DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800289 289 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16149/2023 16050/2023 R$ 450.000,00 Manoel Jorge Sampaio de Pinho (Sampaio Medicina Humanizada) EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16157/2023 16055/2023 R$ 450.000,00 Beatriz Bezerra Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2024) E Igual Valor (R$ 498.770,06). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 23/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.035/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO AFERIDOR DE PRESSÃO, PARA SUPRIR DEMANDA DOS ACS'S DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.218.561/0001-39, VALOR de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2023 PREGÃO ELETRONICO 25001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837458/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 25001/2023. DOTAÇ ÃO : Função Programática:08 244 1007 2020 - Ações de Assistência Geral à comunidades. Elemento De Despesa: 4490.52; Fonte De Recursos: 17000000. VIGÊNCIA: 23.02.2023 a 31.03.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE e a Empresa NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº40.497.852/0004-01, valor R$ 76.499,00 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), contrato nº 2.05.015/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diário para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00084/2023 - 27.02.23 - JOAO VERAS DINIZ & CIA LTDA - R$ 362.215,97; CT Nº 00085/2023 - 27.02.23 - M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 1.183.358,28. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, suas alterações e nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, a qual tem seu objetivo: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 12m³, com condutor, destinado ao transporte de piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do Rocha - PB. Publicado no DOU de 27/02/2023, seção 3, pag.235 e no DOE de 25/02/2023, pág. 41, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2023, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: às 08:00 horas do dia 09 de Março de 2023. Leia-se: às 08:00 horas do dia 13 de Março de 2023. Faz-se necessário da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br Catolé do Rocha- PB, 27 de Fevereiro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, às 10:00 horas do dia 16 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Recapeamento Asfáltico no Município de Caturité - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Caturité - PB, 24 de fevereiro de 2023 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Construção de Escola com 12 Salas Padrão FNDE, na sede do Município de Congo - PB (Parcela Restante). LICITANTE INABILITADO: ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Itens: 7.1.4.2.3; 7.1.4.3; 7.1.5.1; 7.1.5.2.1 e 7.1.5.3.1. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected] Congo - PB, 20 de fevereiro de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100003/2023 Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Sodic- Sociedade Para o Desenvolvimento Integrado nas Cidades Ltda-ME, CNPJ: 29.483.800/0001- 92. Valor total contrato: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar serviços de mão-de-obra especializada, na realização de um curso, destinado a formação de 150 (cento e cinquenta) professores do ensino infantil, ensino fundamental I (1º a 5º ano), ensino fundamental II (6º a 9º ano), e do EJA, com duração mínima de 20 (vinte) horas, tendo como público alvo os educadores que compõem a rede municipal de ensino do município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados do FUDEF30%; Fonte de recurso 3: Recursos não Vinculados do MDE; Fonte de recurso 4: Recursos de transferência do Governo Federal. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado logo após a realização do curso e para tanto o licitante vencedor deverá apresentar uma declaração devidamente assinada pela Secretária de Ed u c a ç ã o , atestando a conclusão dos serviços. Dotação: QDD/2023. Prazo entrega: Será nos dias 08, 09 e 10 do mês de março de 2023. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Manoel Graciliano de França (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA, HORA E LOCAL: 31/03/2023, às 09:00 horas (horário local), na sala da CPL, Prédio da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro, Cuité - PB. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de Cuité no link www.cuite.pb.gov.br, poderá ser solicitado no protocolo geral da prefeitura e Cuité no endereço www.cuite.pb.gov.br/atendimento de forma suplementar na sala de reunião da CPL, no endereço acima, no horário das 08:00 às 12:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. Cuité/PB, 27 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 11/02/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Nova Data Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 27 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 04/02/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Nova data de Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 11:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 27 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro