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Diário Oficial da União · 28/02/2023 · pág. 318

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800318 318 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº: 018/2023 Contratado: SIMONAGGIO & CIA LTDA. Objeto: É objeto do presente instrumento, a contratação de serviços, em regime de empreitada global, de execução de pavimentação asfáltica, a serem executados na Linha Caravággio - Trecho 3, neste Município, na forma disposta no Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Projeto constantes no Anexo I, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos termos do programa 09032022, Emenda Parlamentar 20228670004 - Plano de Ação 09032022-018375. Origem: Tomada de Preços nº 001/23 Valor Total: R$ 232.171,74 (Duzentos e trinta e dois mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 90 (noventa) dias após a ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - SRP Data de abertura: 13/03/2023 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de itens alimentícios. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 27 de fevereiro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - SRP Prestação de Serviços de Agente Educador Propostas classificadas e vencedoras: Agil Eireli - Valor Total Estimado R$ 1.794.480,00 . Eldorado do Sul, 27 de fevereiro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 Aquisição de agua mineral Propostas classificadas e vencedoras: Carine Ayres da Costa Jaconi, JF Ramos Silveira Eireli, Thais da Silva PI - Valor Total Estimado R$ 141.881,60 . Eldorado do Sul, 27 de fevereiro de 2023. ERNANI FREITAS GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada para o município. Sessão: 10.03.2023 às 09h, na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal. Edital no site: https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/ DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Serviços de Plantões Médicos, para Secretaria de Saúde e Assistência Social. Abertura: 13/03/2023 às 8h. Edital: Av. João Isidoro, 222, s(55) 3236- 1101, ramal 218 ou 220, [email protected] ou www.bll.org.br. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO MDR Nº 011054/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 912534/2021. Abertura das propostas dia 10/03/2023 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1014 e pelo e-mail pregã[email protected]. Glorinha, 27 de fevereiro de 2023 PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Objeto: Gêneros de alimentação. Prazo para entrega da documentação até 20/03/2023, às 17h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 27 de fevereiro de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais/produtos para a rede básica de saúde. Abertura das Propostas: 15/03/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 27 de fevereiro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 EDITAL Nº 13/2023 - O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 9h, do dia 14/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as UBS da Secretaria da Saúde, em conformidade com a Proposta nº 11749956000122002 - Emenda nº 81000293, do Ministério da Saúde. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Marques de Souza e a ACIMAS - Associação Comercial e Industrial de Marques de Souza, visando o repasse financeiro para a realização da Campanha Nota da Sorte-2023. Valor total R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Prazo : 10 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - CONVÊNIO MCIDADANIA/PM DE NOVA BASSANO/RS - PLATAFORMA +BRASIL Nº 928266/2022. Data de abertura: 16/03/2023, às 08h30min. Sessão de lances: 16/03/2023, às 10h. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a prorrogação da data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 690/2022 - PROCESSO 22.0.000148722-5, para Registro de Preços de material hospitalar - kits para curativos à vácuo e reservatórios para curativos à vácuo, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: Será 9h do dia 13 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - PROCESSO 23.0.000016811-4, para o Registro de Preço de material hospitalar - fraldas descartáveis, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-PROCEMPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ/MF 89.398.473/0001-00. NIRE: 43300015645 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE"), a ser realizada no dia 03 de março de 2023, às 14 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Ipiranga, nº 1.200, na cidade de Porto Alegre, RS, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Fixar o número de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; 2-Eleger os membros para o Conselho de Administração e fixar a remuneração; 3-Eleger os membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal e fixar a remuneração; 4-Eleger os membros do Comitê de Elegibilidade; 5-Aprovar o grupamento das ações em que se divide o capital social da Companhia, de forma que a cada 15.000 (quinze mil) ações detidas por um acionista lhe seja atribuída 01 (uma) nova ação e elaborar um novo quadro de acionista que será parte com anexo desta ata. 6-Com base no valor patrimonial contábil evidenciado no balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2022 constituir uma provisão, para o reembolso, a quem de direito, das eventuais frações de novas ações. 7-Deliberar a extinção das frações e os critérios de arredondamento, que resultarem menor que uma unidade; 8-Aprovar a nova redação do art. 5º do Estatuto Social, a fim de contemplar a nova quantidade de ações em razão do grupamento das mesmas. 9-Outros assuntos de interesse da Companhia. Porto Alegre - RS, 22 de fevereiro 2023. ANTONIO RAMOS GOMES Presidente do Conselho de Administração