DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem nas diversas modalidades para competições municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 002/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 101/2022. Valor: R$ R$ 32.740,00 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 10 de fevereiro de 2023. Foro: Município de Arapongas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 002/2022, Pregão: nº. 002/2022, Contrato: n. º 130/2023 Partes: Município de Arapongas e DOUGLAS RICARDO DE CAMPOS, CNPJ nº 32.956.634/0001-09, neste ato representada por DOUGLAS RICARDO DE CAMPOS, inscrito no CPF nº 047.091.119-01 (Contrato n° 130/2023- R$ 23.408,00). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem nas diversas modalidades para competições municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 002/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 099/2022. Valor: R$ 23.408,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oito reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 10 de fevereiro de 2023. Foro: Município de Arapongas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 - UASG 987445 (Com itens exclusivos para ME, EPP e MEI, e destes, reserva de até 10% para ME, EPP e MEI local e regional) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 17 de março de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br, Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE SEU DOMICÍLIO LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE "COFFEE BREAK" PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Bandeirantes, 24 de fevereiro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, n.º 30 - Centro - CEP 83430-000, inscrita no CNPJ sob n.º 76.105.600/0001-86, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. BIHL ELERIAN ZANETTI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamada pública que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADAS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº. 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 06/2020, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, durante o período de 06 (seis) meses, através de dispensa de licitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 28 de fevereiro de 2023, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30min. de segunda a sexta-feira, com a Comissão de Licitação ou poderão ser acessados pelo Portal de Transparência através do link: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/credenciamento-de-empresas. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (41) 3676-8032 - 3676-8003. O pedido de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Licitação, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo desta Prefeitura, a qualquer momento, a partir 28 de fevereiro de 2023 até o dia 16 de março de 2023, em horário de expediente ou ser enviado de forma eletrônica através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Emissão: 14/02/23 RAFAEL CARLOS BERLEZE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGEMHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL . Fica retificado o edital na integra e disponibilizado em https://campolargo.atende.net e www.licitacoes-e.com.br NOVA ABERTURA 13/03/2023 08:30h e DISPUTA 13/03/2023 09:00h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br LUCIANO ERICO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Itens exclusivo ME E EPP, Prioridade Local. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS. ABERTURA 10/03/2023 08:30h e DISPUTA 10/03/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - Com lotes exclusivo ME E EPP Prioridade Local. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS DEVENDO SER CONFORME A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. ABERTURA 10/03/2023 08:30h e DISPUTA 10/03/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br FABIO H. SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2023 publicado em 15/02/2023, no DOU na página 262, seção 3, teve alteração no EDITAL, ANEXO 01, TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 13, DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, EXC LU A - SE O SUBITEM 13.1.1. E ANEXO 02, HABILITAÇÃO, ITEM 1.3, DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA , EXCLUA-SE O SUBITEM 1.3.3.1. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail licitaçã[email protected] ou (42) 2122 5043. Castro, 27 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Objeto: Credenciamento de instituições de ensino privadas e/ou comunitárias, conforme categorias administrativas enquadradas pela Lei Federal n.º 9.394/96 (LDBEN), interessadas em se habilitar para a prestação de serviços educacionais, que estejam regularmente constituídas e especializadas na área de ensino para a prestação de serviços "Bolsa Creche", visando ao atendimento temporário de vagas de Educação Infantil. Data: de 01 de março de 2023 até 14 de abril de 2023. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 27 de fevereiro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de Licitação n° 026/2023 A Comissão Permanente de Licitação da entidade Prefeitura Municipal de General Carneiro, no exercício das atribuições que lhe confere a Decreto n° 648/2023, de 04/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2023, às 09:00 horas, no endereço Centro de Múltiplo Uso - Praça Quindrade Gaiovicz, localizado na Rua Santos Dumont, nº 059, Centro, General Carneiro - PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 001/2023 na modalidade Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado: www.generalcarneiro.pr.gov.br e solicitações através do e-mail: [email protected]. Objeto: "Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil, para Construção de Escola de 01 (um) pavimento, com 12 (doze) salas de aula, Espaço Educativo Urbano, incluindo o fornecimento dos materiais, conforme projetos básicos, executivos, memoriais descritivos anexos ao Edital, com recursos são oriundos de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sob n° 202200397/2022". General Carneiro-PR, 27 de fevereiro de 2023. BRUNO RUAN TUCHLINOVICTH Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo com ênfase no planejamento inicial e final de processos que irão formar todo o conjunto de ações de execução dos sistemas e programas do Governo Federal relacionados com convênios, propostas e transferências fundo a fundo, no âmbito de interesse do Município de Ibaiti conforme Termo de Referência., com entrega em até 1 Dia, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 101.600,04 (Cento e Um Mil e Seiscentos Reais e Quatro Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09h00min (nove horas) do dia 16/03/2023 (dezesseis dias de março de 2023). Credenciamento: até as 09h00min (nove horas) do dia 16/03/2023 (dezesseis dias de março de 2023). Abertura da Licitação: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 16/03/2023 (dezesseis dias de março de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 24 de fevereiro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito