DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800306 306 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEAB e o Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 13/03/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 13/03/2023. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/03/2023. - LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL S/A. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S/A, no site www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, no Setor de Licitações, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito a Rua Juazeiro, 1.065, Centro, Fone: (46) 3532-8200, no horário normal de expediente de segunda à sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Quedas do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2023. ITAMAR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 004/2023, para Registro de Preços para Aquisições de Diversos Gêneros Alimentícios de Carnes e Frios para atender a Demanda de todas as Secretarias do Município de Rancho Alegre, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município, com execução para os próximos 12 meses. Valor: R$ 318.165,40 (trezentos e dezoito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Cadastramento das propostas na Plataforma Compras BR: Até as 08 horas e 59 minutos dia 14 de março de 2023. Início da sessão: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 14 de março de 2023. Local/Plataforma: COMBRAS BR, site: https://comprasbr.com.br/, na aba Licitações - Pregão eletrônico, no qual todos os documentos relativos ao certame estarão disponivéis aos interessados, no qual o edital estará disponível para "download". Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 22/02/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que houveram alterações na Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 55/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Realeza-PR, em atendimento à Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo As alterações estão dispostas na descrição dos itens e na data do certame. Realeza, 27 de Fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 17/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 13 de março de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00 h do dia 28/02/2023 às 07hr 59min do dia 13/03/2023, início da fase de lances às 08hrs 30 min do dia 13/03/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de fevereiro de 2023. Rio Azul, 27 de fevereiro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 62/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e GRANEMANN E IASIAK LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 65, I, "a" c/c §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido R$ 48.853,28 (quarenta e oito mil, oitocentos cinquenta e três reais, vinte e oito centavos) o valor contratual do Contrato n°62/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A SER DESTINADO PARA O SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL OFERTADO NA ENTIDADE BENEFICIARIA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Após recebimento do Comunicado Interno n° 123/2023, verificou-se a necessidade de alteração do descritivo dos itens, visando atender a necessidade do Município e viabilizar competitividade. Desta forma, diante da Autotutela Administrativa e, ainda, na busca de sanar tal vício a tempo de forma que não prejudique o andamento do procedimento licitatório, resolveu retificar o edital. Desta feita com fulcro no art. 21, §4º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, tendo em vista que tal alteração irá influenciar na apresentação das propostas, informamos que haverá alteração da data da sessão, conforme publicação deste aviso e em respeito ao Princípio da Publicidade posterior envio a todas as empresas que retiraram o referido edital através de protocolo até o presente momento. Destacamos ainda que o edital retificado se encontra disponível junto ao sítio eletrônico do Município de Sabáudia através do link de licitações e plataforma do Comprasnet. Portanto seguem informações a respeito do reagendamento da sessão e retirada do edital retificado: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 163/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08h30min do dia 13 de março de 2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 13 de março de 2023 a partir das 08h30min. CRITÉRIO: MENOR PREÇO/POR ITEM. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831. RETIRADA DO EDITAL E EVENTUAIS ANEXOS: a partir do dia 27 de fevereiro de 2023 até o dia 13 de março de 2023, através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br ou diretamente no site do Município (www.sabaudia.pr.gov.br) no link de Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, através do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou através do e-mail ([email protected]). Sabáudia/PR, 24 de fevereiro de 2023. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, cujo objeto é a futura e eventual prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva para pequenos reparos nos prédios públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais desta Municipalidade. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 14/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 14/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 14/03/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, em 24 de fevereiro de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Comissão de Licitações constituída pelo Presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Fernanda M S Volanick, instituída pela Portaria nº 08/2023 de 03 de janeiro de 2023, comunicam aos proponentes interessados que, após análise e verificação das documentações apresentadas no chamamento mencionado, cujo objeto é o Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo - PR, com vigência de março/2023 a fevereiro/2024, ficam habilitados os seguintes produtores: ADAIR LUIZ ENGELSING, ADELCIO BORDIGNON, ADELIA DA CRUZ, ADELOI LUIZ DIERINGS, ADEMAR BACKES, ADEMIR ALOISIO KOTZ, ADEMIR BORTOLI, ADEMIR DI DOMENICO, ADILAR VENITES, ADILSON LUIZ SCHMIDT, ADRIANO JOSÉ KREUZ, ALDINO NICOLAU REIS, ALEX SHIGUERU NISHIMURA, ALEXANDRE PEDRO PAZDIORO, ALFONSO DICK ALVICIO KONRAT ENGELSING, ANDERSON SCHMIDT, ANDRE GUSTAVO BORTONCELLO, ANDRÉ LUIZ KOTZ, ANDREIA BASTIAN, ANTONIO EDUARDO RODRIGUES, ANTONIO MIGUEL SCHLINDWEIN, ARLEI JOSE FACHIN, ARNILDO ARMANDO KEGLER, ARSENIO VICENTE WESCHENFELDER, AURI CARLOS FREDRICH, BRAURIO LUIS DA ROSA, BRUNO HENRIQUE VENITES, BRUNO MULLER CANISIO BERGMANN, CARLOS DOMINGOS FOSCARINI, CARLOS ROBERTO MULLER, CELIA FATIMA VIVIAN BORTONCELLO, CLAUDETE SIRLENE HEINECK, CLECI MARIA SANDRI SARTORETTO ,CLEITON ALEXANDRE PIELKE, CLEITON ROBERTO KNORST, CLEMIO SCHRODER, CLEUNICE DOS SANTOS, CRISTIANO JOSE BASTIAN, DACISO INACIO ROOS, DANIELE BORDIGNON HARTMANN, DARCI BLANK, DIRCEU FERNANDES PIRES, DIRCEU LANGER EDISON, DEUNISIO WIESENHUTER, EDSON MORGENSTERN, EDUARDO GUSTAVO THEISEN, ELIO ZUFFO, ERNO COPETGHY, EUCLIDES LEWANDOWSKI, FABIANO EDUARDO LORENZONI, FABIO ALEXANDRE BORDIGNON KOTZ, FABIO ZAGONEL, FELIPE RAFAEL KREUTZ ,FERNANDO JOSE ENGELSING, FRANCISCO HANSEN DONEL, GERALDO STELTER, GILBERTO EVARISTO KASPER, GRAZIELLA APARECIDA DA SILVA VIERA, GUIDO WILMAR KUHN, HELENA GUILHERMINA COMIS BOICO, HELENA MARIA KOHLER, HERTA HINDERMANN ABICH, HONORIO BOSIO ILMO, NICOLAU SCHER, ILSE TEREZINHA NOEDEL, INACIO IRINEU FOLLMANN, IRIS DEITJEN STUDT, ITACIR LUIZ SAVARIZ, IVANEI ALEXANDRE BORDIGNON, IVANILDO GRANDO, JAIR LUIZ VOGEL JAIR VANDERLEI BIANCIN,I JOÃO CLEICIO ENGELSING, JOÃO FERNANDES PIRES FILHO, JORGE ANTONIO KOTZ, JORGE BORDIGNON, JORGE FERNANDES PIRES, JOSÉ CARLOS HARTMANN, JUAREZ ARTICO, JULEIDE CRISTINA RUPOLO DE SOUSA, JULIANA FERNANDA SEHN, LAUDEMAR PAULO THIELKE, LEANDRO LUIS HECK, LEONICE STELTER, LEONIDES SAVARIS, LIGIA VERIDIANA G. P. DE AZEVEDO, LIRIO BORTONCELLO, LISE PASIN (ELAINE), LOURDES MORGENSTERN THIELKE, LUAN ALEXSANDRO ARHOLD, LUAN HENRIQUE LOURENZZETTI, LUCIANO OTOMAR ENGELSING, LUCIO BRUNO STEIN, LUIS CARLOS RUCKS ARNDT, LUIZ BORDIGNON, LUIZ DA SILVA, LUIZ THEISEN, MARGARETE TERESINHA BORTOLI, MARGUITA MARCIA KAUFERT, MARIA GORETI JHANN, MARIEL HELENO BOICO, MARIO KAUFERT, MARLI KEGLER TREVISAN, MATHEUS HENRIQUE RUPOLO DE SOUZA, MAURÍCIO YOOITI NAKAGAMA, MIRTON HUBNER, NEI RODRIGO RUVER, NEIDE SALETTE ISOTON, NOEMIA TEREZINHA SCHLINDWEIN, PAULO JACINTO FEITEN, PAULO ROBERTO KREUTZ, PEDRO BOMBARDELLI, PEDRO EBERT, RAFAEL EBERT, RAFAEL HENRIQUE WENDPAP REGES, PAULO GRESPAN, REINALDO JOSÉ DO BEM, REMI KOTZ, RENATO CHARLES PAUL, RENATO DIAS PEREIRA, RENATO KIYOSHI NISHIMURA, RITA DA ROSA, ROBERTO ANDERSON TRACIENSKI, ROBERTO ANDRE GUESSER, ROBERTO LUIZ WILLE SCHNEIDER, ROBERTO SCHNEIDER, RODRIGO VINICIUS, LORENZONI ROGERIO, JOSÉ RENOSTO, ROMEU MAHL, ROQUE CLAIDES KIRCH, ROSEMERI BOSIO, RUDI ZIEBELL, SENO SCHMIDT, SERGIO CAMPIOL, SERGIO JOSE, VOGEL SILERIO, LUIS KNORST, SILVERIO AMBROSIO KLEIN, SIMONA DE MORAIS, SONIA MARIA WEISS WENZEL RAUBER, TIAGO MASIERO, VALDECI LUIZ SCHNEIDER, VALDEMAR KAUFERT, VALTER ANDRE KLEINUBING, VANDERLEI JOSÉ GIBBERT, VILMAR JOSE LUDVIG, VILSON DE ALMEIDA, VITOR GABRIEL CEOLATO, VITOR GUERINO DOS SANTOS, WILMA BIANCO PIRES. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA