DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 023565/2022-SMAAI Objeto: Aquisição de materiais para construção de uma base de combate a fogo, que ajudará na prevenção e proteção do meio ambiente, atendendo as terras indígenas Serra da Moça, Truaru e baixo São Marcos no Município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de Transferência Especial da União, através de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Joênia Wapichana, que tem como beneficiário o Município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:14/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa:14/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- SRP Processo nº 027122/2022-SMEC Objeto: Eventual aquisição de materiais pedagógicos para o centro municipal infantil de referência em autismo para atendimento dos alunos da rede municipal de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:16/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa:16/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 00000.9.057948/2023 O Município de Boa Vista - RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001 - 55, com sede no Palácio 09 de Julho, situada na Rua General Penha Brasil nº 1011, doravante denominado CONTRATANTE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Adjunto o Sr. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO, brasileiro, portador do RG nº. 22961 SSP/RR e CPF nº. 099.605.382-49, residente e domiciliado na Rua Augusto Cesar Luitgards Moura, nº. 1560, Bairro Paraviana, cidade de Boa Vista/RR, vem, através desta, NOTIFICAR a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.793.812/0001-95, com endereço na SHCS CR, 516, Bloco B, nº 69, Parte C055, 1º Pavimento, Asa Sul, Brasília/DF, CEP. Nº 70.381-525, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. SILVIO MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº. 1822305 SSP/DF e CPF nº. 830.417.701-30, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente DEFESA, de acordo com o §2° do artigo 87 em virtude do descumprimento contratual passível de sanção prevista no art. 86 c/c 87, incisos I da Lei Federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993. Boa Vista - RR, 13 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 27073/2019 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 249/2019 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo de APOSTILAMENTO consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGP-M (FGV), de outubro de 2022, no importe de 8,252330%, conforme Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 249/2019 - SMSA. Em decorrência do reajuste acima citado, o valor estimado global deste contrato, a partir de 29 de outubro, passará de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 64.951,44 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: C. A. MEIRA E CIA - LTDA-ME. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 012564/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 028/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEROMÉDICO INFANTIL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO AR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 257/2022. Valor: R$ 4.955.875,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 415, de 07/02/2023, no valor de R$ 872.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, iniciando com o recebimento da Ordem de Serviço, em conformidade com o Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993; EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 008910/2021/SMSA - Desmembramento: nº 013214/2022- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 029/2023-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2022. Valor: R$ 165.000,04. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 495, de 13/02/2023, no valor de R$ 165.000,04. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELE - ME. Data de Emissão do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 010385/2022-SMSA - desmembramento nº 026813/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 021/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022. Valor: R$ 25.702,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 313, de 31/01/2023, no valor de R$ 25.702,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRÃO Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026832/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 016/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 2.037,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 305, de 31/01/2023, no valor de R$ 2.037,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FÓRMULAS MAGISTRAIS - MANIPULAÇÕES ESPECIAIS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026838/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 018/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 25.794,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 275, de 30/01/2023, no valor de R$ 25.794,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RIOBAHIA FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023.Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 404/2021 - SMAG Desmembramento nº 3284/2022 - SMEC Espécie: CONTRATO 067/2023/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2021 Valor Total: R$ 3.000.719,80 (três milhões, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos).Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 255.204,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos); b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 305.352,10 (trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos); c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 2.209.658,84 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 136.919,76 (cento e trinta e seis mil, novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 93.584,60 (noventa e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. B. G O M ES REFRIGERAÇÃO CNPJ: 08.174.282/0001-55 Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023, Processo nº 005/2023, objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em bairros da sede do Município de Caracaraí/RR, decide por unanimidade declarar HABILITADA a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.291.580/0001- 88, por atender na íntegra todas exigências do Edital, e INABILITADA a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ Nº 15.631.381/0001-44, por não atender todas as exigência do Edital. Comunicamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme preceitua o inc. I, Art. 109 da lei nº 8.6669/93.