DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Aceitável: R$ 471.443,48. Balneário Camboriú, 27 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 9/2023 Registro de Preços de manutenção e reforma de calçadas estampadas. Data e local da sessão pública: Dia 13/03/2023. Horário: Às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 5.396.838,85. Balneário Camboriú, 27 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de forma continuada de serventes de limpeza (limpeza, conservação e higienização), recepcionistas, zeladores e merendeiras, para as unidades de responsabilidade do município de Balneário Piçarras/SC, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 12.592.940,52 (doze milhões quinhentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Recebimento dos Envelopes até: 10/03/2023 às 09h. Data da Sessão Pública: 10/03/2023 às 09h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: 5 C 0 4 D 2 A EA A E 9 4 9 5 1 6 4 4 3 A F B 6 7 8 9 7 9 0 E 8 4 9 B 9 9 8 E E . Balneário Piçarras, 27 de fevereiro de 2023. ADM MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023. O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 18/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 23 de Março de 2023, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNIPAL ANTÔNIO ROHDEN (EDUCANDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, RECURSO FEDERAL." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. Braço do Norte, 22 de fevereiro de 2023 ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, comunica que não houve interessando no certame, sendo o processo frustrado da Tomada de Preço nº 29/2022, , que teve a abertura às 14:00hs do dia 16 de Fevereiro de 2023, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO- DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 02 RUAS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, PARA ATENDER A RECURSOS PRÓPRIOS E DA UNIÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, SENDO AS SEGUINTES RUAS: LOTE 1 - RUA TEODORO BERNARDO SCHLICKMANN, BAIRRO CENTRO/COLONINHA, CONTRATO DE REPASSE Nº 911293/2021/MDR/CAIXA. LOTE 2 - SERVIDÃO PAULO SPECK, BAIRRO CENTRO - RECURSO PRÓPRIO." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. Braço do Norte, 22 de fevereiro de 2023 ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação Nº 5/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a Chamada Pública para Dispensa de Licitação, sendo objeto o recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de Produtos oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. A previsão dos produtos e quantidades a serem adquiridos encontram-se especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública. Os interessados deverão encaminhar o projeto de venda e os documentos de habilitação para a Comissão de Licitação da Prefeitura de Doutor Pedrinho até as 08:30 horas do dia 22/03/2023. Abertura dos envelopes prevista para 22/03/2023, às 08:45 horas. Dúvidas: [email protected] / telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 27 de fevereiro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PMG Processo Licitatório:12/2023 - PMG Tipo: Menor Preço GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 204 - HERMINIO STRINGARI (TRECHO I), POR MEIO DE FINANCIAMENTO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. Entrega dos Envelopes: 16/03/2023 às 09h00min Abertura dos Envelopes: 16/03/2023 às 09h00min O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis de segunda à sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, pelo site guaramirim.atende.net ou pelo fone (47) 3373-0247. Guaramirim (SC), 27 de Fevereiro de 2023. LUIS ANTONIO CHIODINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/PMI/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SISTEMA ELÉTRICO DA E.M.E.F. MARIA ARLETE BITENCOURT LODETTI, BAIRRO RAICHASKI, IÇARA/SC. EMPRESA VENCEDORA: SERGILUZ MANUTENÇÃO DE REDES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 258.492,84 (Duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 1/2023 O Município de Imaruí/SC, torna público aos interessados que se encontra aberta a tomada de preços para a Contratação de empresa para destinação final dos resíduos sólidos urbanos - RSU - domiciliares e comerciais, do município de Imaruí/SC, em aterro sanitário devidamente licenciado. Entrega dos envelopes: até às 07h45min do dia 16/03/2023 no Setor de Protocolo. Sessão Pública para abertura dos envelopes: às 08h00min do dia 16/03/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Local da Sessão: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone 48 3643- 0213. Imaruí, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Execução da revitalização do Parque Municipal Jorge Hardt - etapa 02, com localização na Avenida Prefeito H. Hardt, bairro Estradas das Areais, perfazendo uma área total de 58.935,93m² de extensão. Entrega dos envelopes: 03/04/2023 - 08h45min - Horário de Brasília. Abertura das propostas: 03/04/2023 - 09h00min - Horário de Brasília. Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ Maiores informações: (47) 3317-8828 ou 3317-8904 [email protected] ou [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 5 E 1 A 8 B D D 1 5 5 8 7 9 6 6 6 F 1 4 4 9 F F 1 FAC C A 3 8 8 D B 8 1 1 B 1 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CT 104/2022 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 104 de 21 de setembro de 2022 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 31 de março de 2023. Processo Licitatório nº 089/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022, homologado em 15/09/2022, amparado nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para elaboração, diretrizes de implantação e Audiências Públicas do Plano de Segurança da Água (PSA) do Município de Itajaí - SC, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 10 de março de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 27 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUIZ PINTO Diretor Geral