DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: convenio nº 915224/2021-CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFES A Forma de Pagamento: à vista, após a entrega dos Equipamentos, mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada. devidamente comprovados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Prazo: 60 (Sessenta) dias. Embasamento Legal: Adesão a Ata de RP nº 007/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 10/CPL/2023 PROCESSO Nº 1/SEMEL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE (COMPUTADOR E NOBREAK) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS - R O. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 5.994,67(CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO E SESENTA E SETE CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram- se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 27 de fevereiro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 006/PJM/2023 Processo Administrativo: GI-166/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para futuras prestação de serviço pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (locação de ônibus, mínimo 42 (quarenta e dois) lugares, não superior a 15 (quinze) anos de uso, com motorista incluso) para transporte coletivo, conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de fevereiro de 2023. Assinam: CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMT PROCESSO ADM. 941/2022/SEMETEC A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 001/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa E. S. L. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001 - 68, vencedora do Certame no valor global de: R$ 377.151,88 (Trezentos e Setenta e sete Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma - RO, 27 de fevereiro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39, 040, 041 E 042/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2022 Processo 1121/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 142/2022, referente ao Processo nº 1121/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EPI E HIGIENE) E PERMANENTE (TENDAS E NEBULIZADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: LOTE 1, empresa classificada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.939.551/0001-64, sob o valor de R$ 567.998,96 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); LOTE 2, empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, no valor de R$ 230.499,77 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); LOTES 3 E 4, empresa classificada: R W DE ALBUQUERQUE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.780.176/0001-08, no valor total de R$ 118.289,20 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), sendo o Lote 3 no valor de R$ 74.890,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) e o Lote 4 no valor de R$ 43.399,20 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos); LOTE 5, empresa classificada: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.089.835/0001-54, no valor de R$ 75.960,00 (setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 38-SMAG/SA/2023 NUP: 00000.9.047160/2023 Pregão Eletrônico nº 272/2022/SMAG/PMBV A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, em conformidade com o Decreto 113/E, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 272/2022, oriundo do processo Nº 004251/2022, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB O SRP DE MATERIAIS PERMANENTES (LOTES II E III FRACASSADOS DO PROCESSO NUP 000404/2021) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAG) E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos LOTES I e II, com a Empresa ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 34.798.934/0001-32, no valor total de R$ R$ 539.393,00 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e três reais), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista - RR, 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº: 004892/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 018/2022/SMSA , por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 16 de fevereiro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2.108, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.00300.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.00300.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.60, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SONDA PROCWORK INFORMATICA - LTDA. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº: 5.808/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 021/2021/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 16 de fevereiro de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO 1.5000.1002; Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000;Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO 1.500.1002; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº: 20486/2020 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 022/2021-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2023, e, Reajuste de 3,78 % (três vírgula setenta e oito por cento) ao Contrato Administrativo n.º 022/2021/SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600,000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARCONI OLIVEIRA DA COSTA. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº: Processo Administrativo n° 386279/2017-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 006/2020/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 20 de fevereiro de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.3950, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 13691/2020/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 076/2021/SMEC. 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0702, Funcional Programática: 12.361.0022.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 0702, Funcional Programática: 12.365.0022.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 0702, Funcional Programática: 12.365.0022.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.0.31, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: ALLFIBER TELECOM - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 23.150.425/0002-63 Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2023.