DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Auto Pecas Marcos LTDA - ME, CNPJ nº 00.110.096/0001- 40, com sede na av. Transamazônica, nº 141, bairro: Centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pelo Sr. Marlone Marcos, CPF: 113.439.308-39. Valor Global: Lote I: R$ 7.995,72 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); Lote II: R$ 8.994,84 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Lote III: R$ 8.155,11 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos); Lote IV: R$ 6.275,98 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos); Lote V: R$ 19.595,03 (dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais e três centavos); Lote VI: R$ 12.131,01 (doze mil cento e trinta e um reais e um centavo); Lote VII: R$ 11.703,99 (onze mil setecentos e três reais e noventa e nove centavos); Lote VIII: R$ 10.895,30 (dez mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); Lote IX: R$ 9.268,90 (nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos); Lote X: R$ 15.349,31 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos); Lote XI: R$ 20.768,78 (vinte mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos); Lote XII: R$ 29.693,11 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e três reais e onze centavos); Lote XIII: R$ 12.997,72 (doze mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos); Lote XIV: R$ 22.708,90 (vinte e dois mil setecentos e oito reais e noventa centavos); Lote XV: R$ 12.031,39 (doze mil e trinta e um reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/FUS/FMAS/PAB/SUAS/ICMS/RP e Outros. TAIRO MOURA MESQUITA, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATANTE. AUTO PECAS MARCOS LTDA - ME; CNPJ nº 00.110.096/0001- 40, CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEBASTIANA DOS PRAZERES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ. RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO COM A CODEVASF Nº 7.057.08.2017/SICONV Nº 848129/2017. VALOR R$ 202.966,45; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXISTENTE. DATA E HORA DE ABERTURA: 07 DE MARÇO DE 2023. HORÁRIO: ÁS 09:00h (nove horas). LOCAL: Sala De Licitações da Prefeitura de São Félix do Piauí- PI. CONTATOS: (0XX86) 3295-1134. EDITAL: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 27 de Fevereiro de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMSJPI A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CUJOS TRECHOS SE SITUAM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Data da sessão: 16/03/2023. Horário: 10:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Valor Previsto: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais) PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0012.1025.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO:700; 500 Cópia do Edital encontra-se na Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - PE 023//2022. Contrato nº 123/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de estudantes da zona rural e urbana da rede pública de ensino do município de São João da Varjota - PI. Objeto do aditivo: alteração da cláusula sétima - do prazo de vigência do contrato original que finda em 31/12/2022, prorrogado por mais 12 meses, com início a partir do dia 02/01/2023 e a término, impetravelmente, em 31/12/2023, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. As demais cláusulas contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos, permanecendo inalteradas. Assinatura: 29/12/2022. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 014/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA, FUNDEB, QSE, PNAT, PROETE, FUS, PAB, COFINANCIAMENTO, PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FP, e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 14/03/2023 às 09h05min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 24 de fevereiro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Administrativo nº 013/2023. Contrato nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ N° 26.549.838/0001-22. Valor: LOTE 01 - gêneros alimentícios não perecíveis - R$ 249.324,20 e LOTE 02 - gêneros alimentícios perecíveis (frios) - R$ 126.940,00, resultando no valor total de R$ 376.264,20. Vigência: início no dia subsequente ao da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. Fonte de recursos: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - 02.08.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE e outras fontes de recursos próprios; 02.07.00 - FUNDEB. Data de assinatura do contrato: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE ADIAMENTO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 756/2023. Informamos o adiamento da licitação na modalidade Carta Convite, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de implantação de um sistema de abastecimento de água na Localidade Barrocão Zona Rural do município de São José do Divino-PI marcada para o dia 01/03/2023 às 08:30h. Tendo em vista a necessidade de correção no edital, fica adiada para o dia 07/03/2023 às 08:30h. Valor estimado: R$ 250.300,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos reais). Fonte de Recursos: Convênio FUNASA (CV: 856441/2017). Local: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro. Informações: (86) 98194-2918; E-mail [email protected]. São José do Divino-PI, 27 de fevereiro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Mercado Público do Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 372.000,00. FONTE DE REC U R S O S : Convênio CODEVASF, FPM, ICMS, Tributos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 15/03/2023, às 08:00h. LOCAL: P.M. de São José do Peixe/PI - Sala de Reuniões da CPL - Praça Gov. Helvídio Nunes, nº 405 - Centro. EDITAL: À disposição no endereço mencionado, de 08h às 12h, e no Licitações Web. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. ELISIANE PEREIRA DA SILVA Presidene da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (ruas André Pereira Lobato, Seis e Primeiro de Maio), referente ao Convênios Plataforma Mais Brasil nº 916979/2021. VALOR : r$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte sete reais e trinta três centavos). RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas proprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (rua Santa Luzia, trechos 1, 2 e 3), referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919668/2021. VALOR : r$ 8.345,50 (oito mil, trezentos quarenta cinco reais e cinquenta centavos). RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas proprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (ruas Marcos Pereira Lisboa e Elizabete Corado), referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 869208/2018. VALOR : r$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais) RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas proprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (ruas André Pereira Lobato, Seis e Primeiro de Maio), referente ao Convênios Plataforma Mais Brasil nº 916979/2021. ASSUNTO: Ratificação e celebração do contrato. Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação acerca dos serviços do objeto acima, tendo o feito atendido à legislação pertinente, conforme Pareceres da Comissão Permanente de Licitações, da Procuradoria do Município e da Controladoria Geral, restando comprovadamente a existência de dotação orçamentária para as despesas no Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, a escolha do fornecedor foi baseada em critérios técnicos por meio de documentos probatórios, além do que o preço é razoável e compatível com o mercado, estando, portanto, preenchidos todos os requisitos legais para a contratação. Diante do exposto, com fundamento no art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 016/2022, adjudicando o objeto deste procedimento para autorizar a contratação da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de r$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte sete reais e trinta três centavos), devendo este ato ser publicado na imprensa oficial, para que surta seus efeitos legais. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito