DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN DA SILVA PERES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DE FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que em atendimento a decisão judicial liminar, o pregoeiro do município, resolve suspender e tonar nula a decisão proferida no Pregão Presencial nº 005/2023 (objeto: eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, proteínas e hortifrúti, para atender às necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas unidades escolares da secretaria municipal de educação, cultura e desportos de Caracaraí-RR), que decretou o certame licitatório fracassado, bem como tornar nula a publicação do aviso de licitação de fracassada do pregão presencial nº 005/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 32, seção 03, no dia 14/02/2023. Retornando a fase de habilitação, o qual será analisada os documentos de habilitação de todas as empresas participantes do certame conforme a ordem de classificação na fase de propostas de preços. Diante disso, convocamos todos os participantes do certame para a nova sessão de habilitação a ser realizada às 09h:00min do dia 07/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Caracaraí- RR, 27 de fevereiro de 2023. IVAN DA SILVA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 050/2022 processo licitatório nº 057/2022,contratante Secretaria Municipal de Educação através da prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada : WP EMPREENDIMENTOS CNPJ:42.686.776/0001- 57,objeto: AQUISIÇAO DE MOCHILA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. valor total $ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais)fonte recursos RP, vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 20 de fevereiro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 008/2023, Pregão presencial SRP nº 004/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: WP EMPREEENDIMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 42.686.776/0001-57, lote UNICO valor total R$ 460,000,00(quatrocentos e sessenta mil reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O e autorizo dia 24 de fevereiro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 24 de fevereiro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: WP EMPREEENDIMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 42.686.776/0001-57, foi a vencedora do Pregão Presencial SRP nº 005/2023, Processo nº 054/2023, cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 23 de FEVEREIRO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sob o CNPJ nº 84.030.329/0001-95, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 006/2023, Processo nº 055/2023, cujo objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK UP E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, POLITICAS RURAIS E ABASTECIMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE I R AC E M A - R R Iracema - RR, 24 de fevereiro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA sob o CNPJ nº 34.792.887/0001-10, foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 001/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Iracema - RR, 24 de FEVEREIRO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato Nº 06.2023 - Processo Licitatório nº 0466/2022 - TP nº 06/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.862.293/0001-87, objetivando a Contratação por menor preço em regime de Empreitada por Preço Unitário de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Calçamento e Urbanização de Logradouros de uso Público no Município de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 2.518.440,93 (Dois milhões, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho: 2020NE800617 - UG Emitente: 533013 - Esfera Orçamentária: 1 - Fonte de Recurso: 0188 - Plano Interno: 71240005RR2 - PTRES 183624 - Natureza da Despesa: 444042 / Unidade orçamentaria:15.451.0810.1024.0000 - Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 20/02/2023 Extrato de contrato Nº 01.2023 - Processo Licitatório nº 0481/2022 - CP nº 02/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ: 84.481.340/0001-71, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços comuns de Engenharia para Execução de Obras de Pavimentação em Vilas Agrícolas no Município de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.795.919,00 (Quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e dezenove reais). Número do Empenho: 2021NE003908 - Programa de Trabalho: 5300020210036 - Número da Minuta: 202100002992 - PTRES: 202399 - Fonte: 0144000000 - Natureza da Despesa: 444042 / Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1022.0000 - Função: 15 - Subfunção: 451 Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 13/02/2023 Extrato de contrato Nº 011.2023 - Processo Licitatório nº 0488/2022 - TP nº 011/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.349.015/0001-09, objetivando a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de Construção de Calçamento e Urbanização de vias Públicas no Município de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.378.517,70 (Um milhão trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos). Nota de Empenho: 2020NE800693 - Programa de Trabalho: 2060220200005 - Número da Minuta: 202000000215 - PTR ES : 183624 - Fonte: 0188 - Natureza da Despesa: 444042 / Unidade orçamentaria: 15.451.0810.2124.0000 - Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 14/02/2023. Extrato de contrato Nº 05.2023 - Processo Licitatório nº 0462/2022 - TP nº 05/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.349.015/0001-09, objetivando a Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras serviços de engenharia, para execução de obras de Reforma de Praça, no Município de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 948.296,43 (Novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Número de Empenho: 2020NE800720 - Programa de Trabalho: 2060220200005 - Número da Minuta: 202000000243 - PTRES: 183624 - Fonte: 0188000000 - Natureza da Despesa: 334041 / Unidade orçamentaria: 15.451.0010.1026.0000 - Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0010 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 14/11/2022. Extrato de contrato Nº 08.2023 - Processo Licitatório nº 0480/2022 - TP nº 08/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: V. DO VALE BARBOSA LTDA- CNPJ: 29.530.215/0001- 04, objetivando a Contratação por menor preço em regime de Empreitada por Preço Unitário de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Urbanização de Canal, objeto do Convênio nº 904965/2020/SUDAM e a Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 890.389,58 (Oitocentos e noventa mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2020NE800619 - Programa de Trabalho: 2060220200005 - Número da Minuta: 202000000187 - PTRES : 183624 - Fonte: 0188 - Natureza da Despesa: 444042 - Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1023.0000 - Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 20/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO: 023/2022 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2022 PROCESSO N° 023/2022 - CL. Pregão Presencial N° 021/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa MOCAPAL AUTO POSTO. CNPJ nº 04.610.978/0002-07, com base no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Processo nº 023/2022. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Programas, durante o exercício de 2022 - com valor aditivado de R$ 232.897,50 (Duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25% (vinte e cinco por cento). Data de Assinatura: 05/01/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Aditivo ao Contrato nº 063/2020; Origem: Processo de Licitação nº 056/2020, Tomada de Preço nº 05/2020. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: HF Construtora LTDA; Objeto: O termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares, compostas por 25 sistemas de tratamentos individuais de esgoto, construção de um banheiro, fornecimento de filtro de água e lixeiras, nos bairros Santa Maria, Egito, Rancho Miguel e Rocinha no Município de Antônio Carlos/SC. Prorrogação de Prazo: 60 dias. Novo vencimento: 22 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 004/2023 Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.024/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do registro de preços de cópias e plotagens, sofrerá alteração no "Preâmbulo", "Anexo I - Relação de Itens do Objeto do Edital" e "Anexo II - Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 22 de março de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 27 de fevereiro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras