DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 11:00 do dia 13/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, tipo Menor preço, para Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN José da Penha/RN, 27 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 13/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, tipo Menor preço, para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para atender as necessidades do Município de José da Penha - RN. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN José da Penha/RN, 27 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2022 - LICITAÇÃO Nº 006/2023. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de março de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CORTE TÊXTIL. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. Lajes/RN, 27 de fevereiro de 2023 RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico 004/2023. Número de Contrato: 2023.02.27.0001. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouros, freezers, geladeiras e geláguas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Contratada/CNPJ: A V A REGO DUARTE-ME, 13.523.765/0001-58. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Antonia Veluzia Almeida Rego Duarte, pela empresa. Valor: R$ 136.450,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura do contrato: 27/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Processo: Pregão eletrônico 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais, destinados ao projeto de educação em saúde ambiental voltados para a população residentes nas áreas rurais do Município de Marcelino Vieira- RN, visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental. Fundamentação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15, representada legalmente por Kerles Jácome Sarmento. Vigência dos contratos: 28/02/2023 a 28/02/2024. Número de contrato 01: 2023.02.27.0002. Contratada/CNPJ: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, 20.008.831/0001-17, representada por Silvandro Diego de Albuequerque Ferreira. Valor: R$ 1.186,30 (hum mil cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). Número de contrato 02: 2023.02.27.0003. Contratada/CNPJ: D F DE S SILVA, 04.599.190/0001- 66, representada por Dionesci Ferreira de Sena Silva. Valor: R$ 2.885,60 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, torna Público a Dispensa Eletrônica nº 02-DLE/2022. Objeto Contratação de profissionais em música para atuar junto ao Município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso (edital) estará disponível a partir de 28/02/2023 e a etapa de lances no dia 03/03/2023 a partir das 08:00:00 as 14:00:00. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Todas as informações estão no portal no www.bbmnetlicitacoes.com.br e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP ARLI DÉBORA PEREIRA PAIVA Secretária Municipal A Secretaria Municipal de Transporte e Transito de Marcelino Vieira-RN, torna Público a Dispensa Eletrônica nº 03-DLE/2022. Objeto: contratação de empresa para serviço de roço nas laterais de estradas vicinais na zona rural do Município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso (edital) estará disponível a partir de 28/02/2023 e a etapa de lances no dia 03/03/2023 a partir das 08:00:00 as 14:00:00. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Todas as informações estão no portal no www.bbmnetlicitacoes.com.br e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP JOSÉ ERISBERTO RODRIGUES FARIAS Secretário Municipal A Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, torna Público a Dispensa Eletrônica nº 04-DLE/2022. Objeto: Aquisição de 20 galões de tinta esmalte sintético de 3,6 lts (item deserto em processos anteriores) destinado ao Projeto de educação em saúde ambiental do Município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso (edital) estará disponível a partir de 28/02/2023 e a etapa de lances no dia 03/03/2023 a partir das 08:00:00 as 14:00:00. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Todas as informações estão no portal no www.bbmnetlicitacoes.com.br e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 28/02/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 07/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:00M do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). OBJETO: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Coletes Balísticos.- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 27 de fevereiro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 28/02/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 07/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). OBJETO: OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Óleo Lubrificante.- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 27 de fevereiro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 09h00min do dia 10 de março de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 002/2023, tipo maior desconto, objetivando a aquisição de um trator agrícola sobre rodas com motor de no mínimo 80cv, 3 cilindros turbo intercooler, transmissão sincronizada com 12 velocidades para frente e 4 para trás, tomada de potência independente com velocidade de 540rpm. tração 4x4, freio a discos úmidos, destinado ao Município de Paraú/RN, conforme Proposta de Parlamentar nº 002230/2020. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú/RN, 27 de fevereiro de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2022 PROCESSO N° 15.817/2022 OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.172.344/0001-58, LOTE 01, no valor total de R$ R$ 2.143.988,23 (Dois milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); L P MENDONCA SOBRINHO - CNPJ: 24.913.657/0001-08, LOTE 03, no valor total de R$ 303.383,40 (Trezentos e três mil e trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, LOTE 4, no valor total de R$ 4.498.997,81 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) e GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 40.787.863/0001-75, LOTE 5, no valor total de R$ 2.051.799,93 (Dois milhões e cinqüenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2023. SORAYA LOPES CARDOSO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2022 ACOLHO a adjudicação da Pregoeira, no julgamento do Processo Licitatório nº 15.817/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2022, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. HOMOLOGO os seguintes lotes às empresas: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.172.344/0001-58, LOTE 01; L P MENDONCA SOBRINHO - CNPJ: 24.913.657/0001-08, LOTE 03; AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, LOTE 4; GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 40.787.863/0001-75, LOTE 5. Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Municipal Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos