DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, Tipo Menor Preço por Item, no dia 13 de março de 2023, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus a nexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 27 de fevereiro de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 O Município de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro no quantitativo e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Vera Cruz/RN, 27 de Fevereiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 10 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 001/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA DO KIT DO MATERIAL ESCOLAR DEVIDAMENTE MONTADO PARA FORMAÇÃO DE MÓDULOS PADRONIZADOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS CRIANÇAS E ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 27 de fevereiro de 2023 KEDSON JOSÉ DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Edital n° 028/2023 - Licitação nº 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 Objeto: Aquisição de veículo VAN para transporte de passageiros com capacidade de 15 passageiros e motorista e veículo de passeio com capacidade de 6 (seis) lugares para Secretaria de Saúde de Nova Prata/RS - Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de março de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 27 de fevereiro de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Abertura: dia 14/3/2023, às 10h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Protocolo nº 413/2023. Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas, conforme item 2 do edital. Realização: dia 10/3/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 27 de fevereiro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material para manutenção de estradas do Município. Abertura das Propostas: dia 13/3/2023, às 9h, na Prefeitura. Edital e informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30min, e das 13h30min às 17h, e-mail: licitacomprasboqueirã[email protected]. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 3/2023, com vistas a para o processo de Registro de Preços, com vistas à contratação de empresa(s) para realização de recapagens de pneus conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão pública do será realizada no dia 14 de março de 2023, às 9h (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de postes completos para doação, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 14/03/2023, às 09:30h. Disputa: 14/03/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9410 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS 27 de fevereiro de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 16h30min do dia 16 de março de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA COM MEDIÇÕES POR CUSTO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO PARCIAL DE MATERIAL, TOTAL DE MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 16 de março de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA DA ASSOCIAÇÃO JOVENS A MAIS TEMPO. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS Campo Bom, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: BRUNO JOSÉ BARBOSA DE QUEIROZ (CNPJ 27.701.756/0001- 14).Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2022/720 para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Professora Ilda Clara Sebben Barazetti, para a prorrogação do prazo contratual. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 2022/81. Processo: 2021/49279.Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 004/2023 Contratado: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA ALVES LTDA . Objeto: contratação de serviços, em regime de empreitada global, de execução de pavimentação em paralelepípedo e demais serviços correlatos, a serem executados na Rua 1, neste Município, na forma disposta no Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Projeto constantes no Anexo I, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), analisados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, nos termos do Contrato de Repasse MDR - Pavimentação de vias urbanas, Convênio 912671/2021, operação 1075.385-10/2021, a serem executados na Rua 1 Francisco Letrari. Origem: Tomada de Preços nº 014/22 Valor Total: R$ 367.515,43 (Trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e três centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias após a ordem de início