DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATIVI. SEC. OBRAS E SER V I CO S URBANOS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 751 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 751 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 707 02100.08.244.0114.2069 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 02110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0116.2071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV I CO S DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 660 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 669 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 669 02110.08.244.0211.2085 - MANUT E N Ç ÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 665 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02120.20.122.0202.2046 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULT U R A 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 701 02090.15.452.1009.2086 - MANUT E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DO CIDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 750 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00020/2023 - 07.02.23 - RODRIGO DE L SILVA - ME - R$ 195.200,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veiculo 0km, destinados aos trabalhos da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 13 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Umbuzeiro- PB, 24 de Fevereiro de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos tipo, Consultório Odontológico Portátil Pneumático. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 13 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Umbuzeiro- PB, 24 de Fevereiro de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de aterro sanitário licenciado para o recebimento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos produzidos por este Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2038 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 33.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. VIGÊNCIA: até 17/02/2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2023 - 17.02.23 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 59.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de aterro sanitário licenciado para o recebimento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos produzidos por este Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 59.400,00. Natuba - PB, 15 de Fevereiro de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 14/03/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 14/03/2023 às 09h00min. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE JAQUETAS DE INVERNO". Valor Máximo: R$ 1.957.305,10 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinco reais e dez centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 27 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PANIFICAÇÃO. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 15/03/2023 às 08h30min. DAT A DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 143.238,70 (cento quarenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037- 136/con_licitacoes. faces. Dúvidas: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 27 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 07/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 RATIFICAÇÃO: 14/02/2023 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ/MF sob o nº 75.247.098/0001-85 CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.491.159/0001-35/0001-52 OBJETO: Contratação direta de empresa especializada para desenvolvimento e manutenção de website do SAMAE de Antonina. VALOR: R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.17.122.0008.2074.3.3.90.40.06.00 - Fonte 76 14.001.17.122.0008.2074.3.3.90.40.08.00 - Fonte 76 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato. DATA: 15/02/2023. Assinado pelo Diretor Geral Sr. Cleber de Araujo Cezarino e pelo Sr. Luciano Ferrari Francisco, representante da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público, que realizará licitação, a fim de escolher a melhor proposta do para: Aquisição de veículo pick up. Início da Disputa de Preços: As 08:30 do dia 15/03/2023. Local: www.bllcompras.org.br. Edital disponível: www.antonioolinto.pr.gov.br. ALAN JAROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Aquisição de Desktop de alta Performance modelo Workstation e Desktop do tipo mini para atender as Escolas, CMEIS e Autarquia Municipal de Educação. Estamos suspendendo o processo para retificação do edital. Em momento oportuno, estaremos publicando uma nova data de abertura. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito