DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800288 288 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 27 de Fevereiro de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Novo Endereço, Sediada No Prédio do Mercado Público, 1º Anda, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME PROPOSTA: 18000.776000/1210-02, EMENDA PARLAMENTAR 71160004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos - PB, 27 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Novo Endereço, Sediada No Prédio do Mercado Público, 1º Anda, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos - PB, 27 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2023 E 00002/2023 Aos 16 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2022 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. VENCEDORES: Nº: RP 00001/2023 - EMPRESA: PORFIRIO CORREIA DE QUEIROZ 09361073400 - CNPJ: 12.519.814/0001-16 - VALOR: R$ 20.115,00 e Nº: RP 00002/2023 - EMPRESA: UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.437.605/0001-66 - VALOR: R$ 110.260,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2023 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene para desenvolver as ações e programas de todas as Secretarias do Município. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das Ações, Atividades e Programas de todas as Secretarias da Prefeitura do Município. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2023. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, 27 de fevereiro de 2023. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTROS GEORREFERENCIADOS E SUAS RESPLECTIVAS REGULARIZAÇÕ ES FUNDIÁRIAS, COM CERTIFICAÇÕES JUNTO AO INCRA E AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE IMÓVEIS RURAIS DAS COMUNIDADES: LIBERDADE, CARNAUBINHA E CAIMBRA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 01/2022 - SEDAP/CACIMBA DE AREIA. Data e Local, às 10:00 horas do dia 15/03/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, Cacimba de Areia - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3422-1085. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura:www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, 27 de fevereiro de 2023. GIZÉLIA SOARES MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 01/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas - PB, através da CPL, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento n. 01/2023, que tem por Objeto: Credenciamento de para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, conforme especificações do anexo I, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 01/03/2023 das 08h às 12h até o dia 10/03/2023. O edital está disponível no site: www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Credenciamento nº 02/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas - PB, através da CPL, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento n. 02/2023, que tem por Objeto: Credenciamento de para contratação de empresa especializada em saúde para prestação de serviços de plantões no Posto de Saúde Maria Nazaré da Cunha, conforme Tabela de Plantões e Preços, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 01/03/2023 das 08h às 12h até o dia 10/03/2023. O edital está disponível no site: www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas-PB, 27 de fevereiro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16150/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vende Tudo Magazine Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Colchão Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 197.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 127/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2130; 10.302.1015.1031. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16100000. Signatários: Gilney Silva Porto E Odinaldo Queiroga De Sousa. Data Da Assinatura: 24/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16153/2023 16046/2023 R$ 288.000,00 Rafael Almeida de Almeida EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16152/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mb Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Café E Açúcar) Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 147.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 140/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2125 / 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Paulo Matheus Nóbrega De Andrade Bezerra. Data da Assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16135/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços De Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Lt d a . Objeto: Locação De Concentradores De Gases Medicinais Para Atender Pacientes Domiciliares No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.002.820,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16025/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Domingos Costa. Data Da Assinatura: 23/02/2023.