DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800309 309 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023 - O Fundo Municipal De Saúde Do Carpina/Pe, Cujo Objeto É O Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De 02 (Dois) Bisturi Elétrico Para Atender Demandas Das Cirurgias Eletivas Realizadas No Bloco Cirúrgico Da Unidade Mista Do Carpina/Pe, Comunica Que No Dia 23 De Fevereiro De 2023 O Lote Foi Adjudicado Em Nome Da Empresa Vencedora: Hospitronica - Com. De Equip. Medico Hospitalar Ltda, CNPJ 17.737.428/0001-14, vencedora do lote 01, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 47.450,00. Processo Licitatório Homologado em: 24/02/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se- ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 27 de fevereiro de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 CPL/E, o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de camas empilháveis para atendimento das demandas e manutenção dos centros municipais de educação infantil (CMEIS) da rede municipal de ensino de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa CINTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 34.025.315/0001-05 para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Perfazendo o valor total RS 1.529.180,00. Em consequencia determino que seja emitida a respectiva Ata de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 27 de fevereiro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 011/2023 - Registro de Preço nº 009/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de insumos para as Máquinas Duplicadoras: RISO DIGITAL DUPLICATING INK:S 8113 UA RZ CARTIGDE, RISO EZ 221 U, RISO EZ 231 U e RISO SF 5230, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, bem como dos demais departamentos do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: 1. REPROGRAF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.820.802/0001-50, nos itens: 1,2,3,4 e 5. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 95.370,00 (Noventa e cinco mil trezentos e setenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 27 de fevereiro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 2/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa aos interessados que em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 2/2023. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/03/2023 às 07h00min, até o dia 13/03/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/03/2023 às 08h20min, para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de 20.000 (vinte mil) quilos de Peixe Congelado, Tipo Castanha ou similar, para distribuição às Famílias carentes do Município durante o período da Semana Santa. Valor Máximo Aceitável: R$ 436.000,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/215. Chã Grande-PE, 27 de fevereiro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PL Nº 012/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA, EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 10291311000120001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR: R$ 105.774,62. Sessão de Disputas de Preços: 13/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO N° 002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, TIPO BÁSICO, visando a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Valor Total Estimado: R$ 79.093,20 (setenta e nove mil, noventa e três reais, vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de fevereiro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 14 de março de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Hemerson Sebastião Silva Oliveira. Pregoeiro. Lagoa dos Gatos, 27 de fevereiro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. HEMERSON SEBASTIÃO SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, para aaquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ADJUDICO seu objeto, em favor dos seguintes: GRUPO FORMAIS LOCAIS: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE FEIRA NOVA - CAF Nº PE022023.03.000000432CAF, com o valor total de R$ 246.258,00 e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRCULTURA FAMILIAR DE FEIRA NOVA E REGIÃO - CAF Nº PE022023.03.000000409CAF, com o valor total no valor de R$164.172,00. Orobó/PE, 27 de fevereiro de 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SME A Secretária Municipal de Educação do Município de OURICURI, comunica aos interessados que até o dia 20 de Março de 2023, às 08h:00min, estará abrindo CH A M A DA PÚBLICA, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Secretaria de Educação a Av. Manoel Irineu de Araújo nº 244 - Centro, OURICURI-PE e no Site: www.tce.pe.gov.br/ e www.ouricuri.pe.gov.br/. Ouricuri/PE, 27 de Fevereiro de 2023 MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1/2023 - SRP SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES - SAAE. Processo Licitatório Nº: 002/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2023 - SRP; Outros Serviços; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista e sem combustível para atender as necessidades SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES. Valor R$ 285.993,00. Recebimento das propostas: até 10/03/2023 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2023 às 10:30h (Dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL02 ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 233, E-mail: [email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de fevereiro de 2023. FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. - UASG: 982511 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 008/2023. Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A, B e E PROVENIENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 153.874,08. Início do Acolhimento das Propostas: 28/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 13/03/2023, 09:00h. O Edital alterado na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 27 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2023 RESULTADO da licitação PE-002/2023 - PA Nº 002/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da IGEPREV. Ficam ADJUDICADOS em 08/02/2023 as vencedoras: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 3.851,32 E VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ 03.471.691/0001-08, GLOBAL R$ 12.672,62. DEVIDAMENTE HABILITADAS. Petrolina, 27 de fevereiro de 2023 EVERTON B. DO NASCIMENTO Pregoeiro