DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação acerca dos serviços do objeto acima, tendo o feito atendido à legislação pertinente, conforme Pareceres da Comissão Permanente de Licitações, da Procuradoria do Município e da Controladoria Geral, restando comprovadamente a existência de dotação orçamentária para as despesas no Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, a escolha do fornecedor foi baseada em critérios técnicos por meio de documentos probatórios, além do que o preço é razoável e compatível com o mercado, estando, portanto, preenchidos todos os requisitos legais para a contratação. Diante do exposto, com fundamento no art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 05/2023, adjudicando o objeto deste procedimento para autorizar a contratação da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de r$ 8.345,50 (oito mil, trezentos quarenta cinco reais e cinquenta centavos), devendo este ato ser publicado na imprensa oficial, para que surta seus efeitos legais. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (ruas Marcos Pereira Lisboa e Elizabete Corado), referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 869208/2018. ASSUNTO: Ratificação e celebração do contrato. Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação acerca dos serviços do objeto acima, tendo o feito atendido à legislação pertinente, conforme Pareceres da Comissão Permanente de Licitações, da Procuradoria do Município e da Controladoria Geral, restando comprovadamente a existência de dotação orçamentária para as despesas no Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, a escolha do fornecedor foi baseada em critérios técnicos por meio de documentos probatórios, além do que o preço é razoável e compatível com o mercado, estando, portanto, preenchidos todos os requisitos legais para a contratação. Diante do exposto, com fundamento no art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 06/2023, adjudicando o objeto deste procedimento para autorizar a contratação da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001- 50, pelo valor de r$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), devendo este ato ser publicado na imprensa oficial, para que surta seus efeitos legais. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 45/2023 O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ Nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação dia 17/04/2023 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. Encontra-se no site, http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital. FRANCISCO MAGNO DE ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 146/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2023, com o objetivo de Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de Medicamentos de uso controlado (psicotrópicos) para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/02/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 27 de fevereiro de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 PROCESSO Nº 123710/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 15 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 006/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de suplementos alimentares com a finalidade de atender a população usuária cadastrada no Sistema Único de Saúde no município de Arez, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 24 de fevereiro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº. 112/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:00h do dia 10/03/2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h do dia 10/03/2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó/RN, 27 de fevereiro de 2023. LAVÍNIA DA SILVA JESUÍNO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Processo nº 0438/2023 - Adesão a ARP nº003/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: JKR SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 39.892.378/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de corte de terra com tratores, para atender as necessidades dos agricultores do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 27/02/2023 à 27/02/2024. Valor: R$274.500,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4-005/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por ITEM. Objeto: aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços fúnebres, traslado e cortejo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 03/03/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: aquisição de material permanente para o laboratório, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, com abertura marcada para o dia 09/03/2023, às 09h:00min. Informa que fica alterado o horário de abertura do certame para as 10h00min, Fica esclarecido, desta feita, que houve alteração somente quanto ao horário de disputa. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 27 de fevereiro de 2023 WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI - R$ 30.480,00; SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELI - R$ 68.200,00; V M V DA SILVA - R$ 123.957,50. Jardim de Piranhas - RN, 27 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 3.170,00; EDIVAN BORGES DE SOUSA -ME - R$ 91.900,00. Jardim de Piranhas - RN, 27 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, ATENDENDO 14 (QUATORZE) UNIDADES ESCOLARES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de março de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 13 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA