DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800307 307 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HABILITAÇÃO REF: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Comissão de Licitações constituída pelo Presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Fernanda M S Volanick, instituída pela Portaria nº 08/2023 de 03 de janeiro de 2023, comunicam aos proponentes interessados que, após análise e verificação das documentações apresentadas no chamamento mencionado, cujo objeto é o Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo - PR, com vigência de março/2023 a fevereiro/2024, ficam habilitados os seguintes produtores: ADAIR LUIZ ENGELSING, ADELCIO BORDIGNON, ADELIA DA CRUZ, ADELOI LUIZ DIERINGS, ADEMAR BACKES, ADEMIR ALOISIO KOTZ, ADEMIR BORTOLI, ADEMIR DI DOMENICO, ADILAR VENITES, ADILSON LUIZ SCHMIDT, ADRIANO JOSÉ KREUZ, ALDINO NICOLAU REIS, ALEX SHIGUERU NISHIMURA, ALEXANDRE PEDRO PAZDIORO, ALFONSO DICK ALVICIO KONRAT ENGELSING, ANDERSON SCHMIDT, ANDRE GUSTAVO BORTONCELLO, ANDRÉ LUIZ KOTZ, ANDREIA BASTIAN, ANTONIO EDUARDO RODRIGUES, ANTONIO MIGUEL SCHLINDWEIN, ARLEI JOSE FACHIN, ARNILDO ARMANDO KEGLER, ARSENIO VICENTE WESCHENFELDER, AURI CARLOS FREDRICH, BRAURIO LUIS DA ROSA, BRUNO HENRIQUE VENITES, BRUNO MULLER CANISIO BERGMANN, CARLOS DOMINGOS FOSCARINI, CARLOS ROBERTO MULLER, CELIA FATIMA VIVIAN BORTONCELLO, CLAUDETE SIRLENE HEINECK, CLECI MARIA SANDRI SARTORETTO ,CLEITON ALEXANDRE PIELKE, CLEITON ROBERTO KNORST, CLEMIO SCHRODER, CLEUNICE DOS SANTOS, CRISTIANO JOSE BASTIAN, DACISO INACIO ROOS, DANIELE BORDIGNON HARTMANN, DARCI BLANK, DIRCEU FERNANDES PIR ES , DIRCEU LANGER EDISON, DEUNISIO WIESENHUTER, EDSON MORGENSTERN, EDUARDO GUSTAVO THEISEN, ELIO ZUFFO, ERNO COPETGHY, EUCLIDES LEWANDOWSKI, FABIANO EDUARDO LORENZONI, FABIO ALEXANDRE BORDIGNON KOTZ, FABIO ZAGONEL, FELIPE RAFAEL KREUTZ ,FERNANDO JOSE ENGELSING, FRANCISCO HANSEN DONEL, GERALDO STELTER, GILBERTO EVARISTO KASPER, GRAZIELLA APARECIDA DA SILVA VIERA, GUIDO WILMAR KUHN, HELENA GUILHERMINA COMIS BOICO, HELENA MARIA KOHLER, HERTA HINDERMANN ABICH, HONORIO BOSIO ILMO, NICOLAU SCHER, ILSE TEREZINHA NOEDEL, INACIO IRINEU FOLLMANN, IRIS DEITJEN STUDT, ITACIR LUIZ SAVARIZ, IVANEI ALEXANDRE BORDIGNON, IVANILDO GRANDO, JAIR LUIZ VOGEL JAIR VANDERLEI BIANCIN,I JOÃO CLEICIO ENGELSING, JOÃO FERNANDES PIRES FILHO, JORGE ANTONIO KOTZ, JORGE BORDIGNON, JORGE FERNANDES PIRES, JOSÉ CARLOS HARTMANN, JUAREZ ARTICO, JULEIDE CRISTINA RUPOLO DE SOUSA, JULIANA FERNANDA SEHN, LAUDEMAR PAULO THIELKE, LEANDRO LUIS HECK, LEONICE STELTER, LEONIDES SAVARIS, LIGIA VERIDIANA G. P. DE AZEVEDO, LIRIO BORTONCELLO, LISE PASIN (ELAINE), LOURDES MORGENSTERN THIELKE, LUAN ALEXSANDRO ARHOLD, LUAN HENRIQUE LOURENZZETTI, LUCIANO OTOMAR ENGELSING, LUCIO BRUNO STEIN, LUIS CARLOS RUCKS ARNDT, LUIZ BORDIGNON, LUIZ DA SILVA, LUIZ THEISEN, MARGARETE TERESINHA BORTOLI, MARGUITA MARCIA KAUFERT, MARIA GORETI JHANN, MARIEL HELENO BOICO, MARIO KAUFERT, MARLI KEGLER TREVISAN, MATHEUS HENRIQUE RUPOLO DE SOUZA, MAURÍCIO YOOITI NAKAGAMA, MIRTON HUBNER, NEI RODRIGO RUVER, NEIDE SALETTE ISOTON, NOEMIA TEREZINHA SCHLINDWEIN, PAULO JACINTO FEITEN, PAULO ROBERTO KREUTZ, PEDRO BOMBARDELLI, PEDRO EBERT, RAFAEL EBERT, RAFAEL HENRIQUE WENDPAP REGES, PAULO GRESPAN, REINALDO JOSÉ DO BEM, REMI KOTZ, RENATO CHARLES PAUL, RENATO DIAS PEREIRA, RENATO KIYOSHI NISHIMURA, RITA DA ROSA, ROBERTO ANDERSON TRACIENSKI, ROBERTO ANDRE GUESSER, ROBERTO LUIZ WILLE SCHNEIDER, ROBERTO SCHNEIDER, RODRIGO VINICIUS, LORENZONI ROGERIO, JOSÉ RENOSTO, ROMEU MAHL, ROQUE CLAIDES KIRCH, ROSEMERI BOSIO, RUDI ZIEBELL, SENO SCHMIDT, SERGIO CAMPIOL, SERGIO JOSE, VOGEL SILERIO, LUIS KNORST, SILVERIO AMBROSIO KLEIN, SIMONA DE MORAIS, SONIA MARIA WEISS WENZEL RAUBER, TIAGO MASIERO, VALDECI LUIZ SCHNEIDER, VALDEMAR KAUFERT, VALTER ANDRE KLEINUBING, VANDERLEI JOSÉ GIBBERT, VILMAR JOSE LUDVIG, VILSON DE ALMEIDA, VITOR GABRIEL CEOLATO, VITOR GUERINO DOS SANTOS, WILMA BIANCO P I R ES . Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 UASG: 987993. Processo Licitatório nº 5/2023 Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de Combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos da Frota Municipal na bomba da empresa contratada, por um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata, de acordo com as necessidades da contratante, sendo que o fornecimento dos mesmos deverá ser efetuado nas cidades de Tupãssi, Jotaesse e Palmitolândia, das 07:00 as 22:00 horas, de segunda a sábado sendo para: Cidade de Tupãssi: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município. Cidade de Jotaesse: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade; e Cidade de Palmitolândia: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.660.090,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil e noventa reais). Tipo de Licitação: Maior Percentual de Desconto por Item sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional do Petróleo - ANP, vigente na semana. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24/03/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 24 de fevereiro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para uso dos servidores, uniformes esportivos, uniformes para projetos e eventos, em atendimento a demanda das secretarias e departamentos do município de Vera Cruz do Oeste - Pr., tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 20/03/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 27 de fevereiro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, higiene e limpeza para atender a todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 22/03/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 27 de fevereiro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES torna público que decide ANULAR o certame referente ao Processo Administrativo nº 002/2023, Tomada de Preços nº 0001/2023, cujo Objeto visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO TELHADO COM A SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELHAS, CONFECÇÃO DE TESOURAMENTOS NOVOS E REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA INTERNA no prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Doutor Ulysses, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme especificações dos serviços a executar, quadro geral de orçamentos, cronograma físico-financeiro, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 09h:00min. MOTIVO: Após impugnação, verificou-se a necessidade de revisar todo o processo, sendo necessária a alteração do projeto. Nova Licitação será aberta e sua data será divulgada oportunamente. Para maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações, através do telefone: (41) 3664-1113 ou pelo e- mail: licitaçõ[email protected]. Doutor Ulysses/PR, 17 de fevereiro de 2023. PEDRO MARTINS Vereador Presidente ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 09/2023 - O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus e baterias para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE. Valor Máximo Aceitável R$ 686.894,24. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de FEVEREIRO de 2023 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 14 de MARÇO de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 27 de fevereiro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 10/03/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 3.467.310,03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 15/03/2023 às 11h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 15/03/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 1.278.560,72. MAIORES INFORMAÇÕES referente aos P.E. 008 e 009/2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco - PE, 27 de fevereiro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. Processo Licitatório Nº 1/2023 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA UM CONSUMO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE. Após julgamento, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira empresas vencedoras: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, vencedora dos itens (03, 10, 15, 18, 22, 28) com o valor global de R$ 12.220,00 (Doze mil e duzentos e vinte reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, vencedora do item (33) com o valor global de R$ 768,00 (Setecentos e sessenta e oito reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens (04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13 14, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 34) com o valor global de R$ 28.401,50 (Vinte e oito mil, quatrocentos e um real e cinquenta centavos); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46, vencedora do item (02) com o valor global de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais); GOMES COM. DE