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Diário Oficial da União · 28/02/2023 · pág. 327

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800327 327 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 17/2023. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de material de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Data final para cadastro de propostas: 13/03/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 13/03/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo Licitatório n° 18/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico, eletrônico, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tintas e materiais para pintura, vidros, esquadrias de alumínio, hidrossanitários e ferramentas. Data final para cadastro de propostas: 14/03/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 14/03/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 27 de fevereiro de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, torna público o processo de TOMADA DE PREÇO, visando a contratação de empresa especializada para Execução de Obra na Avenida Beira Mar - Bella Torres, com calçada, drenagem e sinalização, no município de Passo de Torres/SC (Meta III - Avançar Cidades - Projeto III - CT 0502059-31/2020). Entrega dos envelopes: até às 15h30min do dia 15/03/2023, Abertura: às 16h00min do dia 15/03/2023. O Edital e demais informações estão disponíveis no sítio eletronico oficial e pelo e-mail [email protected]. Passo de Torres, 30 de novembro de 2022. VALMIR AUGUSTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para combate a incêndio, atendendo as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 10/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material britado e areia, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 10/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 27 de fevereiro de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 001/2023 - FAS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A PÁSCOA, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 13 de março, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: B B FC 4 C E 5 B 6 8 6 D 2 B C 1 9 0 E B 2 5 0 F 2 A 7 8 BA 8 D 5 0 BA 3 8 D Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Licitatório 024/2023 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 016/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 10 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: ED92834A0400121BDB1D469072B7F17E60663B24 Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório 025/2023 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 017/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h14min do dia 10 de março, com início da mesma às 15h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 674C98F25007E85459FF0DF397E6D22AEE750595 Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Processo Licitatório 013/2023 - MULTIENTIDADE - ALTERADO 1 Retificação de Edital de Pregão Presencial 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 36F80BE87FF0DCDF0D87C2E6B2B84F6F62E96530 Na publicação do dia 23 de fevereiro de 2023 onde se lê: "a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 08 de março de 2023 às 14h29min, com início da sessão pública às 14h30min". Leia-se: "a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 08 de março de 2023 às 14h30min, com início da sessão pública às 14h45min". Porto União - SC, 23 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 017/2023 - Registro de Preços Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 010/2023 Código registro TCE: 6856D327FAA5458ADC86AAD0A2E27FFF7B9D7113 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 10 de março de 2023 às 08h29min, com início da sessão pública às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523- 1155. Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) FC 5 FC 7 D EC 9 0 5 2 2 8 4 9 2 4 3 A E 1 1 B D F 0 D 4 F 6 0 A 1 1 9 D E 2 Processo Adm. N.: 32/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.20/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, E APLICAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL/PNAE. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 27 de fevereiro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 3A29CE484708AA56091918314391D20230A5C27C Processo Adm. N.: 28/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.16/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, E APLICAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL/PNAE. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 27 de fevereiro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 3DF3FEE9D82A6EF21134E282563CDD01DF80E0C2 Processo Adm. N.: 31/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.19/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br)