DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: Informo que os interessados em participar desta licitação deverão fazer o download do edital e planilha atualizados no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso a partir do dia 28/02/23, ou retirá-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 08h às 17h. Cantagalo - RJ, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 Contratação de empresa para aquisição de veículo novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 110.109,90 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de março de 2023, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/02/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo - RJ, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 Processo nº 014/000876/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de lixo extraordinário (resíduos de saúde, coleta de serviços biológicos, perfuro cortantes e resíduos químicos de serviço de saúde) com comodato de containers, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 04, torna público, que fará realizar no dia 20 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 044/2022 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo do tipo revelador, fixador e filmes para raio-x, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé - SEMUSA. Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 48/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 048/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos padronizados na REMUME MACAÉ 2018/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 27 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 020/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação. Macaé-RJ, 27 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 49/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 20 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 049/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares do tipo SONDA FOLEY E SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL TIPO DOBBHOFF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 27 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO LAUDO E ABERTURA DE PRAZO DE R EC U R S O O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi emitido laudo pela Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público nº 006/2022. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Permanente de Licitação o referido laudo. Tendo em vista o previsto no item 9 do edital, será aberto prazo de recurso. Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/9619/22 METODOLOGIA NO SISTEMA "BIM" OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Readequação da Praça Cosmorama e Construção de Unidade Escolar de Contraturno - bairro: Cosmorama (Metodologia "BIM" com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31/03/23 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 27 de Fevereiro de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGURO VEICULAR TOTAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 13491/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 13 de março de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira - RJ, 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação/Alienação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO, COM ÁREA TOTAL DE 30.000m², SITUADO NO CONDOMÍNIO DE INTERESSE ECONÔMICO, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O MERCADO GASTRONÔMICO DE INTERESSE ECONÔMICO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 1813/2022, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2023 do tipo MAIOR LANCE, conforme Lei 14.133/21, que será realizada no dia 24 de março de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira RJ, 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito