DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 27 de fevereiro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº093/2022 CONTRATO N° 84/2023 - Objeto: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa (s) para locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo às diversas secretaria e órgãos da administração direta e indireta - PA Nº 146/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2022. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF n°: 03.173.828/0001-30, no valor global de R$ 37.200,00. Data da assinatura: 15/02/2023, Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/02/2023. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/ LEILANE FERREIRA M O R A ES . AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2023 - PA Nº 2/2023 PA Nº 002/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 002/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da IGEPREV. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 24/02/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 27/02/2023. Gustavo dos Santos Palhares - Secretário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PA Nº 16/2023 PA Nº 016/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 013/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino visando à qualidade do ensino o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 24/02/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 27 de fevereiro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº093/2022 CONTRATO N° 115/2023 - Objeto: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa (s) para locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo às diversas secretaria e órgãos da administração direta e indireta - PA Nº 146/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2022. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF n°: 03.173.828/0001-30, no valor global de R$ 315.600,00. Data da assinatura: 23/02/2023, Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/ERENITA ROSA DA SILVA XAVIER. EXTRATO DE CONTRATO - PE N° 106/2022 CONTRATO Nº 112/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO DE SAL TIPO SEDA, BOLO TIPO FATIA E PÃO DE FORMA INTEGRAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO PROGRAMA NOVA SEMENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE- PA Nº 193/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2022. Contratada: PÃO E MEL EIRELI (36.447.527/0001-06), no valor global de R$ 2.147.738,00. Data da assinatura: 27/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de apoio técnico para o município de Quipapá/PE, com valor mensal estimado R$ 26.585,19, abertura 16/03/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Quipapá no horário de 08:00 ás 12:00 e ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Readequação das Unidades Escolares em diversas localidades deste município, com valor estimado R$ 315.979,68, abertura 16/03/2023 ás hrs12:00 Informação e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Quipapá no horário de 08:00 ás 12:00 e ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. LUCAS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 005/2023 - - EDUCAÇÃO. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços, Consignado em Ata, objetivando à Eventual Contratação de empresa para a execução de serviço técnico especializado, visando à organização e realização de curso em Gestão Escolar e Processo Seletivo para a função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública de Educação Básica Municipal de Rio Formoso - PE, como previsto na Lei Municipal nº 1.764/2022, com a finalidade de promover formação na área de atuação da Gestão Escolar na perspectiva de proporcionar conhecimentos, desenvolver competências e habilidades e promover qualidades profissionais necessárias ao exercício eficiente dos novos papéis atribuídos e requeridos na Gestão da Escola Pública Municipal da Educação Básica. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . VINCI EDUCAR LTDA 39.856.874/0001-80 01 R$ 139.900,00 Rio Formoso (PE), 27 de fevereiro de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão o Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 7.728.640,24 (sete milhões, setecentos e vinte oito mil, seiscentos e quarenta reais e vinte quatro centavos). Recebimento das Propostas até o dia 13/03/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/03/2023 às 08h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 27 de fevereiro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 026/2023 - Chamada Pública Nº 001/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Chamada Pública para Aquisições de Produtos Alimentícios Perecíveis referente à Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar /Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro, no exercício do ano letivo de 2023. Recebimento de documentos: De 28/02/2023 a 21/03/2023 das 08 às 13hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 27 de fevereiro de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Repetição REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 03/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2022. REGISTRO DE PREÇO - CPL/SMS - Objeto: Aquisição de MAT E R I A L GRÁFICO-II para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificações e quantitativos contidos no Apêndice I do anexo do Ed i t a l Republicado. Valor total estimado R$ 488.533,05 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos). Data e hora de abertura: 14/03/2023 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital Republicado e dos anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140 - Bairro Bela Vista, nesta cidade, no horário de 08:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 27 de fevereiro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Municipio de São Benedito do Sul-PE através do seu pregoeiro oficial torna publico que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL nº 001/2023 Processo Licitatorio nº- 002/2023 EXCLUSIVO para ME,EPP, MEI e COTAS PRINCIPAL E RESERVADA Cujo Objeto: Sistema Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas para Doação as famílias carentes do Município de São Benedito do Sul/PE, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (AnexoII)do edital. No valor global estimado de R$ R$348.516,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais). Abertura: 10/03/2023 às: 09:31hs. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis na página inicial do site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações poderão ser solicitadas, das 08 às 13h, no prédio sede da Prefeitura - Rua Dr. José Mariano, nº 218, Bairro Centro - São Benedito do Sul/PE. Tel. (081) 3684-1154 - e -mail: [email protected] Em 24 de fevereiro de 2023 ELIAS JOSE FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul-PE, através do Fundo Municipal de Saúde, mediante Comissão de Licitação Nomeada Pela Portaria nº001/2023, Torna Público que Estará Realizando, CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA, Consoante a Portaria nº 1.825 MG/MS de 24 de Agosto de 2012. No Período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2023, no horário das 08 ás 13:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul-PE, Sito a Rua Dr, José Mariano, 218 Centro São Benedito do Sul-PE, cópias do Edital e Anexos poderão ser obtidos juntos á CPL, no Endereço acima, outras informações através do telefone (81) 3684- 1154. Ou E-mail: [email protected] Em 24 de fevereiro de 2023 ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro