DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800313 313 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 n° 35.864.843/0001-10) Informações - Planilha Demonstrativa de acordo com TR - Licitações vazias: Itens: 01/38. Objeto/Especificação: Linha Comum e outros. Unidade/Medida: ML/UND/Dúz/M². Quant./Prevista (até) 315/360. VLL/Médio Pesquisado (R$) 23,00/248,00. Legenda: ML = Metro Linear; UND = Unidade; Dúz = Dúzia; M² = Metro Quadrado Detalhamento/Planilha: De acordo com informações extraídas dos orçamentos pesquisados e lançados na Planilha acostada ao PA a que se vincula, elaborada com base nas informações do TR que motivou as licitações vazias (Melhores preços obtidos no mercado vigente) Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - PMJF/PI Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Finalidade: Atendimento de necessidades básicas de interesse público como atividade fim da requerente Eficácia: A partir publicação deste extrato. Informações/Esclarecimentos: UL/SAF - PMJ/PI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ref. DISPENSABILIDADE LICITAÇÃO 021/2023 - PMJF/PI (Vinculada: PA nº 034/2023) Fundamento/Dispensabilidade: Art. 24, V - LF n° 8.666/93 Motivo: Procedimento Vazios (PE n° 023/2022 - PMJF/PI - PA n° 171/2022 - Lançado e relançado) Objeto: Contratação Fornecimento Mármore e Cuba (Melhor Orçamento) Melhor/Orçamento: Empresa A. P. da Silva - Mármores - (CNPJ n° 20.693.515/0001-21) Informações - Planilha Demonstrativa de acordo com TR - Licitações vazias: Itens: 01/38. Objeto/Especificação: Bancada e outros. Unidade/Medida: M². Quant./Prevista (até) 18/13. VLL/Médio Pesquisado (R$) 360/360. Itens: 01/04. Objeto/Especificação: Cuba e outros. Unidade/Medida: UND. Quant./Prevista (até) 36/08. VLL/Médio Pesquisado (R$) 178/1.390. Legenda: M² = Metro Quadrado Detalhamento/Planilha: De acordo com informações extraídas dos orçamentos pesquisados e lançados na Planilha acostada ao PA a que se vincula, elaborada com base nas informações do TR que motivou as licitações vazias (Melhor preço obtido no mercado vigente) Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - PMJF/PI Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Finalidade: Atendimento de necessidades básicas de interesse público como atividade fim da requerente Eficácia: A partir publicação deste extrato Informações/Esclarecimentos: UL/SAF - PMJ/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto da licitação: a Registro de Preço para futura aquisição de 02 (dois) veículos, Novos, 0 Km (zero quilômetro), Tipo Sedan, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 13 de março de 2023, às 08h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB e outros recursos próprios. Valor Previsto: R$ 195.980,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto da licitação: a Registro de Preço para futura aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 13 de março de 2023, às 09:30h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 40% e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 4.812.606,91. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta- feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 27 de fevereiro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O prefeito municipal do Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preços nº 06/2022 e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura; resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Homologar, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento da mencionada Tomada de Preços. Assim, determino a Adjudicação ao licitante vencedor do certame, ou seja, a empresa: CONSTRUTORA P2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.052.287/0001-54. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2023. MARCOS HENRIQUE FORTES REBÊLO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - PI, VEM, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, INFORMAR A QUEM INTERESSAR QUE FOI PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 23/02/2023 ÀS 09:00H E QUE TEM POR OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI, FOI ADIADO A SUA ABERTURA PARA O 13/03/2023 ÀS 09:00 H, DEVIDO A CORREÇÕES NO EDITAL. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FPM, FMAS, FMS, FUS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS. DATA E HORA DE ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2023. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 23 de fevereiro de 2023. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, limpeza, utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 10/03/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na execução de serviço de imagem, vídeo e gravação de mídia digital, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) para o período de 12 (doze) meses. Acolhimento: 01/03/2023. A data de abertura: 13/03/2023 às 09h. Data da disputa: 13/03/2023 às 09:30h. Local: No site www.licitacoes- e.com.br. Parnaíba (PI), 27 de fevereiro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 001/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de forma parcelada de Merenda Escolar (Gêneros não Perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 13 de março de 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2023 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações torna pública a efetivação de procedimento de Dispensa de licitação para a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio 919842/2021, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito. Processo de Dispensa de Licitação no 007/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal, José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho, CPF nº. 751.731.743-15. Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio 919842/2021. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 (art. 24, I). Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos, MDR, Convênio nº. 919842/2021 - Codevasf e outros. Vigência Contratual global: R$ 14.310,00 (Catorze mil trezentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro II, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente CPL/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 14/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 014/2023, referente à "Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. Brandao Bastos - Me (Gráfica Picoense), CNPJ n° 17.243.987/0001-78, com o valor total de R$ 284.990,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 014/2023. Pregão Eletrônico 014/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: D. P. Brandao Bastos - Me (Gráfica Picoense) - Cnpj: 17.243.987/0001-78. Valor: R$ 284.990,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: 500, 540, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: A Partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura do Contrato: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Processo Administrativo n°: 014/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 840.985,50. Data da abertura: 10/03/2023 às 08:00H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Processo Administrativo n°: 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais (Picos-PI/Teresina-PI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 285.091,80. Data da abertura: 10/03/2023 às 10:30H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 27 de fevreiro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro