DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 27 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 079/2023, destinada a contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino, dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC. Fornecedores: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA. Valor Total: R$ 1.834.498,64. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico SEI nº 0015995348, de 24 de fevereiro de 2023. Chave no TCE: 193ADE586C77A270B96712704A87A7BE07134439. Joinville, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 003/2023, destinado a futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Traumato-Ortopedia, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: ORTOIMPLANTES COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote 01 - R$ 245.923,20, lote 03 - R$ 79.220,65, lote 05 - R$ 1.163.727,90 e item 39 - R$ 443,92. Os lotes 02 e 04 foram DESERTOS. E, o item 40 restou FRACASSADO. Joinville, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 708/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência nº 708/2022, destinado à contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola João de Oliveira, em cumprimento à Decisão Liminar nº 5004236-44.2023.8.24.0038, que determina: "(...), suspenda o trâmite da Concorrência n. 708/2022, bem como que se abstenha de realizar outro processo licitatório pautado no mesmo objeto até ordem em contrário.". Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 697/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência nº 697/2022, destinada a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Abdon Batista, em cumprimento à Decisão Liminar nº 5004235-59.2023.8.24.0038, que determina: "(...), suspendendo os efeitos da decisão que culminou na inabilitação da impetrante.". Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEI Nº 16015152/2023 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas, conforme solicitado pela Unidade de Apoio Operacional da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0016006707/2023 - SAP.UAO.AAO, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 014/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento, para implantar e operar sistema de fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleos diesel comum e S10), para abastecimento dos veículos e equipamentos a serviço da Prefeitura Municipal de Joinville, mediante sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões magnéticos ou com chip. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 27 de Fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 047/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de espelhos, vidros e portas de vidros, com instalação e fornecimento de materiais, na Data/Horário: 14/03/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE E 4 9 D 8 E 3 5 3 2 4 1 6 7 F 1 7 3 E 9 9 EC 3 5 E F 8 3 E E 8 D 3 4 D 1 7 D E ) . Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023Código registro TCE: FF07BF6D4EB6417AC2630FC5CBF99FCF30FA2F49 Objeto: Aquisição de carroceria metálica para camionete Iveco Daily, e kit abastecimento. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 09/03/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 09/03/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 24 de Fevereiro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato n° 139/2022. Objeto: construção de um pórtico turístico no município de Lontras, conforme descrição no Anexo I deste edital. Contratado: Construtora WDD LTDA. Valor: R$ 38.493,62 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). ADITIVO DE PRAZO: validade 28 de novembro de 2023. Lontras, 20 de dezembro de 2022. Marcionei Hillesheim. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PMN Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES Contratada: LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 27.232.335/0001-91 Proprietário(s): ANGELA ROBERTA BOING DE SOUZA Vigência: Início: 08/02/2023 Término: 08/09/2023 Licitação: Concorrência Nº 220/2022 PMN Valor Total: R$ 827.074,61 (oitocentos e vinte e sete mil, setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) Recursos: Dotações 02.016.15.451.0014.1008.4.4.90.00.00 Objeto: CONCORRÊNCIA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO CIRINO ADOLFO CABRAL COM INCLUSÃO DE CICLOVIA, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RIO DO SUL E A RUA ERNESTO GUILHERME HOFFMAN, BAIRRO GRAVATÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE NAVEGANTES/SC. Navegantes, 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PMN Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES Contratada: LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 27.232.335/0001-91 Proprietário(s): ANGELA ROBERTA BOING DE SOUZA Vigência: Início: 06/02/2023 Término: 04/09/2023 Licitação: Concorrência Nº 222/2022 PMN Valor Total: R$ 2.160.864,26 (dois milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos) Recursos: Dotação 02.016.15.451.0014.1008.4.4.90.00.00 Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO ACESSO A PRAIA DE GRAVATÁ, SITUADO À AVENIDA PREFEITO CIRINO ADOLFO CABRAL, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RIO DO SUL E A PONTE SOBRE O RIO GRAVATÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE NAVEGANTES/SC. Navegantes, 06 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 0037/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhame (casco) para 13 kg, para o exercício de 2023, conforme descritos no anexo I do edital, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 20/03/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 27/02/2023. Registro no TCE: 8 6 A 4 D C 0 8 2 9 8 9 9 8 0 0 AC 5 C E B FA E F DA A D 4 0 3 1 D 2 9 FA F EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto