incluindo o Contrato nº 0371/2022 referente à Tomada de Preços 00009/2022, o qual tem o mesmo objeto, onde lê-se "REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" leia-se "REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" As demais disposições do processo e do contrato mencionados permanecem inalteradas. Data da assinatura da retificação: 10/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Conforme especificação do edital. Sendo consideradas HABILITADA as empresas ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ: 31.908.034/0001-02; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, sendo considerada INABILITADA a empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ: 03.894.963/0001-74. Ibiara - PB, 27 de fevereiro de 2023 LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Pregoeira Substituta RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2023, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE FARMÁCIA DE ACORDO COM OS VALORES DA REVISTA ABCFARMA, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA, NO EXERCICIO DO ANO DE 2023. Conforme especificação do edital. Sendo consideradas CLASIFICADAS a empresa: NUBIA INACIO DE QUEIROZ - Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Ibiara - PB, 27 de fevereiro de 2023 LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que CONHEÇO a impugnação ao edital apresentada pela empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.251.627/0001-90. Conforme Parecer Jurídico na sua conclusão decidiu pelo prosseguimento do certame. Demais informações na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro - Ibiara - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (083) 3454-1035 ou pelo www.ibiara.pb.gov.br. Ibiara - PB, 27 de fevereiro de 2023 LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço, na Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Ibiara-PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (083) 3454-1035. Ibiara-PB, 23 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO BATISTA PALITÓ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do simase 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. VIGÊNCIA: até 16/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00019/2023 - 16.02.23 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 285.147,50; CT Nº 00020/2023 - 16.02.23 - RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 118.503,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 16:00 horas do dia 10 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e ao PDDE durante o exercício de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 23 de Fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro