DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e local da realização do certame: 15 de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ. Local e condições de retirada do Edital atualizado: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link: https://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 São João da Barra - RJ, 27 de fevereiro de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 TEX Proc. Proc. 427/2022/SMAC/FMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço item - Objeto: Aquisição de Material de Consumo Diverso - Realização: 13/03/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO. Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2193/2022, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, LOCALIZADA NA RUA AZALEIA, QUADRA 09, LOTE 5 E 7, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA" no valor Global de R$ 780.174,81 (setecentos e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) em favor da empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.692.768/0001-90, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Alto Paraíso-RO, 27 de fevereiro de 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº0602.241-65/2021 Tomador: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Agende financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I - Detalhamento do Projeto/Ações do Contrato de Financiamento nº602.241-65/2021 de 30/12/2021. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº602.241-65/2021 Tomador: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Agende financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 602.241-65/2021 de 30/12/2021. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 0000842.4.1-2022 TOMADA DE PREÇOS Nº015/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: Construtor - Construções e Serviços EIRELI CNPJ: 15.875.636/0001-54 Objeto: O presente Contrato tem por finalidade o objeto desta licitação à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando à Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Construção de área de Lazer em Praça Pública, localizada na AV. Antônio Psuriadakis, Quadra 01, Lote 03, Setor 02, com recursos do Convênio Nº 916539/2021-217/DPCN/2021 atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor: R$ 502.776,01(quinhentos e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e um centavo) Prazo: 90 (noventa) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 91/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira- RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Inovação EIRELI-ME. CNPJ: 19.634.357/0001-50, celebram o presente Termo De Ajuste ao Contrato N°.015/2023, de fornecimento de gêneros alimentícios, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 037/SUPEL/2022. Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula sexta - do valor do contrato: O valor do presente CONTRATO é de R$ 40.787,50 (quarenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em vigor. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-13061/2022 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens terrestres de ônibus, com a entrega de bilhetes em âmbito estadual nos trechos ida e volta Ji-Paraná à Porto Velho e Ji-Paraná à Cacoal, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 2.489.474,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). Data de Abertura: 13/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná - RO, 27 de fevereiro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 980 de 05 de Julho de 2021, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000212.2.1-2023 DATA DA ABERTURA: 10 de Março de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 997.134,44(Novecentos e Noventa e Sete Mil Cento e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais pensos utilizados em cirurgias eletivas e setor de urgência e emergência do Hospital Municipal, conforme especificação no item 5 deste Termo de Referência por um período de 12 meses, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 27 de Fevereiro de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; COTA RESERVADA LC 123/2006; E ITENS EXCLUSIVOS ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (MATERIAIS DE PROTEÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE. Valor estimado: R$ 651.744,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Nova data da sessão: 28/02/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 10 de fevereiro de 2023. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 58/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 821/SEMOBI/2022 O Prefeito do Município de Nova Mamoré, torna pública, a seguinte Errata, que trata do Objeto Aquisição de Veículo Picape com cesto Aéreo Cabine Simples, referente ao Contrato Nº 058/PMNM/2022 publicado no Mural Oficial da Prefeitura de Nova Mamoré/RO no dia 28/12/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM publicado no dia 18/01/2023 - ANO XIV Nº 3393 PÁG 87, e no Diário Oficial da União - DOU no dia 23/01/2023 -Seção 3 - página 251 a seguinte errata: Onde-se lê:CLAUSULA TERCEIRA g) A vigência deste contrato é de 10 (dez) meses. Leia-se: CLAUSULA TERCEIRA g) A vigência deste contrato é de 30/04/2023. Nova Mamoré/RO, 27 de fevereiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO METCHKO. Assessoria Jurídica da PMNM PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO 10,00 X 5,00M (comprimento e largura) localizado na Travessa dos Parecis (entre a Av. Paraná e a Av. Espírito Santo)", Valor estimado em R$ 67.793,92 (Sessenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 16 de Março de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 3148/2022. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura - RO, 27 de Fevereiro de 2023. VALDIR SILVÉRIO Presidente da Comissão