DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, destinados ao projeto de saneamento e pavimentação de vias públicas, no Município de Taquaritinga do Norte, bem como, a manutenção dos serviços da Secretaria de Obras e Urbanismo conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo aceitável R$ 1.003.910,00 (hum milhão e três mil novecentos e dez reais). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/02/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 09/03/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:55 às 09:00 horas do dia 09/03/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/03/2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Por não haver alteração de proposta, permanecem inalteradas as demais informações do referido processo licitatório. Taquaritinga do Norte, 27 de fevereiro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 024/2023, Processo Licitatório 009/2023, Tomada de Preços nº 001/2023 - Sessão dia 16/03/2023 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIAS DA ESCOLA EDUARDO CALOU - DISTRITO DO GUARANI - TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 242.960,23. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087- 3892-1336/1011. Terra Nova (PE), 27 de fevereiro de 2023 JOSÉ RAMIRES DA SILVA BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- UASG - 982603 Processo Administrativo n° 009/2023. Processo Licitatório n° 005/2023. Pregão (Eletrônico) nº 009/2023- UASG - 982603. Sessão dia 10/03/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais do tipo mobiliários, eletroeletrônicos e de cozinha, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova - PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 416.473,77. Vigência: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), 27 de fevereiro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min dia 07/03/2023, a abertura da Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obras de construção de escola com 12 salas no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: MEC/FNDE TERMO DE COMPROMISSO 202104129-1 e contrapartida, recursos próprios. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 1º de fevereiro de 2023 VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023, Processo Administrativo Nº 022/2023, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 253.211,60 (Duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e onze reais e sessenta centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 10/03/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. EDITAL: www.bbmnetlicitações.com.br. informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí(PI), 24 de fevereiro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Presidente CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí. A Comissão permanente de licitação do município de Belém do Piauí no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a orientação apresentada pela Ouvidoria do TCE- PI;CONSIDERANDO a Instrução Normativa TCE/PI n°06/2017 especificando a forma e o prazo para o envio de informações relativas a licitações ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI;CONSIDERANDO o acórdão 7856/2012 do TCU; resolve: anular O Presente Processo Licitatório, tendo em vista a necessidade de adequação do edital para alterar as exigências de habilitação jurídica incompatíveis com a Lei 8.666/91, e assim atingir a proposta mais vantajosa para a administração. Belém do Piauí(PI), 24 de fevereiro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2023, às 09:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por meio de Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, objetivando recuperação de estradas vicinais em diversos trechos do município de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes - PI, 24 de fevereiro de 2023. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 DE MARÇO DE 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, atualização, manutenção em sistemas de gerenciamento e controle contábil, no municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: aquisição de uma patrulha mecanizada (trator de pneu e implementos agrícolas). A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 10/03/2023 às 14:00, no Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura e Site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento de ÁGUA (MAPA), ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos a serem fornecidos por farmácia local ou por empresa com sede localizada até 20 KM, da Sede da Prefeitura. A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 11/03/2023 às 14:00, no Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura e Site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS e outras Buriti dos Montes/PI, 27 de fevereiro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: prestação de serviços de levantamento topográficos na modalidade aerolevantamento com VAN, compreendendo voos em toda Zona Urbana da Cidade de Buriti dos Montes. A PM de Buriti dos Montes, convida a vossa empresa para participar da cotação para o objeto em epígrafe. Justifica-se a escolha dos fornecedores em razão da comprovada expertise na prestação dos itens desta cotação. O Termo de Referência, informações necessárias e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede Prefeitura ou enviados através do e-mail: [email protected]. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial. Publique- se essa solicitação em sítio eletrônico oficial com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme art. 75, § 3º da Lei 14.133/21 Buriti dos Montes/PI, 27 de fevereiro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal e correlatos. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/03/2023 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/03/2023, a partir das 09h20min. Recursos: Fms, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios. Consultas/Edital: licitaçã[email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de mão de obra qualificada. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/03/2023 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/03/2023, a partir das 08h15min. Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Impostos, Fundeb, Qse, Fms, Custeio e outros recursos próprios. Consultas/Edital: licitaçã[email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 27 de fevereiro de 2023. JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Pregoeiro