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Diário Oficial da União · 28/02/2023 · pág. 319

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800319 319 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública n.º 01/2023 objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município de Santa Vitória do Palmar, publicado no Diário Oficial da União no dia 14/02/2023, pág. 241 e 27/02/2023, pág 263 , alterando no preâmbulo, itens 3.1 e 4.2 a data e horário de abertura da sessão pública e exclui os subitens 15.4 e 15.5 do edital, do Anexo I subitens 7.4 e 7.5 e do anexo VI subitens 4.8 e 4.9 . Ratificam-se as demais condições - Wellington Bacelo dos Santos - Prefeito Municipal. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de serviços - Pessoa Jurídica - com fornecimento de material - para adequação da rede elétrica e lógica da nova sede da Secretaria Municipal da Fazenda. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotações Orçamentárias: 4.1.4.123.4.4022 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso 1501- Outros Recursos Não Vinculados Código Reduzido 85266; 4.1.4.123.4.4022 3.3.3.9.0.30.00.00.00 Recurso 1501- Outros Recursos Não Vinculados Código Reduzido 85246. Tipo: Menor Preço/Empreitada por preço global. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Prefeito Hugolino Andrade, nº 433, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 21 de março de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento - RS, 27 de fevereiro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Concorrência Nº 12/2021 - Oitavo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serv. e Forn. de Materiais nº. 165/2021. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 012/2021. CONTRATADA: PSO EXTRAÇÃO MINERAL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA CNPJ: 17.227.339/0001-2. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à pavimentação da Estrada Júlio Brunelli, na localidade de Lagoa dos Barros, 1º Distrito e pavimentação de acesso à Orla do Balneário Lagos dos Barros neste Município. LOTE 01: Referente ao Contrato de Repasse Nº. 832365/2016/MTUR/CAIXA - Operação nº 1030808-67 para a pavimentação da Estrada Júlio Brunelli, na localidade de Lagoa dos Barros, 1ºDistrito - 1ª. Etapa e LOTE 02: Referente ao Contrato de Repasse Nº. 858454/2017/MTUR/CAIXA - Operação nº 1045937-65 para a pavimentação de Acesso à Orla do Balneário Lagoa dos Barros. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se o subitem 3.1, da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a vigência do mesmo a contar de 01 de março de 2023 até 30 de junho de 2023, conforme solicitação contida no memorando nº 168/2023-SEPDE de 08 de fevereiro de 2023 e memorando nº 819/2022 - GPM de28 de dezembro de 2022, tendo em vista solicitação de prorrogação do Contrato de Repasse nº858454/2017/MTUR/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: -Licitação nº 09/2023, PE 06/2023 - Abertura: 23/03/2023, às 09h 30 minutos.; e a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCES S O S LICITATÓRIOS: Licitação nº 19/2023, PE 12/2023 -Abertura: 13/03/2023- Contratação de empresa para realização e produção do evento 4º Festival Gastronômico da Batata. Licitação nº 17/2023, PE 04/2023 -Abertura: 30/03/2023- Tomada de Preços- Contratação de Empresa especializada para Execução da Reforma da Praça Capitão Pedro da Silva Chaves- Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Eletrônicas Banrisul, no link: https://pregaobanrisul.com.br. A sessão de Tomada de Preços será realizada na Av. Benjamin Constant, 1435, esquina com a Rua Elocy Duarte, no Setor de Licitações. Em 27 de fevereiro de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/03/2022 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 003/2023, cujo objeto é Contratação de empresas especializadas para realização do evento Páscoa Encantada, com fornecimento de serviços de decoração e instalação elétrica para a decoração.. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE DESCREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o DESCREDENCIAMENTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2022, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO SUS PARA PRESTAR SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, da empresa SAPUCAIAFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 23.199.658/0001-70. NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2022, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM VAGAS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS. Entidades Credenciadas: Associação Beneficiente Pella Bethania, CNPJ 97.837.561/0001-81, Situada na Rua Julio de Castilhos,S/N, Taquari -RS, Vagas Tipo I,II e III, e Centro de Atendimento Santa Barbara Ltda, CNPJ 46.568.964/0001- 31, Situada na Rua Saldanha da Gama, Bairro centro, São Leopoldo-RS, Vagas Tipo I,II. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 30090/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 122/2022 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças, chás e temperos para a realização das atividades das hortas escolares. Empresa vencedora: MARLEI DA SILVA CASTRO EIRELI, CNPJ: 09.630.728/0001-71, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Sapucaia do Sul - RS, 27 de Fevereiro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Tunas torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Aquisição de Óleo Hidráulico, lubrificantes, Graxas para atender as demandas da Prefeitura, conforme exigência do Edital. Abertura as 09h00min do dia 10 de março de 2023. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, no endereço acima ou no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERACAO PREGAO ELETRONICO Nº 156/2022 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratação de carregamento, transporte e destino final de residuos solidos urbanos (rsu), classes ii-a e ii-b do municipio de viamao, que ocorrera dia 10/03/2023, as 10h02min, conforme Edital 749/2022, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 27 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 130/2022 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de lona plastica preta, que ocorrera dia 10/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 636/2022, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 27 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 02/2023 para registro de registro de preços de serviços gráficos. Abertura: 09:00 h do dia 15/03/2023. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul - RS, 24 de fevereiro de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito