DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800301 301 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de direito de uso de SOFTWARES integrados e unificados para atender a Autarquia de Educação de Apucarana. Estamos suspendendo o processo para retificação do edital. Em momento oportuno, estaremos publicando uma nova data de abertura. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021 Contrato: 024/2022- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021 Partes: Município de Arapongas e JOÃO GUERRA TRANSPORTES- EIRELI- ME, Inscrito no CNPJ n° 05.531.172/0001-05, neste ato representado por João Guerra, CPF nº 855.218.419- 20. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado para as Linhas 15,22 e 23 passa de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor total de cada Linha, respectivamente: R$ 100.800,37 (cem mil, oitocentos reais e trinta e sete centavos), R$ 80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais) e R$ 139.451,35 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos, com o valor total do contrato passando para R$ 320.291,72 (trezentos e vinte mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021 Contrato: 028/2022- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021 Partes: Município de Arapongas e LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF nº 534.862.189-72. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para a Linha 10 e de R$ 8,57 (oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 9,08 (nove reais e oito centavos) para a Linha 30, e o valor total de cada Linha, respectivamente de R$ 55.290,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais) e R$ 217.920,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e vinte reais), e o valor total do contrato para R$ 273.210,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e dez reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 135/2022 - Processo Administrativo Nº 257/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura para alunos do Ensino Fundamental, destinados às bibliotecas das Escolas da Rede Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras; KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS - CNPJ nº 45.596.447/0001-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023; TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 09.663.426/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023. Valor Total R$ 225.823,25 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de fevereiro de 2023 e se encerra em 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021 Contrato: 012/2022- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021 Partes: Município de Arapongas e ALVINA SOARES, pessoa física, inscrito no CPF nº 954.916.609-06. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) e o valor total do contrato para R$ 175.209,20 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e nove reais e vinte centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 013/2022 3º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021 Partes: Município de Arapongas e ANDREIA CRISTINA PEDROSO DE SOUZA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 27.846.847/0001-48, neste ato representada por ANDREIA CRISTINA PEDROSO DE SOUZA, CPF nº 017.080.649-90. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 8,57 (oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 9,08 (nove reais e oito centavos) e o valor total do contrato passando para R$ 1.128.757,05 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Ficam substituídos o veículo e o motorista constantes na cláusula primeira do contrato original, Linha 29, Trajeto 01, Estrada da Aliança para a PLACA CUC5H03/Marca/Modelo: M Benz/ MPOLO TORINO U, Ano de fabricação 2009/Ano modelo 2009 e motorista para Paulo Cesar Giacometo; Ficam substituídos o veículo e o motorista constantes na cláusula primeira do contrato original, Linha 29, Trajeto 02, Estrada do Ema/ Bandeirantes para a PLACA CUC5G94/Marca/ Modelo: M Benz/ MPOLO TORINO U, Ano de fabricação 2009/Ano modelo 2009 e motorista para Giovani Marcos Roncon; Ficam substituídos o veículo e o motorista constantes na cláusula primeira do contrato original, Linha 29, Trajeto 03, Estrada da Taiúva para a PLACA CZB5A58/Marca/Modelo: VOLKS/COMIL SVELTO U, Ano de fabricação 2009/Ano modelo 2009 e motorista para Valmir Bottari; Ficam substituídos o veículo e o motorista constantes na cláusula primeira do contrato original, Linha 29, Trajeto 04, Estrada Novo Mundo para a PLACA CUC4I14/Marca/Modelo: M Benz/ INDUSCAR APACHE U, Ano de fabricação 2010/Ano modelo 2010 e motorista para Emerson Bolognezi Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021 Contrato: 017/2022- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021 Partes: Município de Arapongas e CHARLIS FERNANDES, pessoa física, inscrito no CPF nº 023.558.619-60. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado das linhas 18 e 25 passa de R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) para R$ 7,47 (sete reais e quarenta e sete centavos), e o valor de cada linha, respectivamente para R$ 183.762,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais) e R$ 115.038,00 (cento e quinze mil e trinta e oito reais), com o valor total do contrato passando para R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021 Contrato: 018/2022- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021 Partes: Município de Arapongas e CRISTIANE LUCIANA BETAZZA GOMES pessoa física, inscrito no CPF nº 033.851.079-62. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Fica substituído o veículo constante na cláusula primeira do contrato original, para a PLACA AVJ9B99/Marca/ Modelo: VW/ KOMBI LOTAÇÃO, Ano de fabricação 2012/Ano modelo 2013). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 228/2022. Termo de Credenciamento: nº 128/2023 Partes: Município de Arapongas e FROES, PAZ E MAGALHAES PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 23.679.530/0001-03, neste ato representada por GUSTAVO MAFEI FRÓES, CPF nº 326.457.848-44. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área da saúde, para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 027/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais.) Prazo de Vigência: Até 01/02/2024 a partir de 16/12/2022. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 16/12/2022. Arapongas, 16 de janeiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito