DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabriela Oliveira Coelho da Luz, Prefeita Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/09 e art. 20, §1.º da Resolução CD/FNDE Nº 26/13 e Resolução/CD/FNDE/MEC Nº 4/15, e disposições contidas em Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, torna público que realizará Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 05/2022 à 12/2022. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 28/02/2023 até dia 30/03/2023. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/03/2023, às 10:00, na Sede da Prefeitura Capitão Gervásio Oliveira/PI, 23 de fevereiro de 2023 GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PM de Capitão Gervásio Oliveira, informa a realização de licitação dia 16/03/2023 às 09:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de combustíveis a serem fornecidos em São João do Piauí/PI para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira. Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PM de Capitão Gervásio Oliveira, informa a realização de licitação dia 16/03/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Teresina para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira. Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Capitão Gervásio Oliveira/PI, 23 de fevereiro de 2023 RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 020/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para FORNECIMENTO parcelado, eventual e sob demanda de materiais gráficos diversos, a fim de atender as necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 01/03/2023 ao dia 13/03/2023; Início da Sessão: 13/03/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 27 de fevereiro de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 21 de março de 2023, às 09:00hs, licitação na modalidade Tomada de Preços, em regime de empreitada menor preço, adjudicação global, para contratação de empresa de engenharia civil para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Floresta do Piauí- PI, conforme planilhas e projeto desta Tomada de Preços, com recursos oriundos do convênio nº 925501/2021 com a Caixa/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Contrapartida Prefeitura. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 08:00 às 12:00hs e no Site do TCE: www.tec.pi.gov.br. Floresta do Piauí-PI, 23 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Carta Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO n° 008-2022/SRP - PMCL/PI (Ata de Registro de Preços n° 001/2022). Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA (CNPJ n° 15.778.410/0001-35). Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa por meio de registro de preços, para fornecimento de medicamentos (farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar e material odontológico). Valor global aderido estimado: R$ 1.031.830,05. Vigência: até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Recurso: Orçamento Geral/outros. Data: 23/02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Processo Administrativo Nº 009/2023. CONTRATO Nº 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação e manutenção de sistemas automatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI e suas Secretárias, incluindo ainda os seus poderes, executivo, legislativo e fundo previdenciário. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Simples Informática e Consultoria LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.291.619/0001 - 19, estabelecida na cidade de Teresina - PI, à Rua 24 de janeiro, Nº1097, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 64.018-650, e-mail: [email protected] e fone (89) 3223-0653, com o valor de R$ 51.535,00 (cinquenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais), data da assinatura: 27/02/2023, fim da vigência 31/01/2024. Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Mara Ruth Pereira Costa Monteiro - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 27/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Procedimento Administrativo nº 013/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de insumos e equipamentos de proteção individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de março de 2023. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 600 e 621. VALOR PREVISTO: R$ 441.439,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 27 de fevereiro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Porta ria nº 017/2022 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga/PI e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2023. FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Porta ria nº 017/2022 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí e seus secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de março 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2023. FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ref.: CAs n°s 024; 025 e 029/2023 - PMJF/PI (PAs n° 033 e 034/2023) - Fundamento: Art. 24, V - LF n° 8.666/93 (Disp./Licitação) Motivo: Licitação vazia Objeto: Fornec/Madeira - Contratadas: Ingrid Sousa Ltda - ME (CNPJ n° 39.943.841/0001- 78) e Silvestre F. Lopes - EPP (CNPJ n° 35.864.843/0001-10) - Objeto: Fornec/Mármore e Cuba - Contratada: A. P. da Silva Marmores (CNPJ n° 20.693.515/0001-21). Contratante: Sec. Infraestrutura e Obras - PMJF/PI - Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ref. DISPENSABILIDADE LICITAÇÃO 020/2023 - PMJF/PI (Vinculada: PA nº 033/2023) Fundamento/Dispensabiidade: Art. 24, V - LF n° 8.666/93 Motivo: Procedimento Vazios (PE n° 023/2022 - PMJF/PI - PA n° 171/2022 - Lançado e relançado) Objeto: Contratação Fornecimento Madeira (Melhores Orçamentos) Melhores/Orçamentos: Empresa Ingrid Sousa Ltda - ME - (CNPJ n° 39.943.841/0001-78) e Empresa Silvestre F. Lopes - EPP - (CNPJ