DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00114/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, RETROESCAVADEIRA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº 921055//2021; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 500.000,00. Bananeiras - PB, 19 de Janeiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00111/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 106.550,00; ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.375,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 130.225,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LT DA - R$ 1.838.925,00; CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.600,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 83.090,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 78.500,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 47.165,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 32.050,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 15.225,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 87.150,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - R$ 59.100,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 262.280,00; FARMAGUEDES COM DE PRODUTOS FARM MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 12.400,00; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 4.650,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 40.500,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA - EP - R$ 28.120,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 69.875,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.850,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 377.820,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - R$ 28.700,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 23.000,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 10.050,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 16.100,00. Bananeiras - PB, 8 de Fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00110/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS- FARMÁCIA BÁSICA PARA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 31.800,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 227.450,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 45.750,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 63.250,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 18.040,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 9.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 166.282,50; EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO - R$ 44.305,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 19.400,00; FARMAGUEDES COM DE PRODUTOS FARM MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 9.200,00; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.700,00; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 2.450,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 61.200,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA - EP - R$ 32.450,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.750,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 600,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 29.660,00 Bananeiras - PB, 19 de Janeiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00114/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, RETROESCAVADEIRA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº 921055//2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 500.000,00. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00111/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 106.550,00; ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.375,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 130.225,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.838.925,00; CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.600,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 83.090,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 78.500,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 47.165,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 32.050,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 15.225,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 87.150,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - R$ 59.100,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 262.280,00; FARMAGUED ES COM DE PRODUTOS FARM MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 12.400,00; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 4.650,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 40.500,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA - EP - R$ 28.120,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 69.875,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.850,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 377.820,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - R$ 28.700,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.000,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 10.050,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 16.100,00. Bananeiras - PB, 15 de Fevereiro de 2023 DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Prefeito Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00110/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS- FARMÁCIA BÁSICA PARA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 31.800,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 227.450,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 45.750,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 63.250,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 18.040,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 9.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 166.282,50; EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO - R$ 44.305,00; EXPR ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 19.400,00; FARMAGUEDES COM DE PRODUTOS FARM MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 9.200,00; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.700,00; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 2.450,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 61.200,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA - EP - R$ 32.450,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.750,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 600,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 29.660,00. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2023 DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Prefeito Em Exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇ ÃO TECNICOS PROFISSIONAIS (ELETRICISTA INSTALADOR PRENDIAL DE BAIXA TENSÃO, PINTOR DE OBRAS IMOBILIÁRIAS, INSTALADOR HIDRÁULICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 96.500,00. Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de imóvel destinado a ser almoxarife/depósito a atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DP00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 Secretaria de Educação Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0541 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.36.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.36.00.00.00.00 0550 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física - Transferências do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até 24/02/2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00020/2023 - 24.02.23 - João Bosco Lúcio Dutra - R$ 6.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° (Terceiro) Aditivo contratual Tomada de Preço nº 00003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz-pb. cnpj - 08.767.154/0001-15 contratado: Projeta- premoldados e Engenharia Ltda. cnpj - 70.093.943/0001-91 Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB e o Ministério das Cidades do Programa Planej Urbano, através do contrato de repasse nº 1061.859-13/2018. Vigência: prorrogada até 10 de abril de 2023. Fundamento legal: art. 57, § 1º, ii da lei federal nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Os vencedores/credenciados da chamada pública nº 00001/2023, com sessão pública realizada em 08/02/2023, a saber: Objeto: credenciamento de empresas para locação de trator acompanhado da grade aradora, para realizar o corte de terra na zona rural do município de Brejo do Cruz/PB. 1) Brejo do Cruz locacao e servicos ltda - cnpj: 42.057.196/0001-09, com o valor global de r$ 67.299,00 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais); 2) complexo cachoeira eventos e servicos ltda - cnpj: 49.403.122/0001-18,com o valor global de r$ 67.299,00 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais); Brejo do Cruz/PB, 24 de fevereiro de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de artefatos de concreto em geral objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal, diversas secretarias e órgãos do município de brejo do cruz-pb. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 14 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06;